DESIGNAR, o servidor efetivo DIOGO PROCÓPIO NUNES DA SÉ Guarda Civil, matrícula n o 814-0, para atuar como AGENTE DE TRÂNSITO a fim de exercer as atribuições que lhes são conferidas nos termos da Lei.

DESIGNAR, a servidora efetiva ELIZABETE DOS SANTOS Guarda Civil, matrícula no 909-9, para atuar como AGENTE DE TRÂNSITO a fim de exercer as atribuições que lhes são conferidas nos termos da Lei.

DESIGNAR, 0 servidor efetivo SANDRO DEUSLENE DE SOUZA Guarda Civil, matrícula no 818-8, para atuar como AGENTE DE TRÂNSITO a fim de exercer as atribuições que lhes são conferidas nos termos da Lei.

DESIGNAR, 0 servidor efetivo JORGE FERREIRA Guarda Civil, matrícula no 839-2, para atuar como AGENTE DE TRÂNSITO a fim de exercer as atribuições que lhes são conferidas nos termos da Lei.

DESIGNAR, a servidora efetiva JESSICA BARROSO SILVA Guarda Civil, matrícula n o 910-2, para atuar como AGENTE DE TRÂNSITO a fim de exercer as atribuições que lhes são conferidas nos termos da Lei.

DESIGNAR, a servidora efetiva ROSELI SALGADO BASILIO Guarda Civil, matrícula no 91 1-0, para atuar como AGENTE DE TRÂNSITO a fim de exercer as atribuições que lhes são conferidas nos termos da Lei.

DESIGNAR, 0 servidor efetivo ROBSON DA SILVA MEDEIROS Guarda Civil, matrícula no 838-9, para atuar como AGENTE DE TRÂNSITO a fim de exercer as atribuições que lhes são conferidas nos termos da Lei.

DESIGNAR, 0 servidor efetivo LUCIANO DA SILVA QUEIROZ Guarda Civil, matrícula n o 841-9, para atuar como AGENTE DE TRÂNSITO a fim de exercer as atribuições que lhes são conferidas nos termos da Lei.

DESIGNAR, os servidores: DÉBORA SAMPAIO ANDRADE, matrícula 107.330, IGOR TEIXEIRA DE ARAÚJO, matrícula 8742 e IRENE SOUZA DA CONCEIÇÃO, matrícula 107.357, para exercerem a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa AZEVEDO CONSULTORIA AMBIENTAL E ENERGÉTICA LTDA - CNPJ N.0 18.015.869/0001-75, conforme Processo Administrativo N O 2441/2021, referente ao Contrato N O 60/2021, que objetiva a Contratação de Empresa para execução das etapas de análise preliminar e confirmatória no processo de investigação ambiental na Zona Especial de Negócios (ZEN) do Município de Quatis.

DESIGNAR, a servidora RAYLLA LETICIA AVELAR FERREIRA, matrícula 107.342, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa PROTECHNO ENGENHARIA EIRELI ME - CNPJ N. 0 29.126.717/0001-66, conforme Processo Administrativo N O 2784/2021, que objetiva a contratação de empresa para executar serviços de revitalização da fachada do Prédio Administrativo da Prefeitura Municipal.

DESIGNAR, a servidora ROBERTA KELLY DE SOUZA, matrícula 107.321 — Coordenadora de Comunicação Governamental, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar e fiscalizar os serviços prestados pela Empresa L.v. DOS SANTOS TELHADO SONORIZAÇÃO E ILUMINAÇÃO - ME - CNPJ N. 0 07.075.710/0001-20, conforme Contrato n o 66/2021 do Processo Administrativo N O 5460/2021, que objetiva a contratação de empresa para fornecimento de equipamento execução de serviços de gravação e transmissão ao vivo de áudio e vídeo.

CREDENCIAR, a partir desta data a servidora MARIA FERNANDA DE OLIVEIRA, Matrícula 107.380, para responder pelo adiantamento de que trata a Lei Municipal n o . 322 de 13 de dezembro de 2001 regulamentada pelo Decreto Municipal n. 0 1440 de 12 de setembro de 2002, a fim de fazer face às eventuais despesas de pequena monta de pronto pagamento face a serviços emergenciais da Secretaria Municipal de Ordem Urbana.

DESIGNAR, a servidora DAIRA DE FÁTIMA LANDIM RODRIGUES, matrícula 107.400, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar o cumprimento do Termo Aditivo de Prazo e Valor n o 02/2021 do Contrato n o 65/2019, que celebram, de um lado, o município de Quatis, assistido pela Secretaria Municipal de Saúde, e de outro, Espólio de Nilton Luiz Ávila Duin, representado pela também proprietária GERALDA AUXILIADORA DE MIRANDA DUIN, conforme Processo Administrativo N O 5521/2019, que objetiva a prorrogação da locação do imóvel situado a Rua: José Souto, no 137, Bondarowsky, Quatis/RJ, destinada às instalações do Centro de Atenção Psicossocial (CAPS).

RETIFICAR a PORTARIA N O 970/2019, da servidora Sra . Tatiane Cassimira de Carvalho Silva, matrícula: 9329, onde se lê: "Adicional de Qualificação de 30% (trinta por cento), leia-se: "Progressão Funcional por Qualificação de 30%(trinta por cento) "

RETIFICAR a PORTARIA N O 733/2021, da servidora Sra . Terezinha Cypriano Fernandes, matrícula 4367, onde se lê: "Docente II", leia-se: "Docente I — Ensino Fundamental Anos Iniciais".

DESIGNAR, 0 servidor RODRIGO TEIXEIRA ALVES, matrícula 107.345, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pelas Empresas: IMATED — IMAGENS, TECNOLOGIA E DESENVOLVIMENTO LTDA ME - CNPJ: 08.801.072/0001-40 Contrato no 55/2021, conforme Processo Administrativo N O 3547/2021, que objetiva a contratação de empresa especializada para prestação de serviço de inventário de regularização patrimonial de bens móveis, compreendendo o levantamento físico dos bens móveis do ativo permanente, avaliação, capacitação e suporte operacional na elaboração metodológica de gestão patrimonial, ajustes contábeis, inclusive locação de software de gestão de inventário com fornecimento de etiquetas com tecnologia RFID (Radio Frequency Identification).

EXONERAR, a pedido, ALEXANDRE ROCHA DA SILVA, matrícula — 8608, Biólogo, lotado na Secretaria Municipal de Saúde.

DECLARA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE QUATIS EM RAZÃO DO FALECIMENTO DA SERVIDORA PÚBLICA ARLENE ALVES DE AZEVEDO".

"ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 6 DE SETEMBRO DE 2021".

EXONERAR, a pedido, LEANDRO DA ROCHA, matrícula - 9285, do Cargo de Docente II, Classe "C", lotado na Secretaria Municipal de Educação.

CANCELAR, a, GRATIFICAÇÃO DE DIFICIL ACESSO correspondente à 10% (dez por cento) sobre o valor do vencimento base, a servidora efetiva TELZIDIA MARQUES COSTA, Docente II, matrícula 8890, lotada na Secretaria Municipal de Educação, pois a mesma não atua mais em escolas da zona rural.

"ALTERA O PRAZO DA ALíQUOTA SUPLEMENTAR DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA DEVIDA PELO MUNICÍPIO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS, ESTABELECIDA PELA LEI MUNICIPAL N O 748 DE 27 DE JUNHO DE 2011

DESIGNAR, as servidoras: FABIANA CRISTINA GONÇALVES NEVES, matrícula 107.369 e CÁSSIA PITASSE DA CUNHA, matrícula 8361, para exercerem a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa CIRAC - CENTRO INTEGRADO DE RECOLHIMENTO ASSISTÊNCIA E CONTROLE DE ANIMAIS LTDA - ME CNPJ N.0 10.814.914/0001-40, conforme Processo Administrativo N O 2760/2021, referente ao Contrato N O 56/2021, que objetiva a Contratação de Empresa especializada em serviço de assistência, recolhimento emergencial e controle de animais.

CONCEDER a Sra . NICELMA BAPTISTA FERREIRA, matrícula 886 Docente l, Nível l, Classe A - PROGRESSÃO FUNCIONAL POR ANTIGUIDADE sobre 0 Salário Base, conforme nos termos do Art. 14 e Parágrafo único da Lei Municipal N. 0 120 de 12 de agosto de 1996, adquirida em 19 de janeiro de 2011.

DESIGNAR, o servidor JÚLIO LUIZ RODRIGUES CRISPIM, matrícula 9494 — Assistente Administrativo, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Cooperativa de Crédito Poupança e Investimento Vanguarda da Região das Cataratas do Iguaçu e vale do Paraíba - SICREDI VANGUARDA PRISP/RJ, denominada COOPERATIVA DE CRÉDITO conforme Processo Administrativo N O 1722/2021, visando a concessão de empréstimos consignados com desconto em folha aos Servidores Públicos.

CANCELAR a permuta entre as servidoras ocupantes de cargo de provimento efetivos Sra. PATRÍCIA DE ALMEIDA ROZAS, Docente l, matrícula 885-3, da Prefeitura Municipal de Quatis com a servidora Sra. LILIAN SANTOS SOUZA, Docente l, matrícula 24009, da Prefeitura Municipal de Resende.

DESIGNAR, os servidores: DÉBORA SAMPAIO ANDRADE, matrícula 107.330, IGOR TEIXEIRA DE ARAÚJO, matrícula 8742 e IRENE SOUZA DA CONCEIÇÃO, matrícula 107.357, para exercerem a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa ANDRISSULL TRANSPORTE LTDA GESTÃO AMBIENTAL CNPJ N.0 13.108.419/0001-03, conforme Processo Administrativo N O 2023/2021, referente ao Contrato N O 50/2021, que objetiva a Contratação de Empresa especializada em Coleta, Transporte, Translado e Destinação Final de Resíduos Sólidos Urbanos.

CONCEDER, a servidora efetiva Sra . ANA MARIA FÁTIMA DA SILVA PISANESCHI, matrícula 7470, ocupante do cargo de provimento de Arquiteta, o ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do disposto na alínea "d", inciso l, do art. 18 e art. 38 da Lei Municipal no 520/2006.

DESIGNAR, 0 servidor DANIEL DE ALMEIDA FONSECA, matrícula 7860 — Técnico Agrícola, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural — EMATER-RIO, representada por seu Diretor-Presidente, Dr. Marcelo Monteiro da Costa, conforme Processo Administrativo N O 3607/2021, visando a execução do Programa de Cooperação Técnica e Operacional para atividades de extensão Rural - ATER.

DESIGNAR, 0 servidor VINÍCIUS McCARTNEY VILELA DE FREITAS COUTINHO, matrícula 9501 para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar o cumprimento do Termo Aditivo de Prazo e Valor no 08/2021 do Contrato no 124/2013, que celebram, de um lado, o município de Quatis, assistido pela Secretaria Municipal de Administração, e de outro, Maristela Panaino Sampaio, conforme Processo Administrativo N O 6455/2013, que objetiva a locação do imóvel situado a Rua: Faustino Pinheiro, no 205, Centro, Quatis/RJ, para sediar as instalações do Arquivo Geral e o Departamento de Fisioterapia.