NOMEAR, a Srª. LEIDE LAURA DE ALMEIDA BARROS NOVAIS, no Cargo em Comissão de ASSESSORA DE SECRETARIA, simbolo CC-4, lotada na Secretaria Municipal de Educação.
NOMEAR a Sr. MARIA DAS GRAÇAS DE OLIVEIRA SILVA no Cargo em Comissão de ASSESSOR DE SECRETARIA, símbolo CC4, lotada na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Urbano e Rural.
NOMEAR a Sr. NELMA DAMAZIA DA CUNHA no Cargo em Comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE PROMOÇÃO DO TRABALHO E RENDA, símbolo CC2, lotada na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Urbano e Rural
NOMEAR a Sr. SIMONY GONÇALVES FERREIRA no Cargo em Comissão de ASSESSOR DE SECRETARIA, símbolo CC4, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social.
EXONERAR, a Sra. MARIA ANTÔNIA MARTINS BARATA SIQUEIRA, do Cargo em Comissão de Chefe da Divisão de Vigilância Sanitária, Símbolo CC-3, matrícula: 107.649, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
DESIGNAR, como TITULAR: o servidor VINICIUS McCARTNEY VILELA DE FREITAS COUTINHO, Assistente Administrativo, matricula: 9501 e como SUBSTITUTO: VINICIUS MACIEL, Diretor do Departamento de Patrimônio, matricula: 107.501 para exercerem a função de FISCAL DE CONTRATO, a fim de acompanhar o cumprimento da locação de imóvel, que celebram, de um lado, o município de Quatis, assistido pela Secretaria Municipal de Administração, e de outro, a Locadora, Maristela Panaino Sampaio, conforme Contrato nº 144/2024, proveniente do Processo Administrativo N° 5380/2024, que objetiva a locação de imóvel para ser utilizado como depósito, bem como para atender aos mais diversos interesses da gestão municipal.
NOMEAR, a Sra. FABIANA CRISTINA GONÇALVES NEVES, no Cargo em Comissão de CHEFE DA DIVISÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA E AMBIENTAL, símbolo CC-3, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
NOMEAR a Sra. MARIA ANTÔNIA MARTINS BARATA SIQUEIRA, no Cargo em Comissão de Assessor de Secretaria, Simbolo CC-4, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
NOMEAR, O Sr. MARCOS VINÍCIUS VASCONCELOS DE ANDRADE, no Cargo em Comissão de Chefe da Divisão de Compras Públicas, símbolo CC-3, lotado na Secretaria Municipal de Licitações, Compras e Contratos.
NOMEAR, o Sr. THIAGO SALLES GOMES DA SILVA no Cargo em Comissão de Diretor do Departamento de Esporte e Lazer, simbolo CC-2, lotado na Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Turismo.
NOMEAR, a Sra. ISAURA HELOISA TOBIAS SILVA, aprovada em 37º lugar no Concurso Público acima mencionado, para exercer o Cargo de provimento efetivo de AUXILIAR DE EDUCAÇÃO, do quadro permanente dos funcionários da Administração Direta do Município, na Secretaria Municipal de Educação.
DESIGNAR, o servidor MATHEUS HENRIQUE DOS REIS VALENTIM, Assistente Administrativo, matricula: 919-1, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: TELEFÓNICA BRASIL S/A CNPJ N°. 02.558.157/0001-62, conforme Contrato N° 152/2024, proveniente do Processo Administrativo N° 5901/2024, que objetiva a contratação de empresa especializada em prestação de serviços de telefonia móvel com comunicação por voz e dados por demanda, com plano do tipo controle, com cobertura em todo o território nacional
CONCEDER a servidora efetiva Sra. MARILENE NONATO MACHADO, matricula: 9041, Função Gratificada Nivel 03 (FG3), pelo desempenho da função e responsabilidade com as chaves no âmbito de suas atribuições.
NOMEAR, a Sra. GABRIELLA DE NADAI BOLSAS, aprovada em 36º lugar no Concurso Público acima mencionado, para exercer o Cargo de provimento efetivo de AUXILIAR DE EDUCAÇÃO, do quadro permanente dos funcionários da Administração Direta do Município, na Secretaria Municipal de Educação.
CONCEDER ABONO DE PERMANENCIA, ao servidor Sr. RUY MARCONDES REZENDE, Engenheiro Civil, matrícula: 8431, conforme alinea "d", inciso I do art. 18 c/c art. 38 da Lei Municipal nº 520/2006.
EXONERAR, a pedido, Sra. DANIELA DE SOUZA SALES, matrícula: 9375, do Cargo efetivo de Docente II - Educação Física, Classe B, lotada na Secretaria Municipal de Educação.
