NOMEAR, o Sr. INGRID RESENDE MOREIRA, aprovada em 7º lugar no Concurso Público acima mencionado, para exercer o Cargo de provimento efetivo de ENFERMEIRO, do quadro permanente dos funcionários da Administração Direta do Município, na Secretaria Municipal de Saúde.

DESIGNAR, COMO TITULAR: a servidora TAINÁ NARJARA DO NASCIMENTO, Diretora do Departamento de Controle, Avaliação, Auditoria e Regulação, matricula: 107.526 e como SUPLENTE: MARIA CLARA GARCIA SIQUEIRA, Chefe da Divisão de Atenção Básica, matricula: 107.624 para exercerem a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: GENTE SEGURADORA S.A. CNPJ N° 90.180.605/0001-02 conforme Contrato N° 185/2024, proveniente do Processo Administrativo N° 4878/2024, que objetiva a contratação de empresa especializada na prestação de serviço de seguro veicular para os automóveis pertencentes a frota da Secretaria Municipal de Saúde.

DESIGNAR, como TITULAR: PAULA SILVA DUARTE, Diretora do Departamento de Alimentação Escolar, matricula: 107.460 e como SUPLENTE: TAIANE CONDE DE CARVALHO, Coordenadora do Fundo Municipal de Educação, matrícula: 107.696, para exercerem a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: AGM ATACADISTA E SERVIÇOS LTDA. -CNPJ N°. 37.300.723/0001-16 conforme Contrato N° 12/2025, proveniente do Processo Administrativo N° 377/2025 (PA Principal nº 5167/2024), que objetiva a aquisição de pães e frios para a oferta da merenda escolar para todos os alunos da rede municipal de ensino.

DESIGNAR, como TITULAR: JANE DA SILVA FERNANDES BATISTA, Orientadora Pedagógica, matricula: 834-1 e como SUPLENTE: TAIANE CONDE DE CARVALHO, Coordenadora do Fundo Municipal de Educação, matrícula: 107.696, para exercerem a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: SABERES EMPRESARIAL, EDITORIAL E EVENTOS LTDA. CNPJ N°. 07.813.390/0001-68 conforme Contrato N° 17/2025, proveniente do Processo Administrativo N° 7595/2024 (PA Principal nº 9427/2023), que objetiva a contratação de empresa especializada para assessoria técnica e pedagógica para implementação de Programa de formação continuada e Congresso dos profissionais da Rede Municipal de Ensino de Quatis no transcurso do ano letivo de 2024 através de cursos, palestras e formações continuadas, ou congresso, tanto no formato presencial quanto a modalidade online quando solicitado, com certificação, custos de local e equipamentos sob a responsabilidade da contratada.

AUTORIZAR o servidor LAURENS LOURES DA ROCHA, Diretor do Departamento de Turismo, matrícula: 107.723, CNH com validade até 20/05/2031, Categoria "AB" N° 00943903565, para conduzir os veiculos da frota da Prefeitura Municipal de Quatis/RJ.

DESIGNAR, como TITULAR: LAURO ALBERTO DAMACENO TEIXEIRA, Assessor de Secretaria, matrícula: 107.611 e como SUPLENTE: RUBENS RAMOS RIBEIRO, Diretor do Departamento de Integração Governamental, matrícula: 107.558, para exercerem a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: MODERNIZAÇÃO PÚBLICA INFORMÁTICA LTDA. -CNPJ 15.064.270/0001-33 conforme Contrato N° 14/2025, proveniente do Processo Administrativo Nº 517/2024, que objetiva contratação de empresa altamente qualificada para gerenciar e administrar as informações municipais. A empresa selecionada será responsável por prover um datacenter completo e prestar serviços que abarcam desde a instalação e planejamento até a migração de dados de sistemas legados, passando por treinamento, suporte técnico e manutenção contínua dos sistemas. O projeto exige a implementação de soluções que funcionem através da internet e sejam oferecidas no formato de software como serviço (SAAS), incluindo, mas não limitando-se a: a) um sistema de protocolo digital integrado; b) um sistema de gestão tributária - sistema de DECLAN/DEFIS; c) uma ferramenta de análise e inteligência fiscal; d) infraestrutura de datacenter atualizada e segura.

