CONCEDER, com efeitos retroativos a 18 de novembro de 2022, 30% (trinta por cento) sobre o salário base da servidora PATRÍCIA RUFINO ARANTES, ocupante do cargo de provimento efetivo de Cirurgiã Dentista, vinculada a Secretaria Municipal de Saúde, matrícula: 8935, ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO PÓS-GRADUAÇÃO, obtido através do Certificado de Conclusão do Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em SAÚDE PÚBLICA COM ÊNFASE EM SAÚDE DA FAMÍLIA, emitido pelo Centro Universitário Internacional - UNINTER, totalizando 360 horas, em fls. 04.

CONCEDER, com efeitos retroativos a 18 de novembro de 2022, 30% (trinta por cento) sobre o salário base da servidora JANNE APARECIDA SILVA BATISTA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Assistente Social, vinculada a Secretaria Municipal de Saúde, matrícula: 9036, ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO PÓS-GRADUAÇÃO, obtido através do Certificado de Conclusão do Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em DIREITO DAS FAMILIAS, INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA, emitido pelo Centro Universitário de Volta Redonda - UNIFOA, em fls. 08.

CONCEDER, com efeitos retroativos a 10 de novembro de 2022, 30% (trinta por cento) sobre o salário base da servidora ANA MARIA FÁTIMA DA SILVA PISANESCHI, ocupante do cargo de provimento efetivo de Arquiteta, vinculada a Secretaria Municipal de Infraestrutura, matrícula: 7470, ADICIÓNAL DE QUALIFICAÇÃO PÓS-GRADUAÇÃO, obtido através do Certificado de Conclusão do Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em GESTÃO SUSTENTÁVEL DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS, emitido pela Faculdade de Filosofia Ciências e Letras Dom Bosco, totalizando 360 horas, em fls. 04.

CONCEDER, com efeitos retroativos a 04 de novembro de 2022, 30% (trinta por cento) sobre o salário base da servidora SABRINA TATIANA VALERIANO MACHADO, ocupante do cargo de provimento efetivo de Psicóloga, vinculada a Secretaria Municipal de Saúde, matrícula: 8692, ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO PÓS-GRADUAÇÃO, obtido através do Certificado de Conclusão do Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em DESENVOLVIMENTO E SAÚDE MENTAL NA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA, emitido pela Santa Casa de Misericórdia do Rio de Janeiro, totalizando 720 horas, em fls. 04 e 05.

CONCEDER, com efeitos retroativos a 26 de outubro de 2022, 30% (trinta por cento) sobre o salário base da servidora TERESA DIAS ALVES, ocupante do cargo de provimento efetivo de Cirurgiã Dentista, vinculada a Secretaria Municipal de Saúde, matrícula: 9421, ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO PÓS-GRADUAÇÃO, obtido através do Certificado de Conclusão do Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em ENDODONTIA, emitido pelo Centro de Ensino Superior de Valença/RJ, totalizando 928 horas, em fls. 04.

CONCEDER, com efeitos retroativos a 06 de outubro de 2022, 30% (trinta por cento) sobre o salário base do servidor RAPHAEL MAGNUS SILVA ORTIZ, ocupante do cargo de provimento efetivo de Assistente Social, vinculado à Secretaria Municipal de Assistência Social, matrícula: 9435, ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO PÓS-GRADUAÇÃO, obtido através do Certificado de Conclusão do Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em ACESSIBILIDADE DIVERSIDADE E INCLUSÃO, totalizando 360 horas, em fls. 04.

CONCEDER, com efeitos retroativos a 05 de outubro de 2022, 30% (trinta por cento) sobre o salário base da servidora VANESSA FONSECA DA SILVA SOUSA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Cirurgiã Dentista, vinculada a Secretaria Municipal de Saúde, matrícula: 9351, ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO PÓS-GRADUAÇÃO, obtido através do Certificado de Conclusão do Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em ESPECIALIZAÇÃO ?? SAÚDE COLETIVA, emitido pela Universidade do Grande Rio, totalizando 560 horas, em fls. 05.

CONCEDER, com efeitos retroativos a 05 de outubro de 2022, 30% (trinta por cento) sobre o salário base da servidora SIMONE CHRISTINA DOMINGOS BRANDÃO, Ocupante do cargo de provimento efetivo de Enfermeira, vinculada a Secretaria Municipal de Saúde, matrícula: 9122, ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO PÓS-GRADUAÇÃO, obtido através do Certificado de Conclusão do Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em ADMINISTRAÇÃO HOSPITALAR, emitido pela Faculdade de São Camilo, totalizando 520 horas, em fls. 03.

CONCEDER, com efeitos retroativos a 05 de outubro de 2022, 30% (trinta por cento) sobre o salário base da servidora DANIELLE PEREIRA DIAS, ocupante do cargo de provimento efetivo de Psicóloga, matrícula: 9123, ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO PÓS-GRADUAÇÃO, obtido através do Certificado de Conclusão do Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em PSICOLOGIA E POLÍTICA PÚBLICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, em fls. 04, emitido pela Faculdade Ensin.E.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL NO VALOR DE R$ 1.523.704,33

"Dispõe sobre a convocação a Conferência Municipal de Saúde, com propostas da comunidade para o Plano Municipal de Saúde, a Eleição do Conselho Municipal de Saúde e dá outras providências".

NOMEAR, a Sr.a MARIA EDUARDA NEVES MAUREY, no Cargo em Comissão de Assessora de Secretaria, símbolo CC4, na Prefeitura Municipal de Quatis.

CONCEDER, com efeitos retroativos a 01 de maio de 2024, 12,5% (doze e meio por cento) sobre o vencimento base da servidora CÍNTIA MARA MARQUES DE OLIVEIRA MELLO, ocupante do cargo de provimento efetivo de Docente I, Classe "B", matrícula: 9489, ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO, obtido através de Certificado de Pós Graduação Lato Sensu em Atendimento Educacional Especializado em fls. 03, totalizando 450 (quatrocentos e cinquenta) horas válidas e Certificado de Pós Graduação Lato Sensu em Psicopedagogia Institucional e Clínica em fls. 04, totalizando 600 (seiscentas) horas válidas, conforme o disposto nos termos do Inciso III, §1° do Artigo 18 da Lei Municipal n°245, de 28 de dezembro de 1999, Anexo II.

NOMEAR, a Sra. RAMAYANA DA SILVA FERREIRA, aprovada em 9º lugar no Concurso Público acima mencionado, para exercer o Cargo de provimento efetivo de AUDITOR FISCAL, do quadro permanente dos funcionários da Administração Direta do Município, na Secretaria Municipal de Finanças.

DESIGNAR, como TITULAR: MARIA CLARA GARCIA SIQUEIRA, Diretora do Departamento Administrativo, matrícula: 107.581 como SUPLENTE: DANILLO AUGUSTO FONSECA OLIVEIRA, Chefe da Divisão de Apoio Logístico à Rede de Atenção à Saúde, matrícula: 107.760, para exercerem função de FISCAL DE CONTRATO, a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: PRÉFORMAS SOLUÇÕES EIRELI -CNPJ ?. 29.266.584/0001-23, conforme Contrato nº. 218/2025, proveniente do Processo Administrativo N3136/2023 (PA Principal nº 9026/2022), que objetiva a contratação de empresa especializada em locação de estrutura modular com todo o tipo de instalação inclusa.

NOMEAR, a Sra. KARINA ALVES MAURÍCIO, aprovada em 58° lugar - "Sub Judice", no Concurso Público acima mencionado, para exercer o Cargo de provimento efetivo de AUXILIAR DE EDUCAÇÃO, do quadro permanente dos funcionários da Administração Direta do Município, na Secretaria Municipal de Educação.

NOMEAR, a Sr.a DEBORA FERNANDES DE BARROS DA SILVA, no Cargo em Comissão de Assessora de Secretaria, símbolo CC4, na Prefeitura Municipal de Quatis.

NOMEAR, a Sra. INGRID DE ASSIS CAMILO CABRAL, aprovada em 5º lugar no Concurso Público acima mencionado, para exercer o Cargo de provimento efetivo de ASSISTENTE SOCIAL, do quadro permanente dos funcionários da Administração Direta do Município, na Secretaria Municipal de Assistência Social.

NOMEAR, o Sr. LEANDRO DE AVILA, aprovado em 69° lugar no Concurso Público acima mencionado, para exercer o Cargo de provimento efetivo de DOCENTE I, do quadro permanente dos funcionários da Administração Direta do Município, na Secretaria Municipal de Educação.

NOMEAR, a Sra. ELISÂNGELA DE OLIVEIRA, aprovada em 9° lugar- "Sub Judice", no Concurso Público acima mencionado, para exercer o Cargo de provimento efetivo de AUXILIAR DE EDUCAÇÃO, do quadro permanente dos funcionários da Administração Direta do Município, na Secretaria Municipal de Educação.

NOMEAR os representantes do Poder Executivo Municipal: a) Secretaria Municipal de Educação, b) Secretaria Municipal de Assistência Social, c) Secretaria Municipal de Saúde, d) Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Turismo, e) Secretaria Municipal de Finanças f) Procuradoria Geral do Município e Representantes da Sociedade Civil: a) Entidades Prestadoras de Serviços, b) Entidades da Sociedade Civil Organizada, c) Trabalhadores de Estabelecimento da Rede Estadual de Ensino e d)Trabalhadores de Estabelecimento da Rede Municipal de Ensino, para o Biênio 2025/2027:

“DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE CONSULTA PÚBLICA PARA A ELABORAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL (PPA) 2026/2029 E LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2026, DE FORMA ELETRÔNICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

REGULAMENTA O ARTIGO 7° DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N° 27, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2022, REFERENTE À DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA PARA INSTRUIR PROCESSOS ADMINISTRATIVOS RELACIONADOS AO PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO DE OBRAS IRREGULARES E/OU CLANDESTINAS.

DESIGNAR, como TITULAR: JOÃO VICTOR SANTOS SAMPAIO, Assessor de Secretaria, matrícula: 107.446 e como SUPLENTE: RUBENS RAMOS RIBEIRO, Subsecretario de Governo matrícula: 107.733, para exercerem a função de FISCAL DE CONTRATO, a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: JORNALÍSTICA FATOS & FOTOS - CNPJ N°. 04.808.644/0001-61, conforme Contrato n° 50/2025, proveniente do Processo Administrativo N° 911/2025, que objetiva a contratação de assinatura de jornal impresso, que possua grande circulação Municipal e Regional.

DESIGNAR, como TITULAR: ELIZA ALVES, Coordenadora Administrativa, matrícula: 107.719 e como SUPLENTE: TAIANE CONDE DE CARVALHO, Coordenadora do Fundo Municipal de Educação, matrícula: 107.696, para exercerem a função de FISCAL DE CONTRATO, a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: ONÇA LOCAÇÃO E TURISMO LTDA - CNPJ N°. 07.075.810/0001-56, conforme Contrato nº. 74/2025, proveniente do Processo Administrativo N° 6727/2024 (PA Principal nº 699/2024), que objetiva a contratação de empresa especializada em fretamento de veículo(s) para turismo pedagógico escolar, com motorista(s) e auxiliar(es).

DECLARAR, a contar do dia 23 de julho de 2025, a VACÂNCIA do cargo efetivo de Operador de ETE, ocupado por AZARIAS CARLOS DE MENEZES JUNIOR, matrícula: 9247, em razão de posse em outro cargo público inacumulável, nos termos do inciso VI do art. 35 da Lei Municipal Complementar n° 021/2022.

Instaurar a COMISSÃO DE TOMADA DE CONTAS, para apuração do exposto no inciso I, II e III, do Art. 2º da Deliberação do TCE-RJ N° 279/2017, acerca do objeto do Processo Administrativo 9132/2023.

NOMEAR a Comissão de Gestão e Fiscalização do Projeto Horta Urbana, composta pelos seguintes membros:

Permite o uso de bem público, com encargo, ao Sindicato dos Funcionários Públicos do Município de Quatis - SFPMQ, e dá outras providências.

PRORROGAR, o prazo por mais 30 (trinta) dias, para a conclusão dos trabalhos do Procedimento Administrativo Disciplinar da Comissão, nomeada pela Portaria nº 721/2025