EXONERAR a Srª. IVONE BARBOSA BENTO, matrícula 7830 do Cargo em Comissão de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, símbolo CC-S.

EXONERAR A SrA. CLAUDIA DE SA XAVIER MONTEIRO, matrlcula 107.303 do Cargo em Comissão de SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, slmbolo CC-S.

EXONERAR, o Sr. LUCAS SANTOS DA SILVA, matrícula 107.299, do Cargo em Comissão de SECRETARlO MUNIClPAL DE GOVERNO, símbolo CC-S.

EXONERAR O Sr. JOÃO PAULO DOS SANTOS' matrÍcula 107.391 do Cargo em Comíssão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS, símbolo CC-S.

EXONERAR o Sr. WILLER EMILIANO DA SILVA, matrícula 107.307, do Cargo em Comissão de SECRETARIO MUNlCIPAL DE TRANSPORTE, símbolo CC-S.

EXONERAR o Sr. WILLER EMILIANO DA SILVA, matrícula 107.307, do Cargo em Comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINTSTRAÇÃO, símboto CC-S.

DESIGNAR, a servidora CAROLINA LAGERDA DA CRUZ, matrícula 107.320, para exercer a função de FISGAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela empresa PRODUSA LTDA'ME, inscrita no CNPJ sob o n.o 72.109.218/0001-go

NOMEAR, a Sra. JORCELAINE RODRIGUES DOS SANTOS, matrícula: 544339 - Conselheira Tutelar Suplente, para o cargo de Conselheira Tutelar Titular no período de férias da Conselheira ANA CLAUDIA FERREIRA DE SOUZA, matrícula: 544335 compreendido entre os dias 04/11/2021 à 03/12/2021.

CONCEDER, a, GRATIFICAçÃO DE DIFíCIL ACESSO correspondente à 10% (dez por cento) sobre o valor do vencimento base, ao servidor MARCIO NUNES DE SOUZA, Docente ll - Geografia, matrícula 489-6, lotado na Secretaria Municipal de Educação, por desempenhar suas atividades na Escola Municipal Carlos Campos de Faria, unidade escolar localizada na zona rural.

CONCEDER, a, GRATIFICAÇÃO DE DIFíCiL ACESSO correspondente à 10% (dez por cento) sobre o valor do vencimento base, a servidora ORMANTINA IRACEMA DA SILVA, Docente lll - Orientadora Educacional, matrícula 863-5, lotada na Secretaria Municipal de Educação, por desempenhar suas atividades na Escola Municipal Carlos Campos de Faria, unidade escolar localizada na zona rural.

CONCEDER, a, GRATIFICAçÃO DE DIFíC|L ACESSO correspondente à 10% (dez por cento) sobre o valor do vencimento base, a servidora GISLAINE MARIANA BALIEIRO RODRIGUES, Docente l, matrícula 909-3, lotada na Secretaria Municipal de Educação, por desempenhar suas atividades na Escola Municipal Carlos Campos de Faria, unidade escolar localizada na zona rural.

DESIGNAR, o servidor JULIO LUIZ RODRIGUES CRISPIM, matrícula 9494 para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar o cumprimento do Termo de Convênio de Cooperação Educacional, que celebram o município de Quatis assistido pela Secretaria Municipal de Administração, e de outro, SOBEU ASSOCIAÇÃO BARRAMANSENSE DE ENSINO - mantenedora do CENTRO UNIVERSITÁRIO - UBM, inscrita no CNPJ sob o n.o 28.674.489/0001-0

DESIGNAR, o servidor VIN|CIUS McCARTNEY VILELA DE FREITAS COUTINHO, matrícula 9501 para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar o cumprimento do Contrato no 108/2021, que celebram o município de Quatis, assistido pela Secretaria Municipal de Administração, e de outro, a Empresa ELEVADORES VILLARTA LTDA - CNPJ N.o 54.222.401/0001-15,

"Abre Crédito Adicional Suplementar no valor parcial de R$ 500.000,00 com recursos do Superávit Financeiro dos ROYALTIES FEDERAL

Abre Crédito Adicional valor de Suplementar no R$ 165.970,00".

DISPÕE SOBRE A ATUALTZAÇÃOE CONSOLIDAÇÃO DE TODAS AS MEDIDASDE PROTEÇÃO A VIDA, NO COMBATE DA COVID-19, NO AMBITO DO MUNICIPIO DE QUATIS. - (COVID-19)

DESIGNAR, 0 servidor RODRIGO TEIXEIRA ALVES, matrícula 107.345, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pelas Empresas: DAX COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA - CNPJ N O . 17.511.935/0001-35, conforme Contrato n o 109/2021, OMG4 PAPEL EIRELI - CNPJ N O . 22.800.145/0001-00, conforme Contrato N O 110/2021 e R DE CARVALHO LIMA ABRICAÇÃO E COMÉRCIO DE MÓVEIS EPP - CNPJ N O . 33.895.288/0001-69, conforme, Contrato N O 111/2021, referentes ao Processo Administrativo N O 3533/2021, que objetiva a compra de material de escritório para atender a demanda das atividades administrativas da Prefeitura Municipal de Quatis.

NOMEAR os membros que integrarão o FÓRUM PERMANENTE DE EDUCAÇÃO

CONCEDER, a, GRATIFICAÇÃO DE DIFÍCIL ACESSO correspondente à 10% (dez por cento) sobre o valor do vencimento base, ao servidor WANDO VIRGÍLIO LAMEGO, Docente II — Educação Artística, matrícula 9072, lotado na Secretaria Municipal de Educação, por desempenhar suas atividades na Escola Municipal Carlos Campos de Faria, unidade escolar localizada na zona rural.

DESIGNAR, 0 servidor RODRIGO TEIXEIRA ALVES, matrícula 107.345, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: LIMPATEX COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI ME CNPJ: 24.795.505/0001-58 Contrato n o 94/2021, conforme Processo Administrativo N O 2615/2021, que objetiva a contratação de empresa especializada para o fornecimento de insumos químicos sanitizantes e desinfectantes para serem aplicados nas rotinas de limpeza da sede do Executivo Municipal, denominado Centro Administrativo 25 de Novembro.

DESIGNAR, a servidora ADRIANA REMíDlO DA SILVA, matrícula 590-1, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa LANCE VR COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - CNPJ N.0 31.524.579/0001-15, conforme Contrato no 112/2021 do Processo Administrativo N O 2633/2021, que objetiva a contratação de empresa para aquisição de material de consumo (filtros veiculares) para a gestão de manutenção de toda a frota de veículos do município de Quatis.

DESIGNAR, 0 servidor JOSÉ CARDOSO FONSECA, matrícula 107.304 — Diretor do Departamento de Agricultura e Pecuária, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pelas Empresa: MULTILIMP SANEAMENTO LTDA - CNPJ N. 036.513.463/0001-02, conforme Contrato no 105/2021 e a Empresa: ANDRISSUL TRANSPORTE LTDA GESTÃO AMBIENTAL - CNPJ N O.13.108.419/0001-03, conforme Contrato N O 106/2021, referente ao Processo Administrativo N O 4673/2021, que objetiva a contratação de empresa especializada em manutenção de estradas vicinais, através de locação de caminhões e máquinas com motorista/operador, combustível e demais insumos para atender as necessidades para reparos, obra e manutenção das estradas rurais do município, que perfazem um total de aproximado de 300Km (trezentos quilômetros).

Fica desativada temporariamente, conforme o interesse público exigir, a Escola Municipal Benta Pereira, assumida pelo Município através do Decreto Municipal n o 016/1993.

RETIFICAR a Portaria N O 882/2021, onde se lê: "Centro Administrativo 25 de Novembro, 25 de agosto de 2021" Leia-se: "Centro Administrativo 25 de Novembro, 25 de outubro de 2021".

CONCEDER a servidora Sra . GISELLE MARTINS BRAZ, matrícula: 9482 - ADICIONAL DE INSALUBRIDADE DE (vinte por cento) sobre o salário base, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.

DESIGNAR, a servidora SUZINNI BELIAGO LIMA, matrícula 7330 para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar o cumprimento do Contrato n o 64/2021, que celebram o município de Quatis, assistido pela Secretaria Municipal de Saúde, e de outro, Elmano José de Mendonça Faria Júnior, conforme Processo Administrativo N O 5461/2021 , que objetiva a locação do imóvel situado à Rua: Faustino Pinheiro, n o 34, loja 01, Centro, Quatis/RJ, para sediar a Farmácia Municipal.

EXONERAR, a pedido, ANA JAQUELINE DOS SANTOS, matrícula: 8871, Auxiliar de Educação, lotada na Secretaria Municipal de Educação.

DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTOS ADOTADOS DURANTE O INVENTÁRIO DE REGULARIZAÇÃO E ATUALIZAÇÃO PATRIMONIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIS/RJ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

NOMEAR a comissão para RECEBIMENTO DEFINITIVO da obra de construção de reservatório e ampliação de rede de água pluvial,

DESIGNAR, 0 servidor VINíClUS McCARTNEY VILELA DE FREITAS COUTINHO, matrícula 9501 para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar o cumprimento do Termo Aditivo de Prazo e Valor n 003/2021 do Contrato no 32/2018, que celebram o município de Quatis, assistido pela Secretaria Municipal de Administração, e de outro, SINDICATO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTES DE PASSAGEIROS DE BARRA MANSA E VOLTA REDONDA - SINDPASS - CNPJ N. 0 29.055.993/0001-80„ conforme Processo Administrativo N O 1 1 19/2018, que objetiva a necessidade de renovação da contratação dos serviços de aquisição e recarga de vale transporte, para atender a Secretaria Municipal de Administração.