NOMEAR a Comissão Permanente de Avaliação de Imóveis - CPAI, para Avaliação de Imóveis Urbanos e Rurais, para fins de definição da base de cálculo do Imposto Sobre de Transmissão "Intervivos" a qualquer titulo, por ato onerosos, de bens Imóveis, por acessão fisica e de direitos reais sobre imóveis, exceto de garantia, bem como cessão de direitos a sua aquisição - ITBI, conforme disposto no artigo 78, parágrafo único do Código Tributário Municipal.

CREDENCIAR, o servidor IOHAN WENDER TEIXEIRA, Diretor do Departamento de Licitações e Compras matrícula: 107.504, para responder pelo adiantamento de pequena monta, para custear as despesas de Consumo e Serviços para o exercício de 2025, de pronto pagamento da Secretaria Municipal de Licitações Compras e Contratos; de acordo com a Lei Municipal n.° 322 de 13 de dezembro de 2001, regulamentada pelo Decreto Municipal n.º 3.096 de 23 de fevereiro de 2022.

CONCEDER ABONO DE PERMANENCIA, a servidora Sra. ORMINDA VICENCIA DE CARVALHO, servente, matrícula: 8759, conforme alínea "d", inciso I do art. 18 c/c art. 38 da Lei Municipal nº 520/2006.

CONCEDER ABONO DE PERMANENCIA, a servidora Sra. NORMELIA NASCIMENTO CAMPOS, Docente I Classe A, matrícula: 6256, conforme alinea "d", inciso III do art. 18 c/c art. 38 da Lei Municipal nº 520/2006.

CONCEDER ABONO DE PERMANÊNCIA, a servidora Sra. MARIA DE FATIMA MATIAS OLIVEIRA, servente, matricula: 8444, conforme alinea "d", inciso III do art. 18 c/c art. 38 da Lei Municipal nº 520/2006.

CONCEDER a servidora cedida da Prefeitura Municipal de Itatiaia/RJ, Sra. SOLANGE DE MIRANDA, Orientadora Pedagógica, matrícula: 8854, Função Gratificada Especial (FGE2), por exercer a função de Diretora do Departamento de Ensino Fundamental - Anos Iniciais.

CANCELAR a concessão de Função Gratificada 03 (FG3), concedida a servidora efetiva NATÁLIA ALBERTINI FIGUEIRA, Assistente Administrativo, matrícula: 946-9, lotada na Secretaria Municipal de Educação.

CONCEDER a concessão de Função Gratificada 03 (FG3), a servidora efetiva ELISANGELA RIBEIRO COLOMBO DE ALMEIDA, Orientador Educacional, matrícula: 854-0, a qual irá exercer a função permanente de desenvolvimento e implementação de projetos e planos institucionais do órgão, acompanhamento e fiscalização de metas estipuladas e responsável pelas chaves e gestão de órgão, unidade ou equipamentos, lotada na Secretaria Municipal de Educação.

CONCEDER a concessão de Função Gratificada de Nível 4 (FG4), ao servidor efetivo RICARDO BARBOZA DA SILVA, Motorista, matrícula: 9504, o qual irá desempenhar o controle de manutenção periódica dos carros próprios e alugados da Secretaria Municipal de Assistência Social, bem como exercer a função de coordenação de atividades essenciais demandadas pela gestão.

ALTERA os representantes do CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE - CODEMA, para o Biênio 2023/2025, conforme segue:

CANCELAR, a DOBRA DE CARGA HORÁRIA, concedida através da Portaria nº 674/2023, da servidora MICHELE MOREIRA DE SOUZA KLEIN, Psicóloga, matrícula: 8837, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social.

CANCELAR, a DOBRA DE CARGA HORÁRIA, concedida através da Portaria nº 993/2024, da servidora JULIANE CERQUEIRA AMORIM DE ABREU, Assistente Social, matrícula: 9556, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social.

CONCEDER DOBRA DE CARGA HORÁRIA à servidora MICHELE MOREIRA DE SOUZA KLEIN, Psicóloga, matricula: 8837, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social, a referida solicitação se faz necessária, para responder pela Coordenação de Centro de Referência de Assistência Social CRAS Dona Julia Esperança.

