CONCEDER a GRATIFICAÇÃO POR ATUAÇÃO EM CLASSE MULTISSERIADA correspondente a 10% (dez por cento) sobre o valor do vencimento base da servidora efetiva VALÉRIA DE ALMEIDA, matrícula: 946-5, Docente lI - Ciências, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, pois a mesma está atuando em Classe Multisseriada na Escola Municipal Carlos Campos de Faria, Turmas: 6º / 8º ano.
NOMEAR a COMISSÃO JULGADORA PERMANENTE com a finalidade de analisar e decidir sobre todos os processos de requerimento relativos à concessão prevista no Decreto Municipal Nº 3.286 de 17 de abril de 2024.
CONCEDER, ao servidor efetivo ALEXANDRE RODRIGUES ALVES JÚNIOR, matrícula: 868-9, Função Gratificada de Nível 3 (FG3), pelo acompanhamento e fiscalização de metas junto a Defesa Civil Municipal, vinculado à Secretaria Municipal de Ordem Urbana.
CANCELAR a permuta entre as servidoras ocupantes de cargo de provimento efetivos Sra. DAMIANNE CARMEM DE ALMEIDA FRANCO, Docente I, matrícula: 20.602, da Prefeitura Municipal de Angra dos Reis/RJ, com a servidora Sra. ANA CLÁUDIA XAVIER LUZ ROCHA, Docente I, matrícula 9300, da Prefeitura Municipal de Quatis/RJ.
AUTORIZAR a permuta entre as servidoras ocupantes de cargo de provimento efetivos Sra. ANA CLÁUDIA XAVIER LUZ ROCHA, Docente I -Anos Iniciais, matrícula 930-0, da Prefeitura Municipal de Quatis/RJ, com a Sra. DAMIANNE CARMEM DE ALMEIDA FRANCO, Docente I, matrícula: 14.203, da Prefeitura Municipal de Angra dos Reis/RJ, com ônus para os Municípios de origem.
CONCEDER a GRATIFICAÇÃO POR ATUAÇÃO EM CLASSE MULTISSERIADA correspondente a 15% (quinze por cento) sobre o valor do vencimento base da servidora efetiva FABIOLA FABIANO DE FARIAS SILVA, matrícula:878-4, Docente lI - Matemática, atuará como Docente I, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, pois a mesma está atuando em Classe Multisseriada Turmas Maternal IlI, Pré I / Pré lI, na Escola Municipal Quilombola de Santana Irmã Elizabeth Alves.
CONCEDER a GRATIFICAÇÃO POR ATUAÇÃO EM CLASSE MULTISSERIADA correspondente a 20% (vinte por cento) sobre o valor do vencimento base do servidor efetivo DJALMA REGIS MARTINS DE MEDEIROS, matrícula: 877-8, Docente I, vinculado à Secretaria Municipal de Educação, pois o mesmo está atuando em Classe Multisseriada Turmas 6°/7°/8º/9º Ano, na Escola Municipal Quilombola de Santana Irmã Elizabeth Alves.
CONCEDER a GRATIFICAÇÃO POR ATUAÇÃO EM CLASSE MULTISSERIADA correspondente a 20% (vinte por cento) sobre o valor do vencimento base da servidora efetiva LUANA DA SILVA FRIAS, matrícula:951-7, Docente lI -Ciências, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, pois a mesma está atuando em Classe Multisseriada Turmas 6º/7°/8º/9º Ano, na Escola Municipal Quilombola de Santana Irmã Elizabeth Alves.
CONCEDER, a GRATIFICAÇÃO POR ATUAÇÃO EM CLASSE MULTISSERIADA correspondente a 20% (vinte por cento) do vencimento base, a servidora CÁTIA FONSECA IZÍDIO, Docente I, matrícula 10406-8, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, pois a mesma está atuando em classe multisseriada turmas 4º/5º Ano -Regente I e 4º/5º Ano -Regente II, na Escola Municipal Quilombola de Santana Irmã Elizabeth Alves.
