EXONERAR, a pedido, PABLO FELIPE SILVA REMÍDIO matrícula 107.469, do Cargo em Comissão de Chefe da Divisão de Fiscalização de Trânsito, Engenharia de Tráfego e Sinalização, símbolo CC3, lotado na Secretaria Municipal Ordem Urbana.
Reverter o benefício de aposentadoria por invalidez concedido, através da Portaria 016/2017 Quatis Prev., em favor da servidora Sra. ANA CLÁUDIA AVELINO, efetiva do cargo de Operadora de Estação de Tratamento de Esgoto Nível IV, Padrão "A", matrícula nº 8757 e, consequentemente determina seu retorno às atividades a partir do dia 01/02/2025, com término em 31/01/2025 da Portaria de Aposentadoria.
AUTORIZAR, a cessão do servidor IGOR MARINS, Professor II Geografia (Ensino Fundamental Anos Finais), matrícula: 96401 da Prefeitura Municipal de Pinheiral, com ônus para a Prefeitura Municipal de Quatis/RJ.
NOMEAR os membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB, para o período de 1º de janeiro de 2023 a 31 de dezembro de 2026, vedado à recondução para o próximo mandato.
CREDENCIAR, a servidora MARIA DAS GRAÇAS CARVALHO COUTINHO DA SILVA, Auxiliar Administrativo, matrícula: 8383, para responder pelo adiantamento de pequena monta, para custear as despesas de Consumo e Serviços para o exercício de 2025, de pronto pagamento da Secretaria Municipal de Finanças; de acordo com a Lei Municipal n.º 322 de 13 de dezembro de 2001, regulamentada pelo Decreto Municipal n.º 3.096 de 23 de fevereiro de 2022.
AUTORIZAR a servidora FABIANNA VILELA ALVES, Enfermeira ESF, matrícula: 952-9, CNH Categoria "B" N° 03392947837, para conduzir os veículos da frota da Prefeitura Municipal de Quatis/RJ.
Convocar a Plenária Ampliada do Conselho Municipal de Saúde de Quatis, para abordagem do tema: "Saúde doTrabalhador e da Trabalhadora como Direito Humano". O evento será realizado no dia 30 de janeiro de 2025, no horário de 13h00min as 17h00min, na Câmara Municipal de Quatis, situada na Praça Dr. Teixeira Brandão nº 32 - Centro Quatis Rio de Janeiro.
INSTITUIR, os Representantes Técnicos das Unidades de Estratégia de Saúde da Família conforme resoluções do Cofen 509/2016 e 727/2023.
NOMEAR os seguintes servidores para compor a Comissão com a função de instruir o procedimento administrativo para aplicação de sanções administrativas aos fornecedores, conforme descrito abaixo:
DESIGNAR à servidora ELISÂNGELA PEREIRA GONÇALVES, matrícula: 9586, ocupante do Cargo de provimento efetivo de Enfermeira, para a realização de trabalho remoto, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde.
AUTORIZAR o servidor AÍLTON MACÁRIO DA SILVA, Operador de Máquinas Pesadas, matrícula: 823-4, CNH Categoria "D" N° 00235026102, para conduzir os veículos da frota da Prefeitura Municipal de Quatis/RJ.
AUTORIZAR o servidor MARCO ANTÔNIO DA SILVA, Auxiliar de Obras e Serviços Públicos, matrícula: 865-8, CNH Categoria "B" N° 05461717553, para conduzir os veículos da frota da Prefeitura Municipal de Quatis/RJ.
AUTORIZAR o servidor RICARDO SILVA DE OLIVEIRA, Auxiliar de Obras e Serviços, matrícula: 899-3, CNH Categoria "AB" N° 06750896770, para conduzir os veículos da frota da Prefeitura Municipal de Quatis/RJ.
AUTORIZAR o servidor ALBERTO GONÇALVES DE OLIVEIRA, Auxiliar de Obras e Serviços Públicos, matrícula: 864-4, CNH Categoria "B" N° 00478978408, para conduzir os veículos da frota da Prefeitura Municipal de Quatis/RJ.
AUTORIZAR a servidora CRISTIANE ROPPA, Engenheira Florestal, matrícula: 929-3, CNH Categoria "B" N° 03069327060, para conduzir os veículos da frota da Prefeitura Municipal de Quatis/RJ.
AUTORIZAR o servidor IGOR TEIXEIRA, Engenheiro Ambiental, matrícula: 874-2, CNH Categoria "AB" N° 01428671582, para conduzir os veículos da frota da Prefeitura Municipal de Quatis/RJ.
AUTORIZAR o servidor ADRIANO MOURA DE OLIVEIRA, Auxiliar de Obras, matrícula: 524-0, CNH Categoria "D" N° 05286386377, para conduzir os veículos da frota da Prefeitura Municipal de Quatis/RJ.
AUTORIZAR o servidor ALESSANDRO BARBOSA FERREIRA, Auxiliar de Obras, matrícula: 865-0, CNH Categoria "AB" N° 00495156409, para conduzir os veículos da frota da Prefeitura Municipal de Quatis/RJ.
AUTORIZAR a servidora ELIANE VEIGA DELBEM, Auxiliar de Obras e Serviços Públicos, matrícula: 855-3, CNH Categoria "B" N° 01682194373, para conduzir os veículos da
AUTORIZAR o servidor JEFERSON DOS SANTOS, Chefe da Divisão de Fiscalização, matrícula: 107.542, CNH Categoria "B" N° 04580795042, para conduzir os veículos da frota da Prefeitura Municipal de Quatis/RJ.
AUTORIZAR o servidor JOSÉ REINALDO BENEDITO, Auxiliar de Obras e Serviços Públicos, matrícula: 943-6, CNH Categoria "B" N° 05898914722, para conduzir os veículos da frota da Prefeitura Municipal de Quatis/RJ.
AUTORIZAR o servidor LÁZARO LUIZ DE SOUZA, Auxiliar de Obras e Serviços Públicos, matrícula: 916-0, CNH Categoria "AB" N° 02646235510, para conduzir os veículos da frota da Prefeitura Municipal de Quatis/RJ.
AUTORIZAR o servidor LUCIANO DE ALMEIDA NASCIMENTO, Diretor do Departamento de Projetos, matrícula: 107.472, CNH Categoria "AB" N° 01007134104, para conduzir os veículos da frota da Prefeitura Municipal de Quatis/RJ.
AUTORIZAR o servidor MARCO VENICIO PIASSI RODRIGUES, Auxiliar de Obras e Serviços Públicos, matrícula: 899-0, CNH Categoria "B" N° 03989583984, para conduzir os veículos da frota da Prefeitura Municipal de Quatis/RJ
AUTORIZAR a servidora NAIARA AVELAR NOGUEIRA, Coordenadora de Urbanismo, matrícula: 107.473, CNH Categoria "B" N° 0650476129, para conduzir os veículos da frota da Prefeitura Municipal de Quatis/RJ.
AUTORIZAR a servidora VANDERLEIA DA SILVA SANTOS, Assessora de Secretaria, matrícula: 107.657, CNH Categoria "B" N° 03901305813, para conduzir os veículos da frota da Prefeitura Municipal de Quatis/RJ.
AUTORIZAR o servidor FERNANDO DE OLIVEIRA CASTILHO, Corregedor da Guarda, matrícula: 840-7, CNH Categoria "B" N° 06588754689, para conduzir os veículos da frota da Prefeitura Municipal de Quatis/RJ.
AUTORIZAR o servidor NADSON BLENNER DE AMORIM RODRIGUES, Fiscal de Postura, matrícula: 937-3, CNH Categoria "AB" N° 05996358325, para conduzir os veículos da frota da Prefeitura Municipal de Quatis/RJ.
AUTORIZAR o servidor RENATO DE ANDRADE, Assistente Administrativo, matrícula: 943-1, CNH Categoria "D" N° 04244608754, para conduzir os veículos da frota da Prefeitura Municipal de Quatis/RJ.
AUTORIZAR o servidor VICTOR EMMANUEL ROCHA DO CARMO, Coordenador de Defesa Civil, matrícula: 107.599, CNH Categoria "D" N° 05828117705, para conduzir os veículos da frota da Prefeitura Municipal de Quatis/RJ.