CONCEDER DOBRA DE CARGA HORÁRIA à servidora JULIANE CERQUEIRA AMORIM DE ABREU, Assistente Social, matrícula: 9556, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social, a referida solicitação se faz necessária, para responder pela Coordenação de Centro de Referência de Assistência Social CRAS Maria de Lourdes Batista da Silva.

DESIGNAR, a servidora MARIANA CARVALHO BARBOSA, Assistente Social, matrícula nº 10603, cedida pela Prefeitura Municipal de Pirai/RJ, para ocupar a Função Gratificada Especial - FGE-1, de Coordenadora de Gestão SUAS, na Secretaria Municipal de Assistência Social, no Município de Quatis/RJ.

CANCELAR, a cessão do servidor RAPHAEL MAGNUS SILVA ORTIZ, matrícula: PMI 9157, Assistente Social, servidor da Prefeitura Municipal de Itatiaia, que estava cedido à Prefeitura Municipal de Quatis/RJ.

DESIGNAR, os servidores, conforme tabela abaixo, para exercerem a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: TOP FLEX COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI CNPJ N.º 28.072.149/0001-03, conforme Contrato n° -232/2022, proveniente do Processo Administrativo N° 703/2022, que objetiva a contratação de empresa especializada/profissional liberal qualificado para a prestação de serviços de vistoria mecânica e inspeção fisica acompanhada de anotação de responsabilidade técnica (ART) para toda a frota de veiculos da Prefeitura Municipal de Quatis/RJ.

DESIGNAR, como Titular: a servidora ELIANE VEIGA DELBEM, Auxiliar de Obras e Serviços Públicos, matrícula: 855-3 e como Substituto: a servidora ALINE DE OLIVEIRA SILVA, Auxiliar Administrativo, matrícula: 842-3, para exercerem a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: DVR CORPORATIVO COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA ?? CNPJ N°. 39.975.566/0001-74 conforme Contrato n° 208/2024, proveniente do Processo Administrativo N° 11283/2023 (PA Principal nº 11034/2023), que objetiva a aquisição de mobiliário.

DESIGNAR, como TITULAR: MARIANA CARVALHO BARBOSA, Coordenadora do Gestão SUAS, matrícula: 9238 e como SUPLENTE: ALESSANDRA MOREIRA DA SILVA, Inspetora de Alunos, matrícula: 7150, para exercerem a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: LIMPATEX COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI ME CNPJ 24.795.505/0001-58 conforme Contrato N° 67/2024, proveniente do Processo Administrativo N° 2825/2024 (PA Principal nº 6753/2023), que objetiva contratação de empresa especializada em fornecimento de Kit Lanche.

DESIGNAR, os servidores, conforme tabela abaixo, para exercerem a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: GENTE SEGURADORA S.A. CNPJ N.° 90.180.605/0001-02, conforme Contrato n° 110/2022, proveniente do Processo Administrativo N° 04/2022, que objetiva a contratação de empresa especializada em seguro veicular para a frota de veículos da Prefeitura Municipal de Quatis/RJ.

NOMEAR, a Sra. JOYCE BRIDE DOMINGUES, aprovada em 10º lugar no Concurso Público acima mencionado, para exercer o Cargo de provimento efetivo de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, do quadro permanente dos funcionários da Administração Direta do Município, na Controladoria Geral do Município.

AUTORIZAR o servidor DAVI FERREIRA DO NASCIMENTO, Secretário Executivo do Gabinete do Prefeito, matrícula: 107.705, CNH com validade até 09/02/2032, Categoria "B" N° 04034072841, para conduzir os veículos da frota da Prefeitura Municipal de Quatis/RJ.

AUTORIZAR o servidor PAULO HENRIQUE DELGADO LOBO, Coordenador de Desenvolvimento Rural, matrícula: 107.617, CNH com validade até 15/01/2030, Categoria "B" N° 00810401919, para conduzir os veículos da frota da Prefeitura Municipal de Quatis/RJ.

AUTORIZAR o servidor LUIZ CLAUDIO MELLO SIQUEIRA, Ajudante de Manutenção e Reparo, matrícula: 531-5, CNH com validade até 12/05/2034, Categoria "AD" N° 02800132907, para conduzir os veículos da frota da Prefeitura Municipal de Quatis/RJ.