Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 6187 registros

Portaria: 960 15/10/2024

EXONERAR a Sra. CAROLINE FERREIRA LIMA, do Cargo em Comissão de Coordenador do Fundo Municipal de Educação, Simbolo CC-1, matrícula: 107.659, lotada na Secretaria Municipal de Educação.

Portaria: 961 15/10/2024

NOMEAR a Sra. TAIANE CONDE DE CARVALHO, no Cargo em Comissão de Coordenador do Fundo Municipal de Educação, Símbolo CC-1, lotada na Secretaria Municipal de Educação.

Portaria: 962 15/10/2024

AUTORIZAR o servidor RENATO DE ALMEIDA GONÇALVES, Fiscal de Urbanismo, matrícula: 966-1, CNH Categoria "B" N° 06117235800, para conduzir os veículos da frota da Prefeitura Municipal de Quatis/RJ.

Portaria: 963 15/10/2024

EXONERAR, o Sr. FRANCISCO PASSÍFICO DA CONSOLAÇÃO, do Cargo em Comissão de ASSESSOR DE SECRETARIA, símbolo CC-4, lotado na Secretaria Municipal de Ordem Urbana.

Portaria: 964 15/10/2024

CONCEDER a GRATIFICAÇÃO DE DIFÍCIL ACESSO correspondente a 10% (dez por cento) sobre o valor do vencimento base do servidor efetivo Sr. JOÃO OCTÁVIO CARANZANO MORAES, matrícula: 953-6, Docente II Ciências, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, pois está - atuando em Zona Rural, na Escola Municipal Quilombola de Santana Irma Elizabeth Alves.

Portaria: 965 15/10/2024

REVOGAR a Portaria N°583/2024, a qual designou, a servidora efetiva Sra. SIMONE CHRISTINA DOMINGOS BRANDÃO, Enfermeira ESF, matricula: 912-2, no Cargo em Comissão de DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E EPIDEMIOLOGIA, símbolo CC-2, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.

Portaria: 966 15/10/2024

CANCELAR a GRA GRATIFICAÇÃO POR DEDICAÇÃO EXCLUSIVA AOS MEMBROS DAS EQUIPES DE SAÚDE DA FAMÍLIA NA ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA (ESF) no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais), concedida através da Portaria N° 589/2019 a servidora efetiva SONIA PEREIRA RIBEIRO DE ALMEIDA, Técnica de Enfermagem ESF, matricula: 937-1, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.

Portaria: 967 15/10/2024

NOMEAR, o Sr. CARLOS ALBERTO DA SILVA DE SOUZA, no Cargo em Comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E EPIDEMIOLOGIA, simbolo CC-2, lotado na Secretaria Municipal de Saúde.

Portaria: 968 15/10/2024

CREDENCIAR, a servidora ALINE DE OLIVEIRA SILVA, matricula: 842-3, Assistente Administrativo, para responder pelo adiantamento de pequena monta, para custear as despesas de Consumo e Serviços para o exercício de 2024, de pronto pagamento da Secretaria Municipal Assistência Social, de acordo com a Lei Municipal n.º 322 de 13 de dezembro de 2001, regulamentada pelo Decreto Municipal n.º 3.096 de 23 de fevereiro de 2022.

Portaria: 969 15/10/2024

EXONERAR, o Sr. FERNANDO AUGUSTO DOS SANTOS, do Cargo em Comissão de Diretor do Departamento de Licitações e Contratos, Símbolo CC2, lotado na Secretaria Municipal de Licitações, Compras e Contratos.

Portaria: 970 15/10/2024

NOMEAR, o Sr. FERNANDO AUGUSTO DOS SANTOS, no Cargo em Comissão de Diretor do Departamento de Convênios e Projetos, simbolo CC-2, lotado na Secretaria Municipal de Assistência Social.

Portaria: 931 14/10/2024

EXONERAR, o Sr. RUBENS RAMOS RIBEIRO, do Cargo em Comissão de ADMINISTRADOR DISTRITAL, simbolo CC-1, matrícula: 107.679, lotado na Secretaria Executiva do Gabinete do Prefeito.

Portaria: 932 14/10/2024

EXONERAR O Sr. RODRIGO TEIXEIRA ALVES, matricula: 107.678, do Cargo de Agente Político AP, de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO URBANO E RURAL.

