EXONERAR por falecimento, a servidora Sra . ARLENE ALVES DE AZEVEDO FRANCO matrícula 107.348 do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR DE SECRETARIA, Símbolo CC-4, nomeada pela Portaria n o 056/2021 de 01 de janeiro de 2021.

NOMEAR, IGOR DE OLIVEIRA DOS SANTOS MORAES, no cargo em Comissão de ASSESSOR DE SECRETARIA símbolo CC-4, lotado na Secretaria Municipal de Transporte.

NOMEAR, MONIQUE REGINA PEIXOTO, no cargo em Comissão de CHEFE DE DIVISÃO DE MÁQUINAS E VEÍCULOS símbolo CC-3, lotada na Secretaria Municipal de Transporte.

NOMEAR, IOHAN WENDER TEIXEIRA SILVA, no cargo em Comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO símbolo CC-2, lotado na Secretaria Municipal de Administração.

NOMEAR, RODRIGO TEIXEIRA ALVES, no cargo em Comissão de DIRETOR DE DIVISÃO DE ALMOXARIFADO, PATRIMÓNIO DE SERVIÇOS GERAIS símbolo CC-2, lotado na Secretaria Municipal de Administração.

EXONERAR, MONIQUE REGINA PEIXOTO, matrícula: 107.347, do cargo em Comissão de ASSESSOR DE SECRETARIA símbolo CC-4, lotada na Secretaria Municipal de Transporte.

EXONERAR, IOHAN WENDER TEIXEIRA SILVA, matrícula: 107.340, do cargo em Comissão de DIRETOR DE DIVISÃO DE ALMOXARIFADO, PATRIMÓNIO DE SERVIÇOS GERAIS símbolo CC-2, lotado na Secretaria Municipal de Administração.

EXONERAR, RODRIGO TEIXEIRA ALVES, matrícula: 107.345, do cargo em Comissão de CHEFE DE DIVISÃO DE MÁQUINAS E VEÍCULOS símbolo CC-3, lotado na Secretaria Municipal de Transportes.

"Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 2.767.427,97".

CONCEDER ao servidor Sr. CARLOS AUGUSTO RODRIGUES FONTES, ocupante do cargo de provimento efetivo de MOTORISTA, Matrícula 9184, ADICIONAL DE CARTEIRA correspondente a 30% (trinta por cento) sobre o salário base vigente, nos termos do Artigo 35, Inciso II da Lei Municipal n0 120 de 12 de agosto de 1996, lotado na Secretaria Municipal de Saúde.

Regulamenta a Lei Municipal N. 0 984 de 10 de Novembro de 2017 e dá outras providências.

CONCEDER a Sra . ANA MARIA DE CASTRO, matrícula 6008 Docente l, Classe A - PROGRESSÃO FUNCIONAL POR ANTIGUIDADE sobre o Salário Base, conforme nos termos do Art. 14 e Parágrafo único da Lei Municipal N. 0 120 de 12 de agosto de 1996, adquirida em 09 de setembro de 2017.

INTERROMPER a LICENÇA SEM VENCIMENTOS, concedida a servidora efetiva NATHALIA PINESCHI MOTA FARIA, matrícula 891-3, ocupante do Cargo de Provimento efetivo de DOCENTE II — LÍNGUA PORTUGUESA, lotada na Secretaria Municipal de Educação,

RETIFICAR a PORTARIA N O 747/2021, da servidora Sra . Tatiane Cassimira de Carvalho Silva, matrícula: 9329, onde se lê: "Progressão Funcional por Qualificação de 30% (trinta por cento), leia-se: "Progressão Funcional por Qualificação de 30%(trinta por cento), Classe B.

Dispõe sobre a realização de consulta pública para o aprimoramento de Protocolo de Regulação para Acesso a Consultas e Exames Especializados de forma eletrônica.

DESIGNAR, 0 servidor: GLESYWILSON MAX ANDRADE DE OLIVEIRA, matrícula 107.370, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa COPPUS E CÉSAR COMÉRCIO DE GÁS LTDA ME - CNPJ N.0 08-394.492/0001-59, conforme Processo Administrativo N O 8896/2019, referente ao Contrato N O 24/2021, que objetiva a Contratação de Empresa para fornecimento de botijão de gás (GLP) P 13 KG.

NOMEAR, a Sra. JORCELAINE RODRIGUES DOS SANTOS, matrícula: 544339 — Conselheira Tutelar Suplente, para o cargo de Conselheira Tutelar Titular no período de férias da Conselheira ANA PAULA EDUARDO, matrícula: 544334 compreendido entre os dias 02/09/2021 à 03/10/2021.

NOMEAR a Comissão da Banca Receptora de Inscrições para o Processo Seletivo Simplificado, conforme Edital 11 0001/2021 a realizar-se entre os dias 08 de setembro a 20 de setembro de 2021, composta pelos servidores abaixo indicados: Presidente: Aline Cypriano Fernandes — matrícula: 107.382 Membro: Diogo Luiz de Lima — matrícula: 107.309 Membro: Priscila Duarte da Silva — matrícula: 107.313 Membro: Anne Kaly Clemon Alcântara — matrícula: 9455 Membro: Lindair de Souza Silva Resende — matrícula: 107.367 Membro: Ramon Campos Oliveira — matrícula: 107.378 Membro: Rosa Maria Fonseca Oliveira — matrícula: 107.332 Membro: Thais Marini — matrícula: 8621 Membro: Beatriz de Souza Barbosa — matrícula: 9470 Membro: Carlos Rafael Silva — matrícula: 9381 Membro: Aline Afra Andrade Novais — matrícula: 107.329

DESIGNAR, a servidora efetiva IVANETE LEONILDO DA SILVA Guarda Civil, matrícula no 910-1, para atuar como AGENTE DE TRÂNSITO a fim de exercer as atribuições que lhes são conferidas nos termos da Lei.

DESIGNAR, 0 servidor efetivo GEAZI JEFERSON DA SILVA Guarda Civil, matrícula no 814-7, para atuar como AGENTE DE TRÂNSITO a fim de exercer as atribuições que lhes são conferidas nos termos da Lei.

DESIGNAR, 0 servidor efetivo ROBSON CARVALHO SACRAMENTO Guarda Civil, matrícula n o 905-4, para atuar como AGENTE DE TRÂNSITO a fim de exercer as atribuições que lhes são conferidas nos termos da Lei.

DESIGNAR, a servidora efetiva PRISCILA CONCEIÇÃO DA SILVA ROSA MESSIAS Guarda Civil, matrícula no 905-1, para atuar como AGENTE DE TRÂNSITO a fim de exercer as atribuições que lhes são conferidas nos termos da Lei.

DESIGNAR, 0 servidor efetivo JONATA LUIS BELMIRO DA SILVA Guarda Civil, matrícula no 841-3, para atuar como AGENTE DE TRÂNSITO a fim de exercer as atribuições que lhes são conferidas nos termos da Lei.

DESIGNAR, 0 servidor efetivo JONI OLIVEIRA DE ANDRADE Guarda Civil, matrícula n o 815-8, para atuar como AGENTE DE TRÂNSITO a fim de exercer as atribuições que lhes são conferidas nos termos da Lei.

DESIGNAR, 0 servidor efetivo MARCELO HENRIQUE DA COSTA GAMA SILVA Guarda Civil, matrícula no 910-7, para atuar como AGENTE DE TRÂNSITO a fim de exercer as atribuições que lhes são conferidas nos termos da Lei.

DESIGNAR, o servidor efetivo MAICON VITORINO DA SILVA Guarda Civil, matrícula n o 927-6, para atuar como AGENTE DE TRÂNSITO a fim de exercer as atribuições que lhes são conferidas nos termos da Lei.

DESIGNAR, 0 servidor efetivo LUIS CLAUDIO DA SILVA RODRIGUES Guarda Civil, matrícula no 910-6, para atuar como AGENTE DE TRÂNSITO a fim de exercer as atribuições que lhes são conferidas nos termos da Lei.

DESIGNAR, 0 servidor efetivo LEOWEGILDO LEONIDAS DOS SANTOS SILVA Guarda Civil, matrícula no 928-8, para atuar como AGENTE DE TRÂNSITO a fim de exercer as atribuições que lhes são conferidas nos termos da Lei.

DESIGNAR, 0 servidor efetivo JOÃO EVANGELISTA EURICO Guarda Civil, matrícula n o 776-0, para atuar como AGENTE DE TRÂNSITO a fim de exercer as atribuições que lhes são conferidas nos termos da Lei.

DESIGNAR, 0 servidor efetivo BRUNO FLORENCIO DOS SANTOS Guarda Civil, matrícula no 813-1, para atuar como AGENTE DE TRÂNSITO a fim de exercer as atribuições que lhes são conferidas nos termos da Lei.