CANCELAR a GRATIFICAÇÃO POR ATUAÇÃO EM CLASSE MULTISSERIADA correspondente a 50% (cinquenta por cento) sobre o valor do vencimento base da servidora efetiva NOÊMIA MARIA BARBOSA, matrícula: 843-9, Docente lI - Artes, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, pois a mesma não está mais atuando em Classe Multisseriada na Escola Municipal Professora Anésia Alves de Oliveira, Turmas: (6° /7°/8° /9° Ano - Ensino Fundamental), (1° /2° /3° Ano - Ensino Médio) e (1°/2°/3° Ano - Eletiva).
CANCELAR a GRATIFICAÇÃO POR ATUAÇÃO EM CLASSE MULTISSERIADA correspondente a 20% (vinte por cento) do vencimento base, a servidora efetiva ADEJDA NOGUEIRA GONÇALVES, Docente lI - Língua Portuguesa, matrícula 961-6, vinculado à Secretaria Municipal de Educação, pois a mesma não está mais atuando em classe multisseriada Fase: VI, IX, VII e VIII na Escola Municipal Pessoa de Barros.
CANCELAR a GRATIFICAÇÃO POR ATUAÇÃO EM CLASSE MULTISSERIADA correspondente a 20% (vinte por cento) do vencimento base, a servidora efetiva ANA FLÁVIA APARECIDA DE OLIVEIRA, Docente lI - Geografia, matrícula 916-7, vinculado à Secretaria Municipal de Educação, pois a mesma não está mais atuando em classe multisseriada Fase: VI, IX, VII e VIII na Escola Municipal Pessoa de Barros.
NOMEAR, a Sra. MELISSA CRISTINA MORAES FLORENCIO, aprovada em 1° lugar no Concurso Público acima mencionado, para exercer o Cargo de provimento efetivo de BIÓLOGA, do quadro permanente dos funcionários da Administração Direta do Município, na Secretaria Municipal de Sustentabilidade e Ambiente.
EXONERAR, a pedido, a Sra. FABIANE DE PAULA TEIXEIRA, matrícula: 8968, aprovada em 4° lugar no Concurso Público acima mencionado, do Cargo de provimento efetivo de INSPETOR DE ALUNOS, do quadro permanente dos funcionários da Administração Direta do Município, na Secretaria Municipal de Educação.
ALTERAR o Titular da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Turismo: 1 - Representantes do Poder Executivo Municipal: d) Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Turismo, do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência - CMDPD para o Biênio 2024/2026, conforme segue.
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.474.832,63.
CANCELAR, a DOBRA DE CARGA HORÁRIA de 20 (vinte) horas, concedida através da Portaria nº 831/2021, da servidora JÉSSICA FERREIRA BELLO, Educador Físico, matrícula: 9013, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
DESIGNAR a servidora JÉSSICA FERREIRA BELLO, matrícula: 9013, ocupante do Cargo de provimento efetivo de Educador Físico, para a realização de trabalho remoto, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde.
CONCEDER DOBRA DE CARGA HORÁRIA de 20 (vinte) horas, à servidora CARLA MONTEIRO DE SOUZA NOGUEIRA, Enfermeira, matrícula: 9140, a referida solicitação se faz necessária, tendo em vista que o Núcleo de Atenção Integrada a Saúde da Mulher, Criança e Adolescente - NAISMCA, é órgão essencial de prestação de serviços de saúde aos nossos munícipes e a servidora acima qualificada foi designada como responsável pelo local, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde.
NOMEAR, o Responsável Administrativo e a Responsável Técnica do Centro de Fisioterapia Municipal, conforme Resolução Nº 139/1992 do COFFITO.
DESIGNAR, o servidor YANN SILVA SERFIOTI, matrícula 107.529, Diretor do Departamento de Tributos, para exercer a função de FISCAL DE CONTRA TO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa ITAÚ UNIBANCO S/A - CNPJ: Nº . 60.701.190/0001-04 - Contrato nº 195/2024 proveniente do Processo Administrativo Nº 9846/2024, que objetiva na prestação de serviços continuados de recolhimento de tributos e demais receitas municipais, através de DAM, em padrão FEBRARAM, por intermédio de suas agências, com prestação de contas por meio magnético de valores arrecadados.
Dispõe sobre o monitoramento de todas as atividades que possam inovar ou aperfeiçoar os programas vigentes, ou deles elaborados, relativos ao meio ambiente do município de Quatis RJ utilizando a modalidade científica conhecida como "ciência cidadã" e dá outras providências.
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 703.100,00.
NOMEAR, o Sr. FILLIPI HENRIQUE DE PAULA OLIVEIRA, aprovado em 11º lugar no Concurso Público acima mencionado, para exercer o Cargo de provimento efetivo de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, do quadro permanente dos funcionários da Administração Direta do Município, na Secretaria Municipal de Educação.
NOMEAR, a Sra. JHENY AMORIM CORRÊA, aprovada em 48º lugar no Concurso Público acima mencionado, para exercer o Cargo de provimento efetivo de DOCENTE I, do quadro permanente dos funcionários da Administração Direta do Município, na Secretaria Municipal de Educação.
NOMEAR, a Sra. BRUNA BARRETO SANCHES DA SILVA, aprovada em 51° lugar no Concurso Público acima mencionado, para exercer o Cargo de provimento efetivo de DOCENTE I, do quadro permanente dos funcionários da Administração Direta do Município, na Secretaria Municipal de Educação.
NOMEAR, a Sra. ANA BEATRIZ SILVA DE CARVALHO, aprovada em 49° lugar no Concurso Público acima mencionado, para exercer o Cargo de provimento efetivo de DOCENTE I, do quadro permanente dos funcionários da Administração Direta do Município, na Secretaria Municipal de Educação.
NOMEAR, a Sra. ANA TEREZA ALVES PIRES, aprovada em 19° lugar no Concurso Público acima mencionado, para exercer o Cargo de provimento efetivo de CUIDADOR SOCIAL, do quadro permanente dos funcionários da Administração Direta do Município, na Secretaria Municipal de Saúde.
NOMEAR a Comissão Municipal Intersetorial do Programa Bolsa Família no âmbito do Município de Quatis constituída pelos servidores abaixo indicados.
AUTORIZAR o servidor RENAN RODRIGUES DA SILVA, Coordenador Geral de Transportes, matrícula: 107.467, CNH com validade até 23/02/2035, Categoria "B" Nº 05090504127, para conduzir os veículos da frota da Prefeitura Municipal de Quatis/RJ.
NOMEAR, a partir do 10 de março a 8 de abril de 2025, a Sra. ANA PAULA EDUARDO, 1ª Suplente, no cargo de CONSELHEIRA TUTELAR, para cobrir as férias do Conselheiro Tutelar Sr. Dary Tarcísio de Lima, matrícula: 544346.
MOMEAR, a Sra. FABIANE DE PAULA TEIXEIRA, aprovada em 54° lugar no Concurso Público acima mencionado, para exercer o Cargo de provimento efetivo de DOCENTE I, do quadro permanente dos funcionários da Administração Direta do Município, na Secretaria Municipal de Educação.
CONCEDER, a GRATIFICAÇÃO PARA ATUAÇÃO NA ÁREA DE EDUCAÇÃO ESPECIAL, correspondente a 20% sobre o valor do vencimento base, do servidor efetivo Sr. MÁRCIO NUNES DE SOUZA, Docente lI - Geografia, matrícula: 489-6, lotado na Secretaria Municipal de Educação, pois o mesmo está atuando no Atendimento Educacional Especializado - AEE na Escola Municipal Carlos Campos de Faria, unidade Escolar na Zona Rural.
DESIGNAR, como TITULAR: ERICA TEIXEIRA BARCELOS CAETANO, Assessora de Secretaria, matrícula: 107.635 e como SUPLENTE: NATÁLIA BARBOSA DE MELLO ALVES, Chefe da Divisão de Resíduos Sólidos matrícula: 107.718, para exercerem a função de FISCAL DE CONTRATO, a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: REAL LOCADORA DE AUTOMÓVEIS LTDA - CNPJ Nº 09.601.070/0001-70, conforme Contrato Nº 13/2025, proveniente do Processo Administrativo Nº 389/2025, (PA principal nº 1996/2024), que objetiva contratação de empresa especializada em locação mensal de veículos automotores diversos, sem motorista, para atender unidades da Prefeitura Municipal de Quatis/RJ.
NOMEAR, a Sra. STELLA DOS SANTOS ROSA, aprovada em 46° lugar no Concurso Público acima mencionado, para exercer o Cargo de provimento efetivo de AUXILIAR DE EDUCAÇÃO, do quadro permanente dos funcionários da Administração Direta do Município, na Secretaria Municipal de Educação.
AUTORIZAR o servidor RENAN RODRIGUES DA SILVA, Coordenador Geral de Transportes, matrícula: 107.467, CNH com validade até 23/02/2025, Categoria "B" Nº 05090504127, para conduzir os veículos da frota da Prefeitura Municipal de Quatis/RJ.
DESIGNAR, os servidores, conforme tabela abaixo, para exercerem a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: BM 2007 BOMBAS INJETORAS LTDA ME - CNPJ Nº 09.398.898/0001-72, conforme Contrato nº 19/2025, proveniente do Processo Administrativo Nº 665/2025, que objetiva a contratação de empresa especializada na prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva, inclusive com o fornecimento e instalação de peças originais e/ou genuínas, para os veículos da linha amarela que compõe a frota de veículos próprios da Prefeitura Municipal de Quatis/RJ.
DESIGNAR, como TITULAR: ANA PAULA DA COSTA ARAÚJO, Diretor do Departamento de Auditoria Geral e Correição, matrícula: 107.485 e como SUPLENTE: VERLANE MAIA TEIXEIRA, Diretor do Departamento de Eficiência de Gastos e Prestação de Contas, matrícula: 107.567, para exercerem a função de FISCAL DE CONTRA TO, a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: CONSINTER LTDA. - CNPJ Nº . 45.425.308/0001-17 conforme Contrato nº .: 26/2025, provenientes do Processo Administrativo Nº 894/2025, que objetiva a contratação de empresa especializada para a estruturação e modernização da Controladoria Geral do Município.
DESIGNAR, como TITULAR: a servidora ELIZA ALVES, Coordenadora Administrativa, matrícula: 107.719 e como SUPLENTE: TAINÁ GASTÃO DA SILVA, Assistente Administrativo, matrícula: 909-2, para exercerem a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar o cumprimento da locação do imóvel, que celebram, de um lado, o município de Quatis, assistido pela Secretaria Municipal de Educação, e de outro, Jairo Silva, conforme Termo Aditivo nº 01/2025 do Contrato nº 55/2024, proveniente do Processo Administrativo Nº 664/2024, que objetiva a locação de imóvel para atendimento à Escola Municipal Carlos Campos de Faria, situado na Rua: Major de Carvalho, nº 69, Distrito de Falcão, Quatis/RJ.