CONCEDER a GRATIFICAÇÃO DE DIFÍCIL ACESSO correspondente a 10% (dez por cento) sobre o valor do vencimento base da servidora efetiva PÉROLA BARROSO REIS, matrícula: 951-1, Docente I, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, pois está atuando em Zona Rural, na Escola Municipal Quilombola de Santana Irmã Elizabeth Alves. CONCEDER, a GRATIFICAÇÃO POR ATUAÇÃO EM CLASSE MUL TISSERIADA correspondente a 20% (vinte por cento) do vencimento base, a servidora PÉROLA BARROSO REIS, Docente I, matrícula 951-1, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, pois a mesma está atuando em classe multisseriada turmas 2º/3º Ano - Regente I e 2º /3º Ano - Regente II, na Escola Municipal Quilombola de Santana Irmã Elizabeth Alves.
CONCEDER, a GRATIFICAÇÃO POR ATUAÇÃO EM CLASSE MULTISSERIADA correspondente a 15% (quinze por cento) do vencimento base, a servidora JOSEANE ALVES DE SOUZA GUIMARÃES, Docente I, matrícula 932-3, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, pois a mesma está atuando em classe multisseriada Turmas 3º /4º /5º Ano - Ensino Fundamental, na Escola Municipal Professora Anésia Alves de Oliveira.
CONCEDER, a GRATIFICAÇÃO POR ATUAÇÃO EM CLASSE MULTISSERIADA correspondente a 85% (oitenta e cinco por cento) do vencimento base, do servidor MILTON RODRIGUES DA SILVA JUNIOR, Docente lI - Educação Física, matrícula: 923-7, vinculado à Secretaria Municipal de Educação, pois o mesmo está atuando em classes Multisseriadas Turmas Pré I e lI, (1 ° / 2° / 3°/ 4°/ 5° / 6º / 7°/ 8° / 9° Ano, (1 °/ 2°/ 3° Ano Ensino Médio), Aprofundamento 1 º /2º /3º Ano - Ensino Médio (Educação Socioemocional -compreensão de si, do outro e do mundo) na Escola Municipal Prof.ª Anésia Alves de Oliveira.
CONCEDER a GRATIFICAÇÃO DE DIFÍCIL ACESSO correspondente a 10% (dez por cento) sobre o valor do vencimento base do servidor efetivo MARCELO GASTÃO, matrícula: 894-7, Docente lI - Geografia, vinculado à Secretaria Municipal de Educação, pois está atuando em Zona Rural, na Escola Municipal Professora Anésia Alves de Oliveira. CONCEDER, a GRATIFICAÇÃO POR ATUAÇÃO EM CLASSE MULTISSERIADA correspondente a 50% (cinquenta por cento) do vencimento base, ao servidor MARCELO GASTÃO, Docente lI - Geografia, matrícula: 894-7, vinculado à Secretaria Municipal de Educação, pois o mesmo está atuando em classes Multisseriadas Turmas 6° / 7°/ 8°/ 9° Ano, 1°/ 2°/ 3° Ano Ensino Médio, Aprofundamento 1 º/2º /3º - Ensino Médio (Saberes e práticas para o mundo em movimento) na Escola Municipal Professora Anésia Alves de Oliveira.
CONCEDER, a GRATIFICAÇÃO POR ATUAÇÃO EM CLASSE MULTISSERIADA correspondente a 35% (trinta e cinco por cento) do vencimento base, ao servidor JONATHAN DAVID TRUELOVE, Docente lI -Inglês, matrícula 925-5, vinculado à Secretaria Municipal de Educação, pois o mesmo está atuando em classe multisseriada turmas 6°/7°/8°/9° Ano e 1º /2° /3° Ano - Ensino Médio, na Escola Municipal Professora Anésia Alves de Oliveira.
CONCEDER a GRATIFICAÇÃO DE DIFÍCIL ACESSO correspondente a 10% (dez por cento) sobre o valor do vencimento base da servidora efetiva SANDRA PAULINA DOS SANTOS LIMA, matrícula: 839-9, Docente lI - História, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, pois está atuando em Zona Rural, na Escola Municipal Professora Anésia Alves de Oliveira. CONCEDER, a GRATIFICAÇÃO POR ATUAÇÃO EM CLASSE MUL TISSERIADA correspondente a 65% (sessenta e cinco por cento) do vencimento base, a servidora SANDRA PAULINA DOS SANTOS LIMA, Docente lI - História, matrícula 839-9, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, pois a mesma está atuando em classe multisseriada turmas História 6º/7°/8º/9º Ano - 1 º/2º /3º - Ensino Médio, Filosofia 1 º/2º /3º - Ensino Médio e Sociologia 1 º/2º /3º - Ensino Médio na Escola Municipal Professora Anésia Alves de Oliveira.
EXONERAR, a pedido, ALEXIA CRISTINA DE PAULA SILVA FERNANDES matrícula: 9490, do Cargo efetivo de Inspetor de Alunos, lotada na Secretaria Municipal de Educação.
EXONERAR, a pedido, TERESA RACHEL DE OLIVEIRA MORAIS BONFIM, matrícula: 9386, do Cargo efetivo de Docente IlI Classe "C" - Orientador Educacional, lotada na Secretaria Municipal de Educação.
PRORROGAR o prazo por mais 90 (noventa) dias da Portaria nº 879/2024, com objetivo de uma nova convocação de eleição, para o Biênio 2025-2027.
NOMEAR, o Sr. RODRIGO LEONARDO PEDROSA, aprovado em 4° lugar no Concurso Público acima mencionado, para exercer o Cargo de provimento efetivo de MÉDICO AUDITOR, do quadro permanente dos funcionários da Administração Direta do Município, na Secretaria Municipal de Saúde.
EXONERAR o Sr. BENEDITO PAULO NUNES BATISTA, matrícula:107.686, do Cargo em Comissão de ASSESSOR DE SECRETARIA, símbolo CC-4, lotado na Secretaria Municipal de Sustentabilidade e Ambiente.
NOMEAR, a Sra. ELAINE GERMANO DO CARMO, no Cargo em Comissão de ASSESSOR DE SECRETARIA, símbolo CC4, na Prefeitura Municipal de Quatis/RJ.
DESIGNAR, o servidor JEFERSON DOS SANTOS, matrícula: 107.542, Chefe da Divisão de Fiscalização -SMI, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO, a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: TETSUL ITATIAIA TERRAPLENAGEM L TDA CNPJ Nº. 10.623.659/0001-58, conforme Contrato Nº 30/2025, proveniente do Processo Administrativo Nº 1276/2025, (PA principal nº 5545/2024), que objetiva contratação de empresa especializada em construção de muro de contenção sob demanda.
DESIGNAR os membros descritos abaixo, para compor a COMISSÃO ESPECIAL DE GESTÃO DO CREDENCIAMENTO DE SERVIÇOS PRIVADOS EM SAÚDE, para exercerem a função de FISCAL DE CONTRATO, afim de acompanhar os serviços prestados pela Agência de Desenvolvimento de Base Institucional - CNPJ nº 08.897.999/0001-25, que objetiva a contratação de prestação de serviços privados de saúde em complementação ao SUS, especificamente consulta médica de atenção especializada, em Unidades de Saúde do Município de Quatis/RJ.
DESIGNAR, como TITULAR: a servidora PAULA SILVA DUARTE, Diretora do Departamento de Alimentação Escolar, matrícula: 107.460 e como SUPLENTE: a servidora TAIANE CONDE DE CARVALHO, Coordenadora do Fundo Municipal de Educação, matrícula: 107.696, para exercerem a função de FISCAL DE CONTRA TO nº 183/2024, proveniente do Processo Administrativo nº 7831/2024, a fim de acompanhar os serviços prestados pelo produtor ALEXANDRE SEVERO DOS SANTOS, que objetiva a aquisição parcelada e contínua de polpa de juçara para merenda escolar através da Agricultura Familiar para alimentação escolar/PNAE, para alunos da rede de educação básica pública, verba do FNDE/PNAE - Programa Nacional de Alimentação Escolar:
DESIGNAR, como TITULAR: a servidora ELIZA ALVES, Coordenadora Administrativa, matrícula: 107.719 e como SUPLENTE a servidora PAULA SILVA DUARTE, Diretora do Departamento de Alimentação Escolar, matrícula: 107.460, para exercerem a função de FISCAL DOS CONTRATOS nº .: 168, 169, 170 e 171/2024, provenientes do Processo Administrativo nº 9636/2024 (PA Principal nº 3635/2024), a fim de acompanhar o atendimento dos serviços prestados pelas Empresas conforme abaixo descritas, que objetiva a futura contratação de empresa especializada em serviços gráficos para a confecção de crachás, uniformes e serviços de impressão e encadernação em geral:
DESIGNAR, como TITULAR: GERMANO DE OLIVEIRA LIMA, Assistente Administrativo, matrícula: 962-3, e como SUPLENTE: ELIZA ALVES, Coordenadora Administrativa, matrícula: 107.719, para exercerem a função de FISCAL DE CONTRATO, a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: ONÇA LOCAÇÃO E TURISMO LTDA -CNPJ Nº. 07.075.810/0001-56, conforme Contrato Nº 122/2024, proveniente do Processo Administrativo Nº 6727/2024 (PA Principal nº 699/2024), que objetiva contratação de empresa especializada em fretamento de veículo(s) para Turismo Pedagógico Escolar, com motorista(s) e auxiliar(es).
DESIGNAR, como TITULAR: o servidor GERMANO DE OLIVEIRA LIMA, Assistente Administrativo, matrícula: 962-3 e como SUPLENTE: a servidora ELIZA ALVES, Coordenadora Administrativa, matrícula: 107.719, para exercerem a função de FISCAL DOS CONTRATOS nº : 141 e 142/2024, provenientes do Processo Administrativo Nº 7953/2024 (Processo Principal nº 966/2024) a fim de acompanhar o atendimento dos serviços prestados pelas Empresas conforme abaixo descritas, que objetiva a contratação de empresa especializada na prestação de serviço em manutenção preventiva e corretiva, inclusive com fornecimento e instalação de peças originais ou genuínas.
DESIGNAR, como TITULAR: a servidora PAULA SILVA DUARTE, Diretora do Departamento de Alimentação Escolar, matrícula: 107.460 e como SUPLENTE: a servidora TAIANE CONDE DE CARVALHO, Coordenadora do Fundo Municipal de Educação, matrícula: 107.696, para exercerem a função de FISCAL DE CONTRATO nº 131/2024, proveniente do Processo Administrativo nº 2624/2024, a fim de acompanhar os serviços prestados pela ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES FAMILIARES DE SANTA RITA E REGIÃO -C.N.P.J.:N.º: 31.848.674/0001-74, que objetiva a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar para alimentação escolar para alunos da rede de educação básica pública, verba do FNDE/PNAE -Programa Nacional de Alimentação Escolar:
EXONERAR, a pedido, WILLIAN DE ANDRADE CLAUDIO matrícula 107.665, do Cargo em Comissão de Diretor do Departamento Administrativo, símbolo CC2, lotado na Secretaria Municipal de Saúde.
NOMEAR a COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DA PARCERIA do Termo de Colaboração, celebrado entre o Município de Quatis e a Corporação Musical Nossa Senhora do Rosário, composta pelos servidores abaixo indicado:
