Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 7174 registros

Portaria: 1107/2021 17/11/2021

NOMEAR a Sr.ª CATIANE DE ARAÚJO TEIXEIRA no Cargo em Comissão de CHEFE DA DIVISÃO DE VIGILÂNCIA SOCIOASSISTENCIAL, MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO, símbolo CC3, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social.

Portaria: 1106/2021 17/11/2021

DESIGNAR, a servidora RAYLLA LETICIA AVELAR FERREIRA - CHEFE DA DIVISÃO DE FISCALIZAÇÃO, símbolo CC3, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa PROTECHNO ENGENHARIA EIRELI ME - CNPJ N.º 29.126.717/0001-66, conforme Processo Administrativo Nº 4679/2021, Contrato Nº 102/2021, que objetiva a contratação de empresa especializada para adaptação do sistema de gás da Escola Municipal Carlos Campos de Faria, junto ao CBMERJ.

Portaria: 1105/2021 17/11/2021

CONCEDER a servidora efetiva ELIANE VEIGA DELBEM matrícula 8553, Função Gratificada - 03 (FG3), por ser responsável por salas, gabinetes ou secretarias com informações privilegiadas no âmbito de suas atribuições.

Portaria: 1104/2021 17/11/2021

CONCEDER a servidora efetiva BEATRIZ TEIXEIRA FONSECA matrícula 9495, Função Gratificada - 02 (FG2), por desempenhar a função de coordenação de atividades essenciais ao órgão.

Portaria: 1103/2021 17/11/2021

CONCEDER o servidor efetivo CARLOS RAFAEL SILVA matrícula 9381, Função Gratificada - 01 (FG1), por ter acesso a informações privilegiadas e estratégicas que dará suporte ao gestor da pasta.

Portaria: 1102/2021 17/11/2021

CONCEDER a servidora efetiva MICHELE MOREIRA DE SOUZA KLEIN matrícula 8837, Função Gratificada Especial 02 (FGE2), por ser responsável pela coordenação do CRAS Maria de Lourdes Batista da Silva, localizado no Bairro Jardim Polastri.

Portaria: 1101/2021 17/11/2021

CONCEDER a servidora efetiva NATHÁLIA DE PAULA PEIXOTO matrícula 9209, Função Gratificada Especial 02 (FGE2), por ser responsável pela coordenação do CRAS Dona Júlia Esperança, localizado no Bairro Jardim Independência.

Portaria: 1100/2021 17/11/2021

CONCEDER a servidora efetiva ANA CAROLINA BARBIERI DOS SANTOS PEIXOTO matrícula 9405, Função Gratificada Especial 02 (FGE2), por ser responsável pela coordenação do CREAS - Quatis, realizando as atribuições técnicas e administrativas do equipamento.

Portaria: 1099/2021 17/11/2021

CONCEDER a servidora efetiva CAMILA CÁSSIA DA SILVA PINTO matrícula 8789, Função Gratificada Especial 01 (FGE1), por ser responsável pela coordenação da gestão do SUAS na Secretaria Municipal de Assistência Social.

Portaria: 1098/2021 17/11/2021

NOMEAR o Sr. VINICIUS MACIEL, no Cargo em Comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS, símbolo CC2, lotado na Secretaria Municipal de Licitação, Compras e Contratos.

Portaria: 1097/2021 17/11/2021

DESIGNAR o servidor HUGO RIGOTTI, portador do CPF nº 144.907.467-76, Coordenador de Transporte, Trânsito e Postura, como AUTORIDADE DE TRÂNSITO junto ao DETRAN/RJ.

DECRETO: 3.071/2021 16/11/2021

"Abre Credito Aclicional Suplementar no valor parcial de: R$ 4.000,000,00 por excesso de arrecadaçáo na fonte 07 - ROYALTIITS FEDERAL".

DECRETO: 3.070/2021 16/11/2021

"Abre Suplementar Crédito Adicional no valor de: R$ 464.O39,80"

Portaria: 1096/2021 16/11/2021

NOMEAR a Sra. PAULA SILVA DUARTE, no Cargo em Comissão de DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, símbolo CC-2, lotada na Secretaria Municipal de Educação.

Portaria: 1095/2021 16/11/2021

CONCEDER ao servidor efetivo MATHEUS HENRIQUE DOS REIS VALENTIM, matrícula 919-1, Função Gratificada (FGD), por exercer a função de Pregoeiro.

Portaria: 1094/2021 16/11/2021

CONCEDER a servidora efetiva VANESSA MENDONÇA DA SILVA, matrícula 835-8, Função Gratificada (FGD), por exercer a função de Pregoeiro.

Portaria: 1093/2021 16/11/2021

DESTITUIR todas as funções gratificadas - FG concedidas para os servidores efetivos lotados na Guarda Civil Municipal.

Portaria: 1092/2021 16/11/2021

DESIGNAR, as servidoras KEDMA JULIANA NOGUEIRA, matrícula: 107.385, lotada na Secretaria Municipal de Finanças e LAIS DE CARVALHO OLIVEIRA REIS, matrícula: 107.418, lotada na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural, para exercerem a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar e fiscalizar o serviço pela Empresa: METAS CONSULTORIA L TOA - CNPJ: N.0 05.512.404/0001-88 - Contrato nº 85/2021, conforme Processo Administrativo Nº 4813/2021, que objetiva o fornecimento de Licença de Uso e Implantação de Software de gerenciamento e Análise de dados emitidos pela Secretaria estadual de Fazenda RJ.

Portaria: 1091/2021 16/11/2021

CONCEDER a servidora efetiva VANISE DA SILVA MARTINS matrícula 837-8, Função Gratificada Geral 04 (FG4), por ser responsável pela guarda de estoque e almoxarifado, responsável por salas, gabinetes ou secretaria com informação privilegiada no âmbito de suas atribuições.

Portaria: 1090/2021 16/11/2021

NOMEAR a Sra. TAINA NARJARA DO NASCIMENTO no Cargo em Comissão de ASSESSORA DE SECRETARIA, símbolo CC4, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.

Portaria: 1089/2021 16/11/2021

NOMEAR a Sra. ANA CAROLINA SILVA FONTES MAIA no Cargo em Comissão de ASSESSORA DE SECRETARIA, símbolo CC4, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.

Portaria: 1088/2021 16/11/2021

NOMEAR a Sra. PRISCILA DUARTE DA SILVA DE SOUZA no Cargo em Comissão de ASSESSORA DE SECRETARIA, símbolo CC4, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.

Portaria: 1087/2021 16/11/2021

NOMEAR a Sra. BASILEIA DE SOUZA MARQUES no Cargo em Comissão de DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE E ORÇAMENTO, símbolo CC2, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.

Portaria: 1086/2021 16/11/2021

NOMEAR a Sra. MARIA BETANIA DE OLIVEIRA no Cargo em Comissão de COORDENADORA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, símbolo CC1, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.

Portaria: 1085/2021 16/11/2021

NOMEAR a Sra. FABIANA CRISTINA GONÇALVES NEVES no Cargo em Comissão de CHEFE DA DIVISÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA E AMBIENTAL, símbolo CC3, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.

Portaria: 1084/2021 16/11/2021

NOMEAR a Sra. RAFAELA FONSECA DA SILVA no Cargo em Comissão de CHEFE DA DIVISÃO DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA, símbolo CC3, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.

Portaria: 1083/2021 16/11/2021

NOMEAR a Sra. CAROLINA CERSOZIMO GUIMARÃES no Cargo em Comissão de CHEFE DA DIVISÃO DE ATENÇÃO BÁSICA, símbolo CC3, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.

Portaria: 1082/2021 16/11/2021

NOMEAR a Sra. VANDA NASCIMENTO CARVALHO no Cargo em Comissão de DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE ODONTOLOGIA, símbolo CC2, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.

Portaria: 1081/2021 16/11/2021

NOMEAR a Sra. DAIRA FATIMA LANDIM RODRIGUES no Cargo em Comissão de DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE SAÚDE MENTAL, símbolo CC2, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.

Portaria: 1080/2021 16/11/2021

NOMEAR a Sra. JANICE DE SOUZA NUNES no Cargo em Comissão de DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E EPIDEMIOLOGIA, símbolo CC2, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.

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Prefeitura Municipal de Quatis - RJ