NOMEAR DIEGO DA SILVA TEIXEIRA no Cargo em Comissão, símbolo CC-3, - CHEFE DE DIVISÃO DE ALMOXARIFADO, PATRIMÔNIO E SERVIÇOS GERAIS, na Secretaria Municipal de Administração.
EXONERAR MARIA GORETTI ASSIS DE OLIVEIRA do Cargo em Comissão, de ASSESSORA DE SECRETARIA - CC4, da Secretaria Municipal de Transporte.
EXONERAR ALAN ANTÔNIO ALMEIDA DE OLIVEIRA do Cargo em Comissão, de ASSESSOR DE SECRETARIA, CC-4 da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural.
NOMEAR ALAN ANTÔNIO ALMEIDA DE OLIVEIRA no Cargo em Comissão, CC4, de ADMINISTRADOR DISTRITAL DE FALCÃO, na Secretaria Executiva do Gabinete do Prefeito.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 12.160,00.
RECONDUZIR até 12 de Fevereiro de 2021, O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE, nomeado através da Portaria n.º 621/2018, conforme segue:
NOMEAR DAIRA FÁTIMA LANDIM RODRIGUES para exercer o Cargo em Comissão, símbolo CC-2, de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE SAÚDE MENTAL, na Secretaria Municipal de Saúde, com efeitos retroativos ao dia 04 de janeiro de 2021.
NOMEAR os seguintes membros para compor a Comissão Permanente de Licitação do Município de Quatis/RJ: Presidente: Fernando Castelhano Fuentes, matrícula 107.366 Membro: lohan Wender Teixeira Silva, matrícula 107.340 Membro: Diego da Silva Teixeira, matrícula 107.396 Membro: Rosa Maria Fonseca Oliveira, matrícula 107.332 Membro: Vanessa Mendonça da Silva, matrícula 835-8 Membro: Vinicius McCartney Vilela de Freitas Coutinho, matrícula 950-1
EXONERAR da função de FISCAL DE CONTRATO, referente ao Processo Administrativo nº 7154/2018, o servidor VINICÍUS McCARTNEY VILELA DE FREITAS COUTINHO, matrícula 9501, a partir desta data.
NOMEAR a servidora VANESSA MENDONÇA DA SILVA, matrícula 9501, para exercer a função DE FISCAL DE CONTRATO, referente ao Processo Administrativo nº 7154/2018, a partir desta data.
REVOGAR, a portaria Nº 503/2020, que designava, os servidores FELIPE FIGUEIREDO BERNARDES, Fiscal de Urbanismo - matrícula 948-6 - CREA 5070304524 e JEFERSON DO NASCIMENTO SILVA, Fiscal de Urbanismo - matrícula 931-9 - CREA 2020103982, para exercer a função de FISCAL, a fim de acompanhar os serviços referentes ao Contrato nº 086/2019. Art. 2° - REVOGAR, por conta da ilegalidade, o Ato Administrativo 001/2020, da Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo e Serviços Públicos, que designava o servidor FELIPE FIGUEIREIDO BERNARDES, para exercer a função de Engenheiro Civil.
CREDENCIAR, a partir desta data o servidor RENATO XAVIER CORRADI, Secretário Municipal de Desenvolvimento Rural, matrícula .107381, para responder pelo adiantamento de que trata a Lei Municipal n.0 322 de 13 de dezembro de 2001 regulamentada pelo Decreto Municipal n.0 1440 de 12 de setembro de 2002, a fim de fazer face às eventuais despesas de pequena monta de pronto pagamento da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural, para o exercício de 2021.
CEDER, à Prefeitura Municipal de Resende, a servidora ANDREZA DE SOUZA GOMES, matrícula 9207.
Instituir, a COMISSÃO ESPECIAL DE AVALIAÇÃO IMIBILIARIA, para avaliação, vistorias, pareceres e laudos nos imoveis de propriedade do municipio em im[oveis particulares que, mediante justivifaciva e enguadramento legal...
Designação, de servidores para exercerem a função de FISCAL DE CONTRATO a fum de acompanhar os serviços prestados pela Empresa Servioste Rio de Janeiro LDTA.
Designação, de servidores para exercerem a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela CENTRAL DE TRATAMENTO DE RESIDUOS DE BARRA MANSA.
DESIGNAR, SERVIDORES PARA FUNCAL DE CONTRATO A FIM DE ACOMPANHAR OS SERVIÇOS PRESTADOS PELA EMPRESA SERVIOESTE RIO DE JANEIRO LTDA.
CANCELAR a permuta entre as servidoras ocupantes de cargo de provimento efetivos Sra. MARIA APARECIDA COSTA CARMEL, Docente Ili, matrícula 8254, da Prefeitura Municipal de Quatis e a Sra. PATRÍCIA RODRIGUES VIDAL, matrícula 185604, da Prefeitura Municipal de Volta Redonda, com ônus para os Municípios de origem
CONCEDER, com efeitos retroativos a 30 de dezembro de 2019, a servidora efetiva Sra. MARIA RITA GONÇALVES DA ROCHA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Psicóloga, Nível NS, Padrão A, matrícula 8115, o ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do disposto no artigo 38,
DESIGNAR, os servidores relacionados abaixo para compor a COMISSÃO DE INQUÉRITO, para conduzir Processo Disciplinar em atendimento ao Processo Administrativo Nº 8.127/2020.
AUTORIZAR a permuta entre as servidoras Sra. DILMARA CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA PEREIRA, Matrícula 841-7 da Prefeitura Municipal de Quatis e a Sra. ANDREIA MOREIRA NOGUEIRA CLARO, Matrícula 16.096, da Prefeitura Municipal de Barra Mansa, com ônus para os Municípios de origem.
DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE, BIÊNIO 2021/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Exoneração, Agente: Basileia de Souza Marques, Cargo CC-2 : Diretor (a) do Departamento de Controle Interno, Secretaria: Controladoria Geral do Município
Nomeação, Agente: Luciana Verri, Cargo CC-2 : Diretor (a) do Departamento de Controle Interno, Secretaria: Controladoria Geral do Município
Autorizar, o cancelamento da permuta da Servidora: Thalita Delgado Ferraz, matricula 9070 Cargo: Docente I, Secretaria: Secretaria de Educação
Nomeação, Agente: Basileia de Souza Marques, Cargo CC-2: Diretor (a) do Departamento de Contabilidade e Orçamento, Secretaria: Secretaria de Saúde
Decreto n° 2.962/2021 - DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE, BIÊNIO 2021/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 2.961 DE 21 DE JANEIRO DE 2021 MEDIDAS RESTRITIVAS E DE SEGURANÇA NO COMBATE A COVID-19 - (COVID-19)
Nomeação, Agente: José Cardoso Fonseca, MATRICULA 107.304 Cargo: Fiscal de Contrato, DA EMPRESA SANLURB SANEAMENTO E LIMPEZA URBANA LTDA.
DESIGNAR OS SERVIDORES PARA ACOMPANHAR OS SERVIÇOS PRESTADOS PELA EMPRESA SANLURB
