Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 6187 registros

Portaria: 084 01/01/2021

Nomear GILSON DE ASSIS ALFREDO para exercer o Cargo em Comissão, símbolo CC2, de DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE, na Secretaria Municipal de Finanças.

Portaria: 085 01/01/2021

Nomear ANTONIO BARCELOS para exercer o Cargo em Comissão, símbolo CC2, de DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE TRIBUTOS, na Secretaria Municipal de Finanças.

Portaria: 086 01/01/2021

Nomear ANA MARIA SAMPAIO MONTEIRO DA SILVA para exercer o Cargo em Comissão, símbolo CC2, de DIRETORA DE DEPARTAMENTO DE TESOURARIA, na Secretaria Municipal de Finanças.

Portaria: 087 01/01/2021

Nomear WILMA DE CÁCIA PIMENTEL para exercer o Cargo em Comissão, símbolo CC4, de ASSESSORA DE SECRETARIA, na Secretaria Executiva do Gabinete do Prefeito.

Portaria: 088 01/01/2021

Nomear SIMONY GONÇALVES FERREIRA para exercer o Cargo em Comissão, símbolo CC4, de ASSESSORA DE SECRETARIA, na Secretaria Executiva do Gabinete do Prefeito.

Portaria: 089 01/01/2021

Nomear DAVI MOURA para exercer o Cargo em Comissão, símbolo CCS, de PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO, na Procuradoria Geral do Município.

Portaria: 090 01/01/2021

Nomear FELIPE LIMA COPPUS CEZAR para exercer o Cargo em Comissão, símbolo CC1, de SUBPROCURADOR , na Subprocuradoria do setor Administrativo-Legislativo da Procuradoria Geral do Município.

Portaria: 091 01/01/2021

Nomear CÉLIO ALVES NETO para exercer o Cargo em Comissão, símbolo CC3, de CHEFE DA DIVISÃO DE CONTRATOS, DECRETOS E LEIS, da Divisão de Contratos, Decretos e Leis da Procuradoria Geral do Município.

Portaria: 092 01/01/2021

Nomear ROSA MARIA FONSECA OLIVEIRA para exercer o Cargo em Comissão, símbolo CC4, de ASSESSORA DE SECRETARIA, da Procuradoria Geral do Município.

Portaria: 093 01/01/2021

Nomear RENATA DE OLIVEIRA SILVA LAÇALVIA para exercer o Cargo em Comissão, símbolo CC4, de ASSESSORA DE SECRETARIA, da Procuradoria Geral do Município.

Portaria: 094 01/01/2021

Nomear BIANCA ESTANILAU DE OLIVEIRA SILVA para exercer o Cargo em Comissão, símbolo CC4, de ASSESSORA DE SECRETARIA, da Procuradoria Geral do Município.

Portaria: 095 01/01/2021

Nomear PAULO VITOR DA SILVA para exercer o Cargo em Comissão, símbolo CCS, de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS, da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos.

Portaria: 096 01/01/2021

Nomear NARA FRANCO GALVÃO para exercer o Cargo em Comissão, símbolo CC2, de DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE POLÍTICAS PÚBLICAS EM DIREITOS HUMANOS, da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos.

Portaria: 097 01/01/2021

Nomear GLESYWILSON MAX ANDRADE DE OLIVEIRA para exercer o Cargo em Comissão, símbolo CC2, de DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO, FISCALIZAÇÃO E CONTROLE DE CONVÊNIOS E ORÇAMENTOS, da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos.

Portaria: 098 01/01/2021

Nomear BEATRIZ DE SOUZA BARBOSA para exercer o Cargo em Comissão, símbolo CC3, de CHEFE DA DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS, ALMOXARIFADO E PATRIMÔNIO, da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos.

Portaria: 099 01/01/2021

Nomear ISABELLE ALMEIDA DIAS para exercer o Cargo em Comissão, símbolo CC3, de CHEFE DA DIVISÃO DE ELABORAÇÃO DE PROJETOS E CAPTAÇÃO DE RECURSOS, da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos.

Portaria: 100 01/01/2021

Nomear MARCIEL SANTANA DA SILVA para exercer o Cargo em Comissão, símbolo CC3, de CHEFE DA DIVISÃO DE PROGRAMAS DE BENEFÍCIO DE TRANSFERÊNCIA DE RENDA, da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos.

Portaria: 101 01/01/2021

Nomear ALINE AFRA ANDRADE NOVAIS para exercer o Cargo em Comissão, símbolo CC3, de CHEFE DA DIVISÃO DE PROTEÇÃO ESPECIAL BÁSICA E ESPECIAL, da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos.

Portaria: 102 01/01/2021

Nomear MARIA DA CONCEIÇÃO BRAGA DUARTE DE VARGAS para exercer o Cargo em Comissão, símbolo CC3, de CHEFE DA DIVISÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA MULHERES, IDOSOS E DEFICIENTES, da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos.

Portaria: 103 01/01/2021

Nomear CAMILA VIEIRA DA SILVA MATTOS para exercer o Cargo em Comissão, símbolo CC4, de ASSESSORA DE SECRETARIA , da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos.

DECRETO - 2946 10/12/2020

Decreto Nº 2946/2020 - Modifica o Horário de Funcionamento do Anexo III do Decreto Nº 2932.

DECRETO - 2942 30/11/2020

Decreto Nº 2942/2020 - Regulamenta a Equipe de Transição do Governo

DECRETO - 2933 29/10/2020

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA DESTINAÇÃO DE RECURSOS NO VALOR DE R$ 117.714,96 (CENTO E DEZESSETE MIL, SETECENTOS E QUATORZE REAIS E NOVENTA E SEIS CENTAVOS) AO MUNICÍPIO DE QUATIS, PROVENIENTES DA LEI FEDERAL DE EMERGENCIA CULTURAL ALDIR BLANC, Nº 14017/2020, REGULAMENTADA PELO DECRETO PRESIDENCIAL Nº 10.464, DE 17 DE AGOSTO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - (COVID-19)

DECRETO - 2932 28/10/2020

Decreto Nº 2932/2020 - Dispõe Sobre os Procedimentos a Serem Adotados Para a Prevenção do Coronavírus (2019 nCov) no Município de Quatis. - (COVID-19)

DECRETO - 2930 19/10/2020

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO PARA CUSTEIO DAS AÇÕES DE ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA PÚBLICA DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO VALOR DE R$ 117.714,96 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - (COVID-19)

DECRETO - 2913 29/08/2020

Decreto Nº 2913/2020 - Dispõe sobre os procedimentos a serem adotados para prevenção do Coronavírus (COVID-19) no município de Quatis.

DECRETO - 2906 01/08/2020

Decreto Nº 2906/2020 - Dispõe Sobre a Prorrogação de Decretos Municipais (COVID-19).

DECRETO - 2904 08/07/2020

Decreto Nº 2904/2020 - Ajusta o Decreto Municipal Nº 2864/2020, Quanto ao Acesso de Veículos e Pessoas no Território do Município de Quatis em Razão da Pandecmia do COVID-19 - Novo Coronavírus e Dá Outras Providências. - (COVID-19)

Portaria: 445 07/07/2020

FICA CRIADO O CADASTRO ARTÍSTICO-CULTURAL DO MUNICÍPIO DE QUATIS - RJ

DECRETO - 2903 03/07/2020

Decrero Nº 2903/2020 - Declara Luto Oficial no Município de Quatis em Razão do Falecimento do Dr. Dimer Lavrini de Castro.

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Prefeitura Municipal de Quatis - RJ