NOMEAR, o Sr. YURI MAURICIO ARAUJO DA CUNHA, aprovado em 14º lugar no Concurso Público acima mencionado, para exercer o Cargo de provimento efetivo de INSPETOR DE ALUNOS, do quadro permanente dos funcionários da Administração Direta do Municipio, na Secretaria Municipal de Educação.
NOMEAR, a Sra. RAFAELA SILVA GONÇALVES MESQUITA, aprovada em 16º lugar no Concurso Público acima mencionado, para exercer o Cargo de provimento efetivo de CUIDADOR SOCIAL, do quadro permanente dos funcionários da Administração Direta do Município, na Secretaria Municipal de Saúde.
CONCEDER, a GRATIFICAÇÃO POR ATUAÇÃO EM CLASSE MULTISSERIADA correspondente a 20% (vinte por cento) do vencimento base, a servidora efetiva ADEJDA NOGUEIRA GONÇALVES, Docente II - Lingua Portuguesa, matricula 961-6, vinculado à Secretaria Municipal de Educação, pois a mesma está atuando em classe multisseriada Fase: VI, IX, VII e VIII na Escola Municipal Pessoa de Barros.
CONCEDER, a GRATIFICAÇÃO POR ATUAÇÃO EM CLASSE MULTISSERIADA correspondente a 20% (vinte por cento) do vencimento base, a servidora efetiva ANA FLÁVIA APARECIDA DE OLIVEIRA, Docente II Geografia, matricula 916-7, vinculado à Secretaria Municipal de Educação, pois a mesma está atuando em classe multisseriada Fase: VI, IX, VII e VIII na Escola Municipal Pessoa de Barros.
CONCEDER, a GRATIFICAÇÃO POR ATUAÇÃO EM CLASSE MULTISSERIADA correspondente a 20% (vinte por cento) do vencimento base, a servidora efetiva BRENDA PAULA DA SILVA, Docente II Inglês, matricula 954-0, vinculado à Secretaria Municipal de Educação, pois a mesma está atuando em classe multisseriada Fase: VI, IX, VII e VIII na Escola Municipal Pessoa de Barros.
CONCEDER, a GRATIFICAÇÃO POR ATUAÇÃO EM CLASSE MULTISSERIADA correspondente a 35% (trinta e cinco por cento) do vencimento base, do servidor efetivo EDUARDO VIEIRA VARGAS, Docente II Educação Física, matrícula 891-6, vinculado à Secretaria Municipal de Educação, pois o mesmo está atuando em classe multisseriada Fase: VI, IX, VII e VIII, Ciclo I/ Ciclo II 1º ano e Ciclo II 2º ano, na Escola Municipal Pessoa de Barros.
CONCEDER, a GRATIFICAÇÃO POR ATUAÇÃO EM CLASSE MULTISSERIADA correspondente a 20% (vinte por cento) do vencimento base, do servidor efetivo ERITON CHARA JORGE, Docente II Geografia, matricula 940-7, vinculado à Secretaria Municipal de Educação, pois o mesmo está atuando em classe multisseriada Fase: VI, IX, VII e VIII, na Escola Municipal Pessoa de Barros.
CONCEDER, a GRATIFICAÇÃO POR ATUAÇÃO EM CLASSE MULTISSERIADA correspondente a 20% (vinte por cento) do vencimento base, do servidor efetivo JOÃO OCTAVIO CARANZANO MORAES, Docente II Ciências, matrícula 953-6, vinculado à Secretaria Municipal de Educação, pois o mesmo está atuando em classe multisseriada Fase: VI, IX, VII e VIII, na Escola Municipal Pessoa de Barros.
CONCEDER, a GRATIFICAÇÃO POR ATUAÇÃO EM CLASSE MULTISSERIADA correspondente a 20% (vinte por cento) do vencimento base, do servidor efetivo LEANDRO EDUARDO SILVA, Docente II Matemática, matrícula 953-5, vinculado à Secretaria Municipal de Educação, pois o mesmo está atuando em classe multisseriada Fase: VI, IX, VII e VIII, na Escola Municipal Pessoa de Barros.
CONCEDER, a GRATIFICAÇÃO POR ATUAÇÃO EM CLASSE MULTISSERIADA correspondente a 35% (trinta e cinco por cento) do vencimento base, do servidor efetivo WANDO VIRGILIO LAMEGO, Docente II Artes, matricula 907-2, vinculado à Secretaria Municipal de Educação, pois o mesmo está atuando em classe multisseriada Fase: VI, IX, VII e VIII, Ciclo 1/ Ciclo II - 1º ano e Ciclo II-2º ano, na Escola Municipal Pessoa de Barros.
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.336.864,43
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor total de R$ 141.582,18 na fonte 1605 Excesso de Arrecadação.
DESIGNAR, como Titular: a servidora CAROLINE NEVES NOGUEIRA, matricula 107.439, e como Substituto: VINÍCIUS MCCARTNEY VILELA DE FREITAS COUTINHO, matricula 9501, para exercerem a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pelo CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA DO RIO DE JANEIRO - CIEE/RJ CNPJ N.º 33.661.745/0001-50, conforme contrato nº 138/2024 proveniente do Processo Administrativo N° 7269/2024, que objetiva a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de agente de integração para programa de estágio, visando o desenvolvimento de atividades conjuntas, capazes de propiciar a plena operacionalização de Estágio de estudantes regularmente matriculados e que venham frequentando, efetivamente, o Ensino Médio, Ensino Técnico ou Ensino Superior.
DESIGNAR, o servidor JEFERSON DOS SANTOS, Chefe da Divisão de Fiscalização, matricula: 107.542, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: VALLE SUL PAVIMENTAÇÃO E MINERAÇÃO LTDA - CNPJ N°. 28.689.842/0004-64, conforme Contrato N° 147/2024, proveniente do Processo Administrativo Nº 2561/2024, que objetiva a contratação de empresa especializada na execução de serviço de tapa buraco, em vias públicas do município.
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor total de R$ 175.000,00 na fonte 2665 EMENDA 202281000306 por Superavit financeiro.
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor total de R$ 126.400,00 na fonte 2665 EMENDA 202281000306 Por Superavit Financeiro.
DESIGNAR, o servidor SANDRO DEUSLENE DE SOUZA, Comandante da Guarda Civil Municipal, matrícula 818-8, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: NOBRE COMÉRCIO DE MOTOCICLETAS E PEÇAS LTDA CNPJ N°. 31.152.562/0001-84, conforme o Contrato N° 130/2024, proveniente do Processo Administrativo Nº 506/2024, que objetiva a contratação de empresa para aquisição de motocicleta tipo Trail, veiculo tipo policiamento municipal em atendimento ao convênio SENASP/MJSP N° 00209/2023-TRANFEREGOV. BR N° 952299/2023.
CONCEDER, com efeitos retroativos a 10 de outubro de 2022, 30% (trinta por cento) sobre o salário base da servidora SIMONE SIQUEIRA DIAS DA FRAGA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Auxiliar de Educação, matricula: 8931, ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO, obtido através do Certificado de Conclusão do Curso de Pós-Graduação em Psicopedagogia e Neurociência, em fls. 04, conforme o disposto no inciso IV do art. 4º da LC n°22/2022 e Decreto nº 3286/2024.
DESIGNAR, o servidor JEFERSON DOS SANTOS, Chefe da Divisão de Fiscalização, matricula: 107.542 para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO, a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: X POSITIVA EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA - CNPJ N°. 18.758.596/0001-59 conforme Contrato N° 135/2024, proveniente do Processo Administrativo N° 7736/2024 (PA Principal nº 4869/2023), que objetiva contratação de empresa para manutenção predial, reformas e construção civil em geral, contemplando a revitalização da Unidade de Saúde CAPS.
DESIGNAR, o servidor JEFERSON DOS SANTOS, Chefe da Divisão de Fiscalização, matricula: 107.542 para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO, a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: X POSITIVA EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA - CNPJ N°. 18.758.596/0001-59 conforme Contrato N° 136/2024, proveniente do Processo Administrativo Nº 7735/2024 (PA Principal nº 4869/2023), que objetiva contratação de empresa para manutenção predial, reformas e construção civil em geral, contemplando a revitalização da Unidade de Saúde de São Joaquim.
DESIGNAR, como Titular a servidora ALINE OLIVEIRA SILVA, Auxiliar Administrativo, matricula: 842-3 e como Substituto: ELIANE VEIGA DELBEM, Auxiliar de Obras e Serviços Públicos, matrícula: 855-3 para exercerem a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: POMPEU COMÉRCIO DE PNEUS LTDA - CNPJ N°. 19.420.703/0001-05 conforme Contrato nº 139/2024, proveniente do Processo Administrativo N° 7979/2024 (PA Principal nº 966/2024), que objetiva a contratação de empresa especializada na prestação de serviço em manutenção preventiva e corretiva, inclusive com fornecimento e instalação de peças originais ou genuinas
DESIGNAR, como Titular a servidora ALINE OLIVEIRA SILVA, Auxiliar Administrativo, matricula: 842-3 e como Substituto: ELIANE VEIGA DELBEM, Auxiliar de Obras e Serviços Públicos, matricula: 855-3 para exercerem a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: ULTRA MAX COMERCIAL LTDA CNPJ N°. 39.421.287/0001-69 conforme Contrato nº 140/2024, proveniente do Processo Administrativo N° 7980/2024 (PA Principal nº 966/2024), que objetiva a contratação de empresa especializada na prestação de serviço em manutenção veicular preventiva e corretiva, inclusive com fornecimento e instalação de peças originais ou genuinas
AUTORIZAR a servidora INGRID DE JESUS PFAFF, Assistente Administrativo, matrícula: 964-9, CNH Categoria "B" N° 06134548200, para conduzir os veículos da frota da Prefeitura Municipal de Quatis/RJ.
CONCEDER, LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA, pelo período de 60(sessenta) dias, ao servidor RAFAEL DE OLIVEIRA, matricula: 9063, ocupante do cargo de provimento efetivo de Guarda Civil Municipal, lotado na Secretaria Municipal de Ordem Urbana.
CONCEDER, com efeitos retroativos a 11 de outubro de 2022, 20% (vinte por cento) sobre o salário base da servidora TAINÁ GASTÃO DA SILVA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Assistente Administrativo, matrícula: 9092, ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO NÍVEL SUPERIOR, obtido através do Certificado de Conclusão do Curso Tecnólogo de Logística, em fls. 04, conforme o disposto no inciso II do art. 4º da LC n°22/2022 e Decreto nº 3286/2024.
CONCEDER, com efeitos retroativos a 30 de setembro de 2022, 20% (vinte por cento) sobre o salário base da servidora SABINA VIEIRA DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Auxiliar Administrativo, matrícula: 5779, ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO NÍVEL SUPERIOR, obtido através do Certificado de Conclusão do Curso Tecnólogo de Processamentos de Dados, em fls. 05, conforme o disposto no inciso II do art. 4º da LC n°22/2022 e Decreto nº 3286/2024.
CONCEDER, com efeitos retroativos a 23 de setembro de 2022, 20% (vinte por cento) sobre o salário base da servidora VANESSA MENDONÇA DA SILVA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Agente Administrativo, matricula: 8358, ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO NIVEL SUPERIOR, obtido através do Certificado de Conclusão do Curso de Graduação Bacharel em Direito, em fls. 04, conforme o disposto no inciso II do art. 4º da LC n°22/2022 e Decreto nº 3286/2024.
CONCEDER, com efeitos retroativos a 21 de outubro de 2022, 20% (vinte por cento) sobre o salário base do servidor CLÁUDIO LUDUCENE BARBOSA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Motorista, matricula: 8137, ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO NÍVEL SUPERIOR, obtido através do Certificado de Conclusão do Curso de Tecnólogo em Logística Empresarial, em fis. 03, conforme o disposto no inciso II do art. 4º da LC n°22/2022 e Decreto nº 3286/2024.
CONCEDER, com efeitos retroativos a 01 de maio de 2023, 2,5% (dois virgula cinco por cento) sobre o salário base do servidor MILTON RODRIGUES DA SILVA JUNIOR, ocupante do cargo de provimento efetivo de Docente II, Classe "C", matricula: nº 9237, ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO, obtido através de Certificado em fls. 04; 05; 06 e 07 totalizando 180 (cento e oitenta) horas válidas, conforme o disposto nos termos do inciso III do Artigo 18 da Lei Municipal n°245, de 28 de dezembro de 1999.
CONCEDER, com efeitos retroativos a 01 de maio de 2023, 5,0% (cinco por cento) sobre o salário base do servidor IGOR MARINS, ocupante do cargo de provimento efetivo de Docente II, Classe "C", matricula: nº 9383, ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO, obtido através de Certificado em fls. 04; 06, 07, 08 e 09 totalizando 390 (trezentas e noventa) horas válidas, conforme o disposto nos termos do inciso III do Artigo 18 da Lei Municipal nº245, de 28 de dezembro de 1999.
