Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 6312 registros

Portaria: 010/2025 06/01/2025

NOMEAR, o Sr. LUCAS SANTOS DA SILVA, no Cargo de Agente Politico - AP, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE.

Portaria: 011/2025 06/01/2025

NOMEAR, o Sr. HÉLIO RICARDO PEREIRA BATISTA, no Cargo de Agente Político AP, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

Portaria: 012/2025 06/01/2025

NOMEAR, a Sra. IVONE BARBOSA BENTO, no Cargo de Agente Politico - AP, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

Portaria: 013/2025 06/01/2025

NOMEAR, a Sra. CAROLINE TEIXEIRA LOPES, no Cargo de Agente Político AP, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SUSTENTABILIDADE E AMBIENTE.

Portaria: 014/2025 06/01/2025

Art. 1º NOMEAR, a Sra. LUCIANA VERRI, no Cargo de Agente Político - AP, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE LICITAÇÕES, COMPRAS E CONTRATOS. Art. 2º Esta Portaria entra

Portaria: 015/2025 06/01/2025

NOMEAR, o Sr. RENATO XAVIER CORRADI, no Cargo de Agente Político AP, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, URBANO E RURAL.

Portaria: 001/2025 06/01/2025

CANCELAR, a DOBRA DE CARGA HORÁRIA, concedida através da Portaria nº 581/2021, da servidora DANIELE PEREIRA DIAS, psicóloga, matrícula: 9123, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social.

Portaria: 016/2025 06/01/2025

NOMEAR, o Sr. ISRAEL WESLEY DA CUNHA, no Cargo de Agente Político AP, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA.

Portaria: 017/2025 06/01/2025

NOMEAR, o Sr. DIEGO MUNIZ BOECHAT, no Cargo de Agente Político - AP, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO.

Portaria: 018/2025 06/01/2025

Art. 1º - NOMEAR, o Sr. ANDRÉ GOMES MARTINS, no Cargo de Agente Político AP, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E TURISMO.

Portaria: 019/2025 06/01/2025

NOMEAR, interinamente, o Sr. DIEGO MUNIZ BOECHAT, no Cargo de Agente Político AP, de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ORDEM URBANA.

Portaria: 020/2025 06/01/2025

NOMEAR, interinamente, o Sr. DAVI FERREIRA DO NASCIMENTO, no Cargo de Agente Político - AP, de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.

Portaria: 009/2025 06/01/2025

NOMEAR, o Sr. DAVI FERREIRA DO NASCIMENTO, no Cargo de Agente Político AP, SECRETÁRIO EXECUTIVO DO GABINETE DO PREFEITO.

Portaria: 002/2025 06/01/2025

CANCELAR, a DOBRA DE CARGA HORÁRIA, concedida através da Portaria nº 514/2023, da servidora PAOLLA DA SILVA VICENTE, Assistente Social, matrícula: 9483, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social.

Portaria: 003/2025 06/01/2025

EXONERAR, a pedido, o Sr. IGOR GONZAGA, matrícula: 9652, aprovado em 1º lugar no Concurso Público acima mencionado, do Cargo de provimento efetivo de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO PCD, do quadro permanente dos funcionários da Administração Direta do Município, na Secretaria Municipal de Educação.

Portaria: 004/2025 06/01/2025

Fixar em R$ 42,33 (quarenta e dois reais e trinta e três centavos), a UFIQ Unidade Fiscal do Munícipio de Quatis, para vigorar no período de 01 de janeiro a 31 de dezembro de 2025.

Portaria: 005/2025 06/01/2025

DESIGNAR, COMO TITULAR a servidora TAINÁ NARJARA DO NASCIMENTO, Diretora do Departamento de Controle, Avaliação, Auditoria e Regulação, matrícula: 107.526 e como SUPLENTE: MARIA ANTÔNIA MARTINS BARATA SIQUEIRA, Assessora de Secretaria, matrícula: 107.621 para exercerem a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: RHN COMÉRCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO EM GERAL LTDA. CNPJ N°33.202.752/0001-94 conforme Contrato N° 184/2024, proveniente do Processo Administrativo N° 2699/2024, que objetiva a contratação de empresa especializada em prestação de serviço de fornecimento de refeições.

Portaria: 007/2025 06/01/2025

NOMEAR, o Sr. DAVI MOURA, no Cargo de Agente Político - AP, PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO.

Portaria: 008/2025 06/01/2025

NOMEAR, o Sr. JOÃO PAULO DOS SANTOS, no Cargo de Agente Político - AP, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS.

Portaria: 169/2025 03/01/2025

EXONERAR, o Sr. DIEGO MUNIZ BOECHAT, do Cargo de Agente Político - AP, de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ORDEM URBANA, exercido interinamente.

Portaria: 1104/2024 23/12/2024

EXONERAR, o Sr. DAVI FERREIRA DO NASCIMENTO, do Cargo de Agente Político AP, SECRETÁRIO EXECUTVIO DO GABINETE DO PREFEITO.

Portaria: 1105/2024 23/12/2024

EXONERAR, a Sra. WANDRIANE MOURA DO PRADO, do Cargo de Agente Político AP, CONTROLADORA GERAL DO MUNICÍPIO.

Portaria: 1106/2024 23/12/2024

EXONERAR, o Sr. DAVI MOURA, do Cargo de Agente Político - AP, PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO.

Portaria: 1107/2024 23/12/2024

EXONERAR, o Sr. WILLER EMILIANO DA SILVA, do Cargo de Agente Político AP, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.

Portaria: 1108/2024 23/12/2024

EXONERAR, o Sr. JOÃO PAULO DOS SANTOS, do Cargo de Agente Político - AP, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS.

Portaria: 1109/2024 23/12/2024

EXONERAR, o Sr. LUCAS SANTOS DA SILVA, do Cargo de Agente Político - AP, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE.

Portaria: 1110/2024 23/12/2024

EXONERAR, o Sr. HÉLIO RICARDO PEREIRA BATISTA, do Cargo de Agente Político - AP, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

Portaria: 1111/2024 23/12/2024

EXONERAR, a Sra. IVONE BARBOSA BENTO, do Cargo de Agente Político AP, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

Portaria: 1112/2024 23/12/2024

EXONERAR, o Sr. MATEUS PONCIANO DE ABREU, do Cargo de Agente Político AP, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ORDEM URBANA.

Portaria: 1113/2024 23/12/2024

EXONERAR, a Sra. CAROLINE TEIXEIRA LOPES, do Cargo de Agente Político AP, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SUSTENTABILIDADE E AMBIENTE.

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Prefeitura Municipal de Quatis - RJ