Portaria: 933 14/10/2024

EXONERAR o Sr. THIAGO SALLES GOMES DA SILVA, matricula: 107.646, do Cargo de Agente Politico AP, de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E TURISMO.

Portaria: 934 14/10/2024

EXONERAR, o Sr. PAULO GUSTAVO VIEIRA FREIRE, do Cargo em Comissão de Diretor do Departamento de Esporte, simbolo CC-2,, matrícula: 107.652, lotado na Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Turismo.

Portaria: 935 14/10/2024

EXONERAR, a Sra. MÁRCIA ROSÁRIA DA SILVA, do Cargo em Comissão de Diretora do Departamento de Cultura, simbolo CC-2, matrícula: 107.660, lotada na Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Turismo.

Portaria: 936 14/10/2024

EXONERAR, o Sr. JÚLIO CESAR MORAIS, do Cargo em Comissão de Diretor do Departamento de Convênios e Projetos, simbolo CC-2,, matricula: 107.556, lotado na Secretaria Municipal de Assistência Social.

Portaria: 937 14/10/2024

EXONERAR, o Sr. RODRIGO DA SILVA ARCANJO, do Cargo em Comissão de COORDENADOR DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, símbolo CC-1, matrícula: 107.565, lotado na Secretaria Municipal de Assistência Social.

Portaria: 938 14/10/2024

EXONERAR, o Sr. GUSTAVO DUARTE DA SILVA, do Cargo em Comissão de Assessor de Secretaria, Simbolo CC-4, matricula: 107.656, lotado na Secretaria Municipal de Saúde.

Portaria: 939 14/10/2024

EXONERAR, a Sra. MARIA DAS GRAÇAS DE OLIVEIRA DIONIZIO, do Cargo em Comissão de DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE PROMOÇÃO DO TRABALHO E RENDA, simbolo CC2, matrícula: 107.667, lotada na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Urbano e Rural.

Portaria: 940 14/10/2024

EXONERAR, a Sra. NELMA DAMAZIA DA CUNHA, do Cargo em Comissão de COORDENADORA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, símbolo CC1, matrícula: 107.666, lotada na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Urbano e Rural.

Portaria: 941 14/10/2024

EXONERAR, a Sra. LUCIANA ISALINA, do Cargo em Comissão de Assessor de Secretaria, símbolo CC-4, matricula: 107.674, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social.

Portaria: 942 14/10/2024

NOMEAR, o Sr. RUBENS RAMOS RIBEIRO, no Cargo em Comissão de Diretor do Departamento de Integração Governamental, símbolo CC-2, lotado na Secretaria Municipal de Governo.

Portaria: 943 14/10/2024

NOMEAR, o Sr. RODRIGO TEIXEIRA ALVES, no Cargo em Comissão de ADMINISTRADOR DISTRITAL, símbolo CC-1, lotado na Secretaria Executiva do Gabinete do Prefeito.

Portaria: 944 14/10/2024

NOMEAR o Sr. RENATO XAVIER CORRADI, para exercer o cargo de Agente Politico AP, de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO URBANO E RURAL.

Portaria: 945 14/10/2024

NOMEAR o Sr. LEANDRO LIMA DE OLIVEIRA, no Cargo em Comissão de ASSESSOR DE SECRETARIA, símbolo CC- 4, lotado na Secretaria Municipal de Sustentabilidade e Ambiente.

Portaria: 946 14/10/2024

NOMEAR o Sr. BENEDITO PAULO NUNES BATISTA, no Cargo em Comissão de ASSESSOR DE SECRETARIA, simbolo CC-4, lotado na Secretaria Municipal de Sustentabilidade e Ambiente.

Portaria: 948 14/10/2024

NOMEAR o Sr. LEANDRO CARVALHO DE SANT'ANNA, para exercer o cargo de Agente Político AP, de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E TURISMO.

Portaria: 949 14/10/2024

NOMEAR O Sr. JOSÉ ROBERTO DE OLIVEIRA, no Cargo em Comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE CULTURA, símbolo CC-2, lotado na Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Turismo.

Portaria: 950 14/10/2024

NOMEAR, o Sr. RODRIGO DA SILVA ARCANJO, no Cargo em Comissão de COORDENADOR DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, símbolo CC1, lotado na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Urbano e Rural.

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Prefeitura Municipal de Quatis - RJ