NOMEAR, a servidora DANÚBIA MARIA DO NASCIMENTO SOARES, matrícula: 917-5, na FUNÇÃO GRATIFICADA DE COORDENADORA DE TURNO de Escola "E" no CMEI Professora Adriana Maria de Souza Cruz, correspondente a uma gratificação de 50%(cinquenta por cento) sobre o salário base da categoria Docente 1.
NOMEAR, a servidora ESMENIA RAQUEL MARQUES, matrícula: 807-0, na FUNÇÃO GRATIFICADA DE COORDENADORA DE TURNO de Escola "G" na Escola Municipal Carlos Campos de Faria, correspondente a uma gratificação de 50%(cinquenta por cento) sobre o salário base da categoria Docente 1.
NOMEAR, a servidora ANDRÉIA MOREIRA NOGUEIRA CLARO, matrícula: 877-0, na FUNÇÃO GRATIFICADA DE COORDENADORA DE TURNO de Escola "F" na Creche Municipal Professora Conceição Aparecida Vieira Pena, correspondente a uma gratificação de 50%(cinquenta por cento) sobre o salário base da categoria Docente 1.
NOMEAR, a servidora DENISE FERNANDA TAVARES, matrícula: 877-4, na FUNÇÃO GRATIFICADA DE COORDENADORA DE TURNO de Escola "G" na Escola Municipal Professora Anésia Alves de Oliveira, correspondente a uma gratificação de 50%(cinquenta por cento) sobre o salário base da categoria Docente 1.
NOMEAR, a servidora DANIELA FONTES PARIS, matrícula: 409-4, na FUNÇÃO GRATIFICADA DE COORDENADORA DE TURNO de Escola "F" na Escola Municipal Edméa Dulce de Barros Franco, correspondente a uma gratificação de 50%(cinquenta por cento) sobre o salário base da categoria Docente 1.
CONCEDER o retroativo do ADICIONAL de INSALUBRIDADE de 40% (quarenta por cento) ao servidor Sr. FILIPE MA THEUS DO CARMO SILVA, matrícula: 9165, sobre o vencimento base, referente ao período de junho/2017 a setembro/2018.
CONCEDER a servidora Srª. MARCIA GABRIELA SANTANA, matrícula: 9201 - ADICIONAL DE INSALUBRIDADE de 20% (vinte por cento) sobre o vencimento base, com efeito retroativo a 08 de setembro de 2021.
NOMEAR a Srª. CAROLINE FERREIRA LIMA, no Cargo em Comissão de CHEFE DE GABINETE, símbolo CC-2, lotada na Secretaria Executiva do Gabinete do Prefeito.
NOMEAR a Srª. INAÊ DO NASCIMENTO FARIA, no Cargo em Comissão de ASSESSOR DE SECRETARIA, símbolo CC-4, lotada na Secretaria Municipal de Educação.
EMENTA: "REGULAMENTA O PROCEDIMENTO PARA O ATENDIMENTO ÀS DENÚNCIAS E APURAÇÃO A MAUS TRATOS DE ANIMAIS EM ÂMBITO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
CONCEDER a servidora efetiva Srª. GISLENE AZEVEDO DE SOUZA, matrícula 8294, Função Gratificada 04 (FG4), pelo desenvolvimento de função participativa e liderança na Secretaria Municipal de Educação, além de coordenar os demais auxiliares de serviços gerais.
CONCEDER DOBRA DE CARGA HORÁRIA DE 20 (vinte) horas à servidora efetiva MARCELLA LEAL DOS SANTOS, Arquiteta, matrícula 8461, lotada na Secretaria Municipal de Infraestrutura, a referida solicitação se faz necessária para atender o aumento da demanda de serviços na área de projetos e diversas atividades pertinentes na área da arquitetura.
CEDER, à Prefeitura Municipal de Barra Mansa, a servidora ROSEMERE VIEIRA, Docente 1, Classe C, matrícula 4218.
EXONERAR, a pedido, RAMON CAMPOS OLIVEIRA, matrícula: 107.463, do Cargo em Comissão de Assessor de Secretaria - CC-4, lotado na Secretaria Municipal de Educação.
CEDER, à Prefeitura Municipal de Resende, a servidora ANDREZA DE SOUZA GOMES, Assistente Social, matrícula 9207.
EXONERAR o Sr. EROS LUIS SOUZA ANDRÉ, matrícula: 107.444, do Cargo em Comissão de CHEFE DE GABINETE, símbolo CC-2, lotado na Secretaria Executiva do Gabinete do Prefeito.
NOMEAR o Sr. EROS LUIS SOUZA ANDRÉ, no Cargo em Comissão de COORDENADORIA DE GESTÃO ORGANIZACIONAL, símbolo CC-1, lotado na Secretaria Municipal de Saúde.
CREDENCIAR, a servidora LUCIA MARIA LABORÃO ALMICO, matrícula: 107.443, ocupante do Cargo Comissionado de COORDENADORIA DE EXPEDIENTE E REGISTRO, para responder pelo adiantamento de que trata a Lei Municipal n.0 322 de 13 de dezembro de 2001 regulamentada pelo Decreto Municipal n.0 1440 de 12 de setembro de 2002, a fim de fazer face às eventuais despesas de pequena monta de pronto pagamento da Secretaria Executiva do Gabinete do Prefeito, para o exercício de 2022.
EXONERAR, a pedido, BIANCA DE OLIVEIRA MOREIRA, matrícula: 9271, do Cargo Efetivo de Guarda Civil Municipal, lotada na Secretaria Municipal de Ordem Urbana.
DESIGNAR, a servidora RAYLLA LETÍCIA AVELAR FERREIRA, Coordenadora de Saneamento Básico, matrícula: 107.476, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa AVANA INDÚSTRIA QUÍMICA LTDA -CNPJ Nº. 08.990.721/0001-06, conforme Processo Administrativo Nº 2210/2021, Contrato: Nº 25/2021 da Secretaria Municipal de Infraestrutura, que objetiva a contratação de empresa especializada para fornecimento de insumos para atender a Estação de Tratamento de Agua-ETA
DESIGNAR a servidora ROBERTA KELLY DE SOUZA, Matrícula: 107.447, ocupante do Cargo Comissionado de COORDENADORA DE COMUNICAÇÃO GOVERNAMENTAL, para a realização de trabalho remoto no âmbito da Secretaria Municipal de Governo.
NOMEAR a Srª. JULIANE SALGADO FERNANDES, matrícula: 895-9, no Cargo em Comissão de DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE LICENCIAMENTO, FISCALIZAÇÃO E CONTROLE DO AMBIENTE, símbolo CC-2, lotada na Secretaria Municipal de Sustentabilidade e Ambiente.
DESIGNAR a servidora PALOMA DE LIMA DUQUE, Matrícula: 107.448, ocupante do Cargo Comissionado de DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE INTEGRAÇÃO GOVERNAMENTAL, para a realização de trabalho remoto no âmbito da Secretaria Municipal de Governo.
DESIGNAR o servidor VITOR FERREIRA GARCIA, Matrícula: 107.449, ocupante do Cargo Comissionado de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, para a realização de trabalho remoto no âmbito da Secretaria Municipal de Governo.
DESIGNAR a servidora ANA LUIZA LOPES, Matrícula: 107.450, ocupante do Cargo Comissionado de CHEFE DA DIVISÃO DE DOCUMENTOS E PUBLICAÇÃO DE ATOS OFICIAIS, para a realização de trabalho remoto no âmbito da Secretaria Municipal de Governo.
DESIGNAR o servidor WANDERSON ALVES DE CARVALHO, Matrícula: 107.453, ocupante do Cargo Comissionado de ASSESSOR DE SECRETARIA, para a realização de trabalho remoto no âmbito da Secretaria Municipal de Governo.
DESIGNAR o servidor JOÃO VICTOR SANTOS SAMPAIO, Matrícula: 107.446, ocupante do Cargo Comissionado de ASSESSOR DE SECRETARIA, para a realização de trabalho remoto no âmbito da Secretaria Municipal de Governo.
DESIGNAR a servidora LEIDE LAURA DE ALMEIDA BARROS NOVAIS, Matrícula: 107.451, ocupante do Cargo Comissionado de ASSESSOR DE SECRETARIA, para a realização de trabalho remoto no âmbito da Secretaria Municipal de Governo.
AUTORIZAR a Servidora LEIDE LAURA DE ALMEIDA BARROS DE NOVAIS, Assessor de Secretaria, Matrícula 107.451, CNH Categoria "AB", Nº 04976844652, para conduzir os veículos da Prefeitura Municipal de Quatis/RJ.
DESIGNAR, a Sr. CAROLINE TEIXEIRA LOPES, matrícula: 107.431 - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SUSTENTABILIDADE E AMBIENTE, para exercer a função de COORDENADORA DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA a fim de acompanhar a Parceria Institucional entre as partes: Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro - IFRJ - CNPJ N.º 10.952.708/0001-04 e Prefeitura Municipal de Quatis/RJ, conforme Processo Administrativo Nº 7583/2021, referente ao Acordo de Cooperação Técnica nº 21/2021, que objetiva o desenvolvimento, em conjunto, de programa de atividades.