CONCEDER, a GRATIFICAÇÃO PARA ATUAÇÃO NA ÁREA DE EDUCAÇÃO ESPECIAL, correspondente a 20% sobre o valor do vencimento base, da servidora efetiva Sra. PEROLA BARROSO REIS, Docente - Classe "A", matrícula: 9511, lotada na Secretaria Municipal de Educação, pois a mesma está atuando no Atendimento Educacional Especializado - AEE na Escola Municipal Quilombola de Santana Irma Elizabeth Alves.
CONCEDER ABONO DE PERMANENCIA, ao servidor Sra. GISELE GOMES GODINHO, Docente I, Classe "C", matricula: 4698, conforme alinea "e", inciso I do art. 18 c/c art. 38 da Lei Municipal nº 520/2006.
CONCEDER, com efeitos retroativos a 04 de outubro de 2022, 20% (vinte por cento) sobre o salário base do servidor FERNANDO DE OLIVEIRA CASTILHO, ocupante do cargo de provimento efetivo de Guarda Civil Municipal, matrícula: 8407, ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO NÍVEL SUPERIOR, obtido através do Certificado de Conclusão do Curso Superior de Tecnologia em Logistica, em fls. 04, conforme o disposto no inciso II do art. 4º da LC n°22/2022 e Decreto nº 3286/2024.
NOMEAR, 0 Sr. ROGÉRIO ARMANDO RODRIGO, aprovado em 42º lugar no Concurso Público acima mencionado, para exercer o Cargo de provimento efetivo de DOCENTE I, do quadro permanente dos funcionários da Administração Direta do Município, na Secretaria Municipal de Educação.
NOMEAR, a Sra. JHUMMA DO NASCIMENTO CASEMIRO, aprovada em 13º lugar no Concurso Público acima mencionado, para exercer o Cargo de provimento efetivo de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, do quadro permanente dos funcionários da Administração Direta do Municipio, na Secretaria Municipal de Saúde.
CANCELAR a permuta entre as servidoras Sra. FABIANA DO NASCIMENTO MARQUINIS GUIMARÃES, Docente II Educação Fisica, Matricula: 856-5, da Prefeitura Municipal de Quatis/RJ e a Sra. ERIKA FONSECA DA SILVA, Docente I, Matricula: 12727, da Prefeitura Municipal de Barra Mansa/RJ.
NOMEAR, a Sra. CLARA LUISA LOPES DAVID, aprovada em 10º lugar no Concurso Público acima mencionado, para exercer o Cargo de provimento efetivo de PSICÓLOGO, do quadro permanente dos funcionários da Administração Direta do Município, na Secretaria Municipal de Assistência Social.
NOMEAR a Comissão Avaliadora, para - fiscalizar o item 12.4, IV do Edital referente ao certame licitatório PP nº 30/2024, composta pelos servidores abaixo indicados:
CREDENCIAR, o servidor VICTOR EMMANUEL ROCHA DO CARMO, Coordenador da Defesa Civil, matrícula: 107.599, para responder pelo adiantamento de pequena monta, para custear as despesas de Consumo e Serviços para o exercício de 2024, de pronto pagamento da Secretaria Municipal de Ordem Urbana, de acordo com a Lei Municipal n.º 322 de 13 de dezembro de 2001, regulamentada pelo Decreto Municipal n.º 3.096 de 23 de fevereiro de 2022.
NOMEAR, a Sra. BEATRIZ REIS SILVA DOS ANJOS, aprovada em 6º lugar no Concurso Público acima mencionado, para exercer o Cargo de provimento efetivo de DOCENTE II - Educação Física, do quadro permanente dos funcionários da Administração Direta do Municipio, na Secretaria Municipal de Educação.
NOMEAR, o Sr. DIOGO RODRIGUES DOS SANTOS, aprovado em 2º lugar no Concurso Público acima mencionado, para exercer o Cargo de provimento efetivo de DOCENTE II História, do quadro permanente dos funcionários da Administração Direta do Município, na Secretaria Municipal de Educação.
NOMEAR, a Sra. BRUNA DO NASCIMENTO SANTOS, aprovada em 34º lugar no Concurso Público acima mencionado, para exercer o Cargo de provimento efetivo de AUXILIAR DE EDUCAÇÃO, do quadro permanente dos funcionários da Administração Direta do Municipio, na Secretaria Municipal de Educação.
NOMEAR, o Sr. ERIC DA CRUZ FRANCO, aprovado em 11º lugar no Concurso Público acima mencionado, para exercer o Cargo de provimento efetivo de INSPETOR DE ALUNOS, do quadro permanente dos funcionários da Administração Direta do Municipio, na Secretaria Municipal de Educação.
NOMEAR, a Sra. GISLENE MARIA LEOPOLDINO DA SILVA, aprovada em 13º lugar no Concurso Público acima mencionado, para exercer o Cargo de provimento efetivo de INSPETOR DE ALUNOS, do quadro permanente dos funcionários da Administração Direta do Município, na Secretaria Municipal de Educação.
