DESIGNAR, como TITULAR: MARIANA CARVALHO BARBOSA, Coordenadora do Gestão SUAS, matrícula: 9238 e como SUPLENTE: ALESSANDRA MOREIRA DA SILVA, Inspetora de Alunos matricula: 7150, para exercerem a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: GRUPO FUZA GÁS LTDA CNPJ N°. 29.916.266/0001-60 conforme Contrato N° 49/2024, proveniente do Processo Administrativo N° 10990/2023 (PA Principal nº 10753/2023), que objetiva contratação de empresa especializada em recarga de botijão de gás GLP P13 e P45.
DESIGNAR, como TITULAR: MARIANA CARVALHO BARBOSA, Coordenadora do Gestão SUAS, matrícula: 9238 e como SUPLENTE: ALESSANDRA MOREIRA DA SILVA, Inspetora de Alunos, matrícula: 7150, para exercerem a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: MEGA PRODUTOS, LOCAÇÕES E SERVIÇOS EIRELI CNPJ N°. 29.562.351/0001-78 conforme Contrato N° 51/2024, proveniente do Processo Administrativo N° 1481/2024 (PA Principal nº 9670/2023), que objetiva contratação de empresa especializada em fornecimento de Gêneros Alimentícios.
AUTORIZAR, a cessão da servidora SOLANGE DE MIRANDA, Orientadora Pedagógica, matrícula: 8854 da Prefeitura Municipal de Itatiaia, com ônus para a Prefeitura Municipal de Quatis/RJ.
ALTERAR o I - Representantes do Poder Executivo Municipal: c) Secretaría Municipal de Educação, do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência - CMDPD, para o Biênio 2024/2026, conforme segue:
AUTORIZAR o servidor LUIZ CARLOS DA COSTA CARVALHO NETO, Secretário Municipal de Ordem Urbana, matrícula: 107.724, CNH Categoria "B" N° 04984734763, para conduzir os veículos da frota da Prefeitura Municipal de Quatis/RJ.
AUTORIZAR o servidor ISRAEL DE OLIVEIRA PIO, Chefe da Divisão de Fiscalização de Trânsito, Engenharia de Tráfego e Sinalização, matrícula: 107.725, CNH Categoria "AB" N° 01485351944, para conduzir os veículos da frota da Prefeitura Municipal de Quatis/RJ.
AUTORIZAR o servidor RODRIGO DA SILVA ARCANJO, Coordenador de Desenvolvimento Econômico, matricula: 107.689, CNH Categoria "B" N° 0311843987, para conduzir os veículos da frota da Prefeitura Municipal de Quatis/RJ.
INSTAURAR PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, tendo em vista as informações nos autos do processo administrativo N° 156/2025, a fim de que seja averiguado os atos irregulares imputados, concedendo a ampla defesa e o contraditório, respeitando o devido processo legal, bem como a aplicação da pena cabivel se for o caso, conforme documentos anexados no Processo em questão.
DESIGNAR, como TITULAR: MARIANA CARVALHO BARBOSA, Coordenadora do Gestão SUAS, matrícula: 9238 e como SUPLENTE: ALINE DE OLIVEIRA SILVA, Assistente Administrativo matricula: 8423 para exercerem a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: VINAQUE COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA -CNPJ N°. 73.752.081/0001-50 conforme Contrato N° 210/2024, proveniente do Processo Administrativo N° 11522/2024 (PA Principal nº 9670/2023), que objetiva contratação de empresa especializada em fornecimento de Gêneros Alimentícios.
DESIGNAR, como TITULAR: MARIANA CARVALHO BARBOSA, Coordenadora da Gestão SUAS, matrícula: 9238 e como SUPLENTE: ALESSANDRA MOREIRA DA SILVA, Inspetor de Alunos matrícula: 7150 para exercerem a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: ONÇA LOCAÇÃO E TURISMO LTDA, CNPJ N°. 07.075.810/0001-56 conforme Contrato N° 124/2024, proveniente do Processo Administrativo N° 6887/2024 (PA Principal nº 699/2024), que objetiva contratação de empresa especializada em fretamento de veículo(s) para turismo pedagógico escolar, com motorista(s) e auxiliar(es).
DESIGNAR, o servidor JEFERSON DOS SANTOS, Chefe da Divisão de Fiscalização, matrícula: 107.542, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: X POSITIVA EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA - CNPJ N°. 18.758.596/0001-59 conforme Contrato N° 05/2025, proveniente do Processo Administrativo N° 6664/2023, que objetiva a contratação de empresa especializada na construção da pista de caminhada no bairro água espalhada.
AUTORIZAR o servidor HECTTOR PABLO TIBURCIO SANTOS, Diretor do Departamento de Obras e Serviços Públicos, matrícula: 107.716, CNH Categoria "B" N° 05713910729, para conduzir os veículos da frota da Prefeitura Municipal de Quatis/RJ.
AUTORIZAR o servidor ISRAEL WESLEY DA CUNHA, Secretário Municipal de Infraestrutura, matrícula: 107.708, CNH Categoria "AB" N° 04873319460, para conduzir os veículos da frota da Prefeitura Municipal de Quatis/RJ.
AUTORIZAR o servidor RAFAEL DUQUE PROCÓPIO, Chefe de Divisão de Controle Patrimonial, matrícula: 107.171, CNH Categoria "AB" N° 07034829623, para conduzir os veículos da frota da Prefeitura Municipal de Quatis/RJ.
AUTORIZAR o servidor ERICK LEONI OLIVEIRA RAMOS, Auxiliar de Obras e Serviços Públicos, matrícula: 943-3, CNH Categoria "B" N° 06430270688, para conduzir os veículos da frota da Prefeitura Municipal de Quatis/RJ.
AUTORIZAR o servidor RENATO DE ANDRADE, Assistente Administrativo, matrícula: 943-1, CNH Categoria "B" N° 04244608754, para conduzir os veículos da frota da Prefeitura Municipal de Quatis/RJ.
AUTORIZAR o servidor VICTOR EMMANUEL ROCHA DO CARMO, Coordenador de Defesa Civil, matrícula: 107.599, CNH Categoria "B" N° 05828117705, para conduzir os veículos da frota da Prefeitura Municipal de Quatis/RJ.
AUTORIZAR a servidora BRUNA TEIXEIRA DE ARAÚJO MARTINS DA SILVA, Agente Comunitária de Saúde, matrícula: 228.370, CNH Categoria "B" Nº 07416281220, para conduzir os veículos da frota da Prefeitura Municipal de Quatis/RJ.
AUTORIZAR o servidor MARCOS ANTÔNIO DE OLIVEIRA, Auxiliar de Obras e Serviços Públicos, matrícula: 915-9, CNH Categoria "B" N° 0663918208, para conduzir os veículos da frota da Prefeitura Municipal de Quatis/RJ.
CONCEDER, na forma do artigo 2º do Decreto n° 2362 de 14 de outubro de 2013, GRATIFICAÇÃO POR DEDICAÇÃO EXCLUSIVA AOS MEMBROS DAS EQUIPES DE SAÚDE DA FAMÍLIA NA ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA (ESF) no valor de R$ 600,00 (seiscentos reais), á servidora efetiva MILENA ROSAS GOMES Enfermeira ESF, matrícula: 9698, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 4.742.546,10.
DESIGNAR, o servidor WANDERSON ALVES DE CARVALHO, Diretor do departamento de Tecnologia da Informação, matrícula: 107.453, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar o cumprimento do Contrato nº 03/2025, que celebram, de um lado, o município de Quatis, assistido pela Secretaria Municipal de Governo, e de outro, representado pela Empresa: RTT INFORMATICA E TELECOMUNICAÇÕES LTDA - CNPJ N°. 31.978.612/0001-87 conforme Processo Administrativo N° 129/2025 (PA Principal nº 1069/2024), que objetiva contratação de empresa especializada para a prestação de serviços continuados de locação de equipamentos de informática (Computadores Desktop, notebooks e Tablets).
DESIGNAR, o servidor WANDERSON ALVES DE CARVALHO, Diretor do departamento de Tecnologia da Informação, matrícula: 107.453, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar o cumprimento do Contrato nº 01/2025, que celebram, de um lado, o município de Quatis, assistido pela Secretaria Municipal de Governo, e de outro, representado pela Empresa: RAFAEL SUPRIMENTOS E EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA LTDA -CNPJ N°. 09.399.501/0001-67 conforme Processo Administrativo N° 131/2025 (PA Principal nº 1069/2024), que objetiva contratação de empresa especializada para a prestação de serviços continuados de locação de equipamentos de informática (Computadores Desktop, notebooks e Tablets).
Abre Crédito Adicional Suplementar CONVÊNIO no valor de R$ 124.022,93.
NOMEAR, a Sra. KAILANY LUZ COUTINHO, no Cargo em Comissão de Assessora de Secretaria, símbolo CC4, na Prefeitura Municipal de Quatis.
NOMEAR, o Sr. ISRAEL DE OLIVEIRA PIO, no Cargo em Comissão de Chefe da Divisão de Fiscalização de Trânsito, Engenharia de Tráfego e Sinalização, símbolo CC3, lotado na Secretaria Municipal de Ordem Urbana.
NOMEAR, a Sra. SUZAMARA DA SILVA TRINDADE, no Cargo em Comissão de Chefe da Divisão de Obras Públicas, símbolo CC3, lotada na Secretaria Municipal de Infraestrutura.
NOMEAR, o Sr. RICARDO JOSÉ COLÉTTI, no Cargo em Comissão de Diretor do Departamento de Licitação e Compras, símbolo CC2, lotado na Secretaria Municipal de Licitação Compras e Contratos.
NOMEAR, o Sr. LUIZ CARLOS DA COSTA CARVALHO NETO, no Cargo de Agente Político - AP, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ORDEM URBANA.
EXONERAR, a pedido, THAIS SANTANA BORGES matrícula 107663, do Cargo em Comissão símbolo CC4 Assessora de Secretaria, lotada na Secretaria Municipal Assistência Social.
