Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 6187 registros

Portaria: 183 20/01/2021

Conceder, Agente: Maria Aparecida de Oliveira Maia Rodrigues, Cargo: Técnica de Segurança do Trabalho, Secretaria: Secretaria de Saúde, A FUNÇÃO GRATIFICADA - FG1

Portaria: 175 19/01/2021

Credenciamento,SERVIDOR: Rafael Bernardo da Silva, matricula 107.355 Cargo: Diretor (a) Administrativo e Financeiro , Secretaria: Secretaria de Administração

Portaria: 176 19/01/2021

RATIFICAR, a Portaria Nº 007/2021, onde se lê "SABINA VIEIRA DE ALMEIDA", leia-se "SABINA VIEIRA DE OLIVEIRA".

Portaria: 179 19/01/2021

Credenciamento, Agente: Eros Luis Souza André, Cargo: Diretor (a) do Departamento de Secretaria Geral, Secretaria: Gabinete do Prefeito, para responder pelo adiantamento de que trata a LEI MUNICIPAL n 322 de 13 de dezembro de 2001

Portaria: 180 19/01/2021

ALTERAR, a comissão Técnica Avaliadora das Áreas de Risco Iminente a Escorregamentos em Encostas no Municipio de Quatis.

Portaria: 166 18/01/2021

Nomeação, os seguintes menbros para Contituição de Analise de Defesa Prévia - CADEP

Portaria: 167 18/01/2021

Retificar, o Art. 1º da Portaria Nº 022/2021. onde se lê "NOMERAR PATRICIA BOMBETTI FONSECA" , leia-se : "DESIGNAR PATRICIA BOMBETTI FONSECA"

Portaria: 168 18/01/2021

Designação, Agente: Ana Cristina de Souza, Cargo: Diretora de Departamento Técnico , Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 173 18/01/2021

RETIFICAR, a Portaria Nº 145/2021, onde se lê "GLEYSWILSON MAX ANDRADE DE OLIVEIRA", leia-se "GLESYWILSON MAX ANDRADE DE OLIVEIRA"

Portaria: 174 18/01/2021

INCLUIR, NA PORTARIA Nº 131/2021, O SEGUINTE. CONSIDERANDO A VACÂNCIA NO CONSELHO TUTELAR EM FUNÇÃO DA RENUNCIA DO CONSELHEIRO TUTELAR TITULAR.

Portaria: 154 15/01/2021

FIXAR EM R$33,54 A UFIQ - UNIDADE FISCAL DO MUNICIPIO DE QUATIS, PARA VIGORAR NO PERÍODO DE 01 DE JANEIRO A 31 DE DEZEMBRO DE 2021.

Portaria: 155 15/01/2021

ALTERAR, MEMBROS DA JARI - JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇOES.

Portaria: 156 15/01/2021

REVOGAR A PORTARIA Nº 104/2021, APARTIR DESTA DATA.

Portaria: 157 15/01/2021

Credenciamento, da Servidora: Aline Cypriano Fernandes, Cargo: Diretor (a) Administrativo e Financeiro , Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 158 15/01/2021

Nomeação, Agente: Diego Muniz Boechat, Cargo CC-1 : Subprocurador, Secretaria: Procuradoria Geral do Municipio

Portaria: 159 15/01/2021

Autorizar, O termino de cessão da SERVIDORA: Rita de Cássia Oliveira Galdino Martins, matricula 8540, lotada no Cargo: Vigilante Sanitário, Secretaria: Prefeitura Municipal de Quatis

Portaria: 164 15/01/2021

Conceder, com efeitos retroativos a 12 de Janeiro de 2021 ao servidor: Júlio Luiz Rodrigues Crispim, matricula 949-4 FUNÇÃO GRATIFICADA - FG4 , Secretaria: Secretaria de Administração

DECRETO - 2.959 15/01/2021

COMPLEMENTA A REDAÇÃO DAS LEIS MUNICIPAIS Nº 753/2011 E Nº 434/2004, INCLUINDO A DEFINIÇÃO DOS LIMITES E MEMORIAL DESCRITIVO DA UNIDADE DE CONSERVAÇÃO DENOMINADA "PARQUE NATURAL MUNICIPAL RIBEIRÃO DE SÃO JOAQUIM".

DECRETO - 2.960 15/01/2021

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 973.986,41.

Portaria: 153 14/01/2021

Nomeação, Agente: Diego da Silva Teixeira, Cargo CC-2 : Diretor (a) do Departamento de Almoxarifado, Patrimônio e Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Administração

DECRETO - 2.958 14/01/2021

DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE COMUNICAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIS - GESTÃO 2021-2024.

Portaria: 146 13/01/2021

Nomeação, Agente: Dary Tarcísio de Lima, Cargo CC-2 : Diretor de Departamento de Licenciamento, Fiscalização e Controle do Meio Ambiente, Secretaria: Secretaria de Meio Ambiente

Portaria: 147 13/01/2021

Exoneração, Agente: Marize Rodrigues Ferrari, Cargo cc-3 : Chefe da Divisão de Educação, Controle, Elaboração e Analise de Estatistica de Trânsito, Secretaria: Secretaria de Meio Ambiente

Portaria: 148 13/01/2021

Exoneração, Agente: Ana Carolina Ferreira de Souza, Cargo: Diretor (a) Departamento de Recusos Humanos, Secretaria: Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos

Portaria: 149 13/01/2021

Nomeação, Agente: Ana Carolina Ferreira de Souza, Cargo CC-3 : Chefe da Divisão de Educação, Controle, Elaboração e Analise de Estatistica de Trânsito, Secretaria: Secretaria de Ordem Urbana

Portaria: 150 13/01/2021

Exoneração, Agente: Roberta Maia Lançoni, Cargo CC-2 : Diretor (a) do Departamento de Almoxarifado, Patrimônio e Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Administração

Portaria: 151 13/01/2021

Nomeação, Agente: Roberta Maia Lançoni, Cargo CC-2 : Diretor (a) Departamento de Recusos Humanos, Secretaria: Secretaria de Administração

Portaria: 152 13/01/2021

Nomeação, Agente: Wendell Soares Monteiro, Cargo CC-2 : Diretor (a) de Departamento de Vigilancia em Saúde e Atenção Primaria, Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 130 12/01/2021

Designação, a pedido do Agente: Dary Tarcísio de Lima, matricula 544332 Cargo: Conselheiro Tutelar, Secretaria: Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos

Portaria: 129 12/01/2021

Nomeação, Agente: Nelma Damazia da Cunha, Cargo: Assessor (a) de Secretaria, Secretaria: Secretaria de Finanças

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Prefeitura Municipal de Quatis - RJ