CONCEDER, com efeitos retroativos a 01 de fevereiro de 2023, 2% (dois por cento) sobre o salário base da servidora CLÁUDIA CORRÊA APRÍGIO MARTINS ocupante do cargo de provimento efetivo de Técnica de Enfermagem, matrícula: 9124, ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO - Curso de Extensão, obtido através dos Certificados de Conclusão dos Cursos, em fls. 04 totalizando 180 horas.
CONCEDER, com efeitos retroativos a 11 de janeiro de 2023, 2% (dois por cento) sobre o salário base da servidora JULIANA DOS SANTOS SOUZA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Guarda Civil Municipal, matrícula: 9053, ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO - Curso de Extensão, obtido através dos Certificados de Conclusão dos Cursos, em fls. 05, 06, 07, 09, 10 e 11 totalizando 270 horas.
CONCEDER, com efeitos retroativos a 12 de janeiro de 2023, 30% (trinta por cento) sobre o salário base da servidora ADRIANA DA SILVA CARVALHO, ocupante do cargo de provimento efetivo de Agente Administrativo, vinculada a Secretaria Municipal de Saúde, matrícula: 6530, ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO PÓS-GRADUAÇÃO, obtido através do Certificado de Conclusão do Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em GESTÃO ESTRATÉGICA DE RECURSOS HUMANOS, emitido pela Universidade Federal Rural do Estado do Rio de Janeiro, totalizando 375 horas, em fls. 06.
CONCEDER, com efeitos retroativos a 12 de janeiro de 2023, 30% (trinta por cento) sobre o salário base do servidor CARLOS RAFAEL SILVA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Assistente Administrativo, vinculado à Secretaria Municipal de Assistência Social, matrícula: 9381, ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO PÓS-GRADUAÇÃO, obtido através do Certificado de Conclusão do Curso de Pós Graduação Lato Sensu em ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E GERÊNCIA DE CIDADES, emitido pelo Centro Universitário Internacional - UNINTER, em fls. 05.
CONCEDER, com efeitos retroativos a 28 de abril de 2023, 20% (vinte por cento) sobre o salário base da servidora JAQUELINE GOMES DA SILVA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Recreadora, matrícula: 8204, ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO NÍVEL SUPERIOR, obtido através do Certificado de Conclusão de Graduação em Pedagogia, em fls. 34, emitido pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ.
CONCEDER, com efeitos retroativos a 01 de março de 2023, 20% (vinte por cento) sobre o salário base da servidora MARISA NUNES BARROSO, ocupante do cargo de provimento efetivo de Auxiliar de Educação, matrícula: 9251, ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO NÍVEL SUPERIOR, obtido através do Certificado de Conclusão de Graduação em Pedagogia, em fls. 10, emitido pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ.
CONCEDER, com efeitos retroativos a 29 de junho de 2023, 20% (vinte por cento) sobre o salário base da servidora NELISE JOSÉ EXPEDITO, ocupante do cargo de provimento efetivo de Fiscal de Saúde, matrícula: 8118, ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO NÍVEL SUPERIOR, obtido através do Certificado de Conclusão de curso de Bacharel em Direito, em fls. 05, emitido pelo Centro Universitário de Barra Mansa - UBM.
CONCEDER, com efeitos retroativos a 17 de janeiro de 2023, 20% (vinte por cento) sobre o salário base da servidora BEATRIZ TEIXEIRA FONSECA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Orientador Social, matrícula: 9495, ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO NÍVEL SUPERIOR, obtido através do Certificado de Conclusão de Graduação em Serviço Social, em fls. 03, emitido pela UNIP.
CONCEDER, com efeitos retroativos a 06 de janeiro de 2023, 20% (vinte por cento) sobre o salário base da servidora PRISCILA CONCEIÇÃO DA SILVA ROSA MESSIAS, ocupante do cargo de provimento efetivo de Guarda Civil Municipal, matrícula: 9051, ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO - Curso de Extensão, obtido através dos Certificados de Conclusão dos Cursos, conforme fls. 116, verso, totalizando 1.631 horas.
CONCEDER, com efeitos retroativos a 29 de março de 2023, 10% (dez por cento) sobre o salário base do servidor RONAN GOMES GONÇALVES, ocupante do cargo de provimento efetivo de Motorista, matrícula: 9378, ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO - CURSO TÉCNICO PROFISSIONALIZANTE, obtido através do Certificado de Conclusão em Curso Técnico em Mecânica, em (fls. 04), emitido pelo SENAI.
INSTAURAR PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, a fim de que seja averiguado os autos do processo administrativo N° 7210/2025, concedendo a ampla defesa?o contraditório, respeitando o devido processo legal, bem como a aplicação da pena cabível se for o caso, conforme o Processo em questão.
CONCEDER, ao servidor efetivo DJALM? REGIS MARTINS DE MEDEIROS, matrícula: 877-8, Função Gratificada de Nível 3 (FG3), pelo desenvolvimento e implementação de projetos e planos institucionais do órgão, acompanhamento e fiscalização de metas estipuladas e responsabilidade com as chaves e gestão de órgão, unidade ou equipamento no âmbito de suas atribuições.
CANCELAR, a partir de 1º de agosto de 2025, a Função Gratificada (FG3), concedida através da Portaria nº 605/2025, a servidora VALÉRIA CRISTINA DE OLIVEIRA, matrícula: 624-8.
CONCEDER, com efeitos retroativos a 14 de outubro de 2022, 2% (dois por cento) sobre o salário base da servidora SÂMIA DE ALMEIDA PEDROSO, ocupante do cargo de provimento efetivo de Inspetora de Aluno, matrícula: 9090, ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO - Curso de Extensão, obtido através dos Certificados de Conclusão dos Cursos, em fls. 05, 07 e 09 totalizando 150 horas válidas.
NOMEAR, a Sr.a MARIA EDUARDA NEVES MAUREY, no Cargo em Comissão de Assessora de Secretaria, símbolo CC4, na Prefeitura Municipal de Quatis.
NOMEAR, a Sr.a DEBORA FERNANDES DE BARROS DA SILVA, no Cargo em Comissão de Assessora de Secretaria, símbolo CC4, na Prefeitura Municipal de Quatis.
NOMEAR os representantes do Poder Executivo Municipal: a) Secretaria Municipal de Educação, b) Secretaria Municipal de Assistência Social, c) Secretaria Municipal de Saúde, d) Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Turismo, e) Secretaria Municipal de Finanças f) Procuradoria Geral do Município e Representantes da Sociedade Civil: a) Entidades Prestadoras de Serviços, b) Entidades da Sociedade Civil Organizada, c) Trabalhadores de Estabelecimento da Rede Estadual de Ensino e d)Trabalhadores de Estabelecimento da Rede Municipal de Ensino, para o Biênio 2025/2027:
DESIGNAR, como TITULAR: ELIZA ALVES, Coordenadora Administrativa, matrícula: 107.719 e como SUPLENTE: TAIANE CONDE DE CARVALHO, Coordenadora do Fundo Municipal de Educação, matrícula: 107.696, para exercerem a função de FISCAL DE CONTRATO, a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: ONÇA LOCAÇÃO E TURISMO LTDA - CNPJ N°. 07.075.810/0001-56, conforme Contrato nº. 74/2025, proveniente do Processo Administrativo N° 6727/2024 (PA Principal nº 699/2024), que objetiva a contratação de empresa especializada em fretamento de veículo(s) para turismo pedagógico escolar, com motorista(s) e auxiliar(es).
Instaurar a COMISSÃO DE TOMADA DE CONTAS, para apuração do exposto no inciso I, II e III, do Art. 2º da Deliberação do TCE-RJ N° 279/2017, acerca do objeto do Processo Administrativo 9132/2023.
NOMEAR a Comissão de Gestão e Fiscalização do Projeto Horta Urbana, composta pelos seguintes membros:
PRORROGAR, o prazo por mais 30 (trinta) dias, para a conclusão dos trabalhos do Procedimento Administrativo Disciplinar da Comissão, nomeada pela Portaria nº 721/2025
NOMEAR os membros que integrarão o FÓRUM PERMANENTE DE EDUCAÇÃO, conforme segue:
PRORROGAR, por mais 45 (quarenta e cinco) dias, o prazo de vigência da Portaria n° 879/2024, com efeitos retroativos a 17 de julho de 2025, visando à convocação do novo colegiado para o biênio 2025-2027.
DESIGNAR, a servidora FERNANDA DE OLIVEIRA XAVIER, Diretora do Departamento de Ouvidoria Controle Social e Transparência, matrícula: 107.485, para exercer função de FISCAL DE CONTRATO, a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: TELEFÔNICA BRASIL S.A - CNPJ N°. 02.558.157/0001-62, conforme Contrato nº. