Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 6312 registros

Portaria: 187/2021 22/01/2021

Nomeação, Agente: Basileia de Souza Marques, Cargo CC-2: Diretor (a) do Departamento de Contabilidade e Orçamento, Secretaria: Secretaria de Saúde

DECRETO: 2962/2021 22/01/2021

Decreto n° 2.962/2021 - DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE, BIÊNIO 2021/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 2961/2021 21/01/2021

DECRETO Nº 2.961 DE 21 DE JANEIRO DE 2021 – MEDIDAS RESTRITIVAS E DE SEGURANÇA NO COMBATE A COVID-19 - (COVID-19)

Portaria: 181/2021 20/01/2021

Nomeação, Agente: José Cardoso Fonseca, MATRICULA 107.304 Cargo: Fiscal de Contrato, DA EMPRESA SANLURB SANEAMENTO E LIMPEZA URBANA LTDA.

Portaria: 182/2021 20/01/2021

DESIGNAR OS SERVIDORES PARA ACOMPANHAR OS SERVIÇOS PRESTADOS PELA EMPRESA SANLURB

Portaria: 183/2021 20/01/2021

Conceder, Agente: Maria Aparecida de Oliveira Maia Rodrigues, Cargo: Técnica de Segurança do Trabalho, Secretaria: Secretaria de Saúde, A FUNÇÃO GRATIFICADA - FG1

Portaria: 175/2021 19/01/2021

Credenciamento,SERVIDOR: Rafael Bernardo da Silva, matricula 107.355 Cargo: Diretor (a) Administrativo e Financeiro , Secretaria: Secretaria de Administração

Portaria: 176/2021 19/01/2021

RATIFICAR, a Portaria Nº 007/2021, onde se lê "SABINA VIEIRA DE ALMEIDA", leia-se "SABINA VIEIRA DE OLIVEIRA".

Portaria: 179/2021 19/01/2021

Credenciamento, Agente: Eros Luis Souza André, Cargo: Diretor (a) do Departamento de Secretaria Geral, Secretaria: Gabinete do Prefeito, para responder pelo adiantamento de que trata a LEI MUNICIPAL n 322 de 13 de dezembro de 2001

Portaria: 180/2021 19/01/2021

ALTERAR, a comissão Técnica Avaliadora das Áreas de Risco Iminente a Escorregamentos em Encostas no Municipio de Quatis.

Portaria: 166/2021 18/01/2021

Nomeação, os seguintes menbros para Contituição de Analise de Defesa Prévia - CADEP

Portaria: 167/2021 18/01/2021

Retificar, o Art. 1º da Portaria Nº 022/2021. onde se lê "NOMERAR PATRICIA BOMBETTI FONSECA" , leia-se : "DESIGNAR PATRICIA BOMBETTI FONSECA"

Portaria: 168/2021 18/01/2021

Designação, Agente: Ana Cristina de Souza, Cargo: Diretora de Departamento Técnico , Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 173/2021 18/01/2021

RETIFICAR, a Portaria Nº 145/2021, onde se lê "GLEYSWILSON MAX ANDRADE DE OLIVEIRA", leia-se "GLESYWILSON MAX ANDRADE DE OLIVEIRA"

Portaria: 174/2021 18/01/2021

INCLUIR, NA PORTARIA Nº 131/2021, O SEGUINTE. CONSIDERANDO A VACÂNCIA NO CONSELHO TUTELAR EM FUNÇÃO DA RENUNCIA DO CONSELHEIRO TUTELAR TITULAR.

Portaria: 154/2021 15/01/2021

FIXAR EM R$33,54 A UFIQ - UNIDADE FISCAL DO MUNICIPIO DE QUATIS, PARA VIGORAR NO PERÍODO DE 01 DE JANEIRO A 31 DE DEZEMBRO DE 2021.

Portaria: 155/2021 15/01/2021

ALTERAR, MEMBROS DA JARI - JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇOES.

Portaria: 156/2021 15/01/2021

REVOGAR A PORTARIA Nº 104/2021, APARTIR DESTA DATA.

Portaria: 157/2021 15/01/2021

Credenciamento, da Servidora: Aline Cypriano Fernandes, Cargo: Diretor (a) Administrativo e Financeiro , Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 158/2021 15/01/2021

Nomeação, Agente: Diego Muniz Boechat, Cargo CC-1 : Subprocurador, Secretaria: Procuradoria Geral do Municipio

Portaria: 159/2021 15/01/2021

Autorizar, O termino de cessão da SERVIDORA: Rita de Cássia Oliveira Galdino Martins, matricula 8540, lotada no Cargo: Vigilante Sanitário, Secretaria: Prefeitura Municipal de Quatis

Portaria: 164/2021 15/01/2021

Conceder, com efeitos retroativos a 12 de Janeiro de 2021 ao servidor: Júlio Luiz Rodrigues Crispim, matricula 949-4 FUNÇÃO GRATIFICADA - FG4 , Secretaria: Secretaria de Administração

DECRETO: 2.959/2021 15/01/2021

COMPLEMENTA A REDAÇÃO DAS LEIS MUNICIPAIS Nº 753/2011 E Nº 434/2004, INCLUINDO A DEFINIÇÃO DOS LIMITES E MEMORIAL DESCRITIVO DA UNIDADE DE CONSERVAÇÃO DENOMINADA "PARQUE NATURAL MUNICIPAL RIBEIRÃO DE SÃO JOAQUIM".

DECRETO: 2.960/2021 15/01/2021

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 973.986,41.

Portaria: 153/2021 14/01/2021

Nomeação, Agente: Diego da Silva Teixeira, Cargo CC-2 : Diretor (a) do Departamento de Almoxarifado, Patrimônio e Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Administração

DECRETO: 2.958/2021 14/01/2021

DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE COMUNICAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIS - GESTÃO 2021-2024.

Portaria: 146/2021 13/01/2021

Nomeação, Agente: Dary Tarcísio de Lima, Cargo CC-2 : Diretor de Departamento de Licenciamento, Fiscalização e Controle do Meio Ambiente, Secretaria: Secretaria de Meio Ambiente

Portaria: 147/2021 13/01/2021

Exoneração, Agente: Marize Rodrigues Ferrari, Cargo cc-3 : Chefe da Divisão de Educação, Controle, Elaboração e Analise de Estatistica de Trânsito, Secretaria: Secretaria de Meio Ambiente

Portaria: 148/2021 13/01/2021

Exoneração, Agente: Ana Carolina Ferreira de Souza, Cargo: Diretor (a) Departamento de Recusos Humanos, Secretaria: Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos

Portaria: 149/2021 13/01/2021

Nomeação, Agente: Ana Carolina Ferreira de Souza, Cargo CC-3 : Chefe da Divisão de Educação, Controle, Elaboração e Analise de Estatistica de Trânsito, Secretaria: Secretaria de Ordem Urbana

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Prefeitura Municipal de Quatis - RJ