DESIGNAR, 0 servidor RODRIGO TEIXEIRA ALVES, matrícula 107.345, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: LIMPATEX COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI ME CNPJ: 24.795.505/0001-58 Contrato n o 94/2021, conforme Processo Administrativo N O 2615/2021, que objetiva a contratação de empresa especializada para o fornecimento de insumos químicos sanitizantes e desinfectantes para serem aplicados nas rotinas de limpeza da sede do Executivo Municipal, denominado Centro Administrativo 25 de Novembro.
DESIGNAR, a servidora ADRIANA REMíDlO DA SILVA, matrícula 590-1, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa LANCE VR COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - CNPJ N.0 31.524.579/0001-15, conforme Contrato no 112/2021 do Processo Administrativo N O 2633/2021, que objetiva a contratação de empresa para aquisição de material de consumo (filtros veiculares) para a gestão de manutenção de toda a frota de veículos do município de Quatis.
DESIGNAR, 0 servidor JOSÉ CARDOSO FONSECA, matrícula 107.304 Diretor do Departamento de Agricultura e Pecuária, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pelas Empresa: MULTILIMP SANEAMENTO LTDA - CNPJ N. 036.513.463/0001-02, conforme Contrato no 105/2021 e a Empresa: ANDRISSUL TRANSPORTE LTDA GESTÃO AMBIENTAL - CNPJ N O.13.108.419/0001-03, conforme Contrato N O 106/2021, referente ao Processo Administrativo N O 4673/2021, que objetiva a contratação de empresa especializada em manutenção de estradas vicinais, através de locação de caminhões e máquinas com motorista/operador, combustível e demais insumos para atender as necessidades para reparos, obra e manutenção das estradas rurais do município, que perfazem um total de aproximado de 300Km (trezentos quilômetros).
Fica desativada temporariamente, conforme o interesse público exigir, a Escola Municipal Benta Pereira, assumida pelo Município através do Decreto Municipal n o 016/1993.
RETIFICAR a Portaria N O 882/2021, onde se lê: "Centro Administrativo 25 de Novembro, 25 de agosto de 2021" Leia-se: "Centro Administrativo 25 de Novembro, 25 de outubro de 2021".
CONCEDER a servidora Sra . GISELLE MARTINS BRAZ, matrícula: 9482 - ADICIONAL DE INSALUBRIDADE DE (vinte por cento) sobre o salário base, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
DESIGNAR, a servidora SUZINNI BELIAGO LIMA, matrícula 7330 para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar o cumprimento do Contrato n o 64/2021, que celebram o município de Quatis, assistido pela Secretaria Municipal de Saúde, e de outro, Elmano José de Mendonça Faria Júnior, conforme Processo Administrativo N O 5461/2021 , que objetiva a locação do imóvel situado à Rua: Faustino Pinheiro, n o 34, loja 01, Centro, Quatis/RJ, para sediar a Farmácia Municipal.
EXONERAR, a pedido, ANA JAQUELINE DOS SANTOS, matrícula: 8871, Auxiliar de Educação, lotada na Secretaria Municipal de Educação.
DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTOS ADOTADOS DURANTE O INVENTÁRIO DE REGULARIZAÇÃO E ATUALIZAÇÃO PATRIMONIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIS/RJ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
NOMEAR a comissão para RECEBIMENTO DEFINITIVO da obra de construção de reservatório e ampliação de rede de água pluvial,
DESIGNAR, 0 servidor VINíClUS McCARTNEY VILELA DE FREITAS COUTINHO, matrícula 9501 para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar o cumprimento do Termo Aditivo de Prazo e Valor n 003/2021 do Contrato no 32/2018, que celebram o município de Quatis, assistido pela Secretaria Municipal de Administração, e de outro, SINDICATO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTES DE PASSAGEIROS DE BARRA MANSA E VOLTA REDONDA - SINDPASS - CNPJ N. 0 29.055.993/0001-80 conforme Processo Administrativo N O 1 1 19/2018, que objetiva a necessidade de renovação da contratação dos serviços de aquisição e recarga de vale transporte, para atender a Secretaria Municipal de Administração.
DESIGNAR, os servidores FELIPE LIMA COPPUS CEZAR, matrícula 107.318 - Subprocurador e BRUNO FORASTIERI PIRES, matrícula 9503 Assistente Administrativo, para exercerem a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa LIZ SERVIÇOS ONLINE LTDA - CNPJ N. 0 03.725.725/0001-35, conforme Contrato n o 99/2021 referente ao Processo Administrativo N O 5876/2021, que objetiva a contratação de serviços de gerenciamento, publicação, consolidação e compilação dos Atos Oficiais do Município.
EXONERAR, a pedido, THIAGO DOS SANTOS GUIMARÃES, matrícula: 8912, Auxiliar de Educação, lotado na Secretaria Municipal de Educação.
RETIFICAR, a Portaria N O 875/2021, onde se lê: "lotada na Secretaria Municipal de Educação", leia-se: "Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos"
ALTERA, 0 Art. 1 0 item 1 1 Secretaria Municipal de Ordem Urbana e item 14 Secretaria Municipal de Saúde, da Nova Comissão Especial para a reforma do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Quatis, conforme descrito abaixo:
EXONERAR, a pedido, EDILAINE FERREIRA DA SILVA, matrícula: 9437, Auxiliar de Educação, lotada na Secretaria Municipal de Educação.
EXONERAR, a pedido, ANDRÉA DOS SANTOS FLORENTINO, matrícula: 8806, Servente, lotada na Secretaria Municipal de Educação.
DESIGNAR, 0 servidor SANDRO DEUSLENE DE SOUZA, matrícula 818-8 para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar o cumprimento do Contrato no 61/2021, que celebram o município de Quatis, assistido pela Secretaria Municipal de Ordem Urbana, e de outro, Elmano José de Mendonça Faria Júnior, conforme Processo Administrativo N O 1253/2021 , que objetiva a locação do imóvel situado na Praça Getúlio Vargas, n o 06, Centro, Quatis/RJ, para abrigar a sede da Guarda Municipal.
Estabelece Ponto Facultativo nas repartições públicas municipais no dia 01 de Novembro de 2021.
"Abre Crédito Adicional no valor de Suplementar R$ 1.263.824,15".
DESIGNAR, 0 servidor JEAN CARLOS BORGES DE OLIVEIRA, matrícula 107.399 para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar o cumprimento do Termo de Convênio de Cooperação Técnico-lnstitucional, que celebram o município de Quatis assistido pela Secretaria Municipal de Ordem Urbana, e de outro, JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - JUCERJA, conforme Processo Administrativo N O 4778/2021, que objetiva a colaboração entre os convenentes para a interligação dos sistemas de informática, mediante a implantação do projeto denominado REGIN
DESIGNAR, a servidora PAULA SILVA DUARTE, matrícula 107.359 Diretora do Departamento de Nutrição Escolar, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados da ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES FAMILIARES DE SANTA RITA E REGIÃO - CNPJ: 31.848.674/0001-74, conforme Processo Administrativo N O 1084/2021, referente ao Contrato n o 83/2021, que objetiva a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos da rede de educação básica pública para atender a Secretaria Municipal de Educação.
DESIGNAR, a servidora: VANDA DO NASCIMENTO CARVALHO, matrícula 107.206, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa R.A.M MARQUES COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS EIRELI - CNPJ N.003.7495855/0001-08, conforme Processo Administrativo N O 3209/2021, referente ao Contrato N O 82/2021, que objetiva a Contratação de Empresa especializada em manutenção de consultórios odontológicos.
NOMEAR, ANA CAROLINA DE OLIVEIRA MENDONÇA ROCHA, no Cargo em Comissão de Assessor de Secretaria CC-4, lotada na Secretaria Municipal de Trabalho e Renda.
EXONERAR, ANA CAROLINA DE OLIVEIRA MENDONÇA ROCHA, matrícula: 107-184, do Cargo em Comissão de Assessor de Secretaria CC-4, lotada na Secretaria Municipal de Trabalho e Renda.
Dispõe sobre a reabertura do Cadastro Artístico Cultural do Município de Quatis.
"Abre Crédito Adicional Especial no valor parcial de R$ 42.600,00 com recursos do Superávit Financeiro"
"Abre Crédito Adicional Suplementar no valor parcial de R$ com recursos do Superávit Financeiro dos ROYALTIES FEDERAL".
EXONERAR, a pedido, ANNE CAROLLINE NOGUEIRA PEREIRA NAZARET, matrícula: 8937, Auxiliar de Educação, lotada na Secretaria Municipal de Educação.
CONCEDER, a GRATIFICAÇÃO POR ATUAÇÃO EM CLASSE MULTISSERIADA correspondente a 10% (dez por cento) do vencimento base, ao servidor efetivo IVAN ALVES FERREIRA, Docente Il EDUCAÇÃO FÍSICA, matrícula 932-1, vinculado à Secretaria Municipal de Educação, pois o mesmo está atuando em classe multisseriada (Turmas Pré I e Pré II), na Escola Municipal Carlos Campos de Faria, na zona rural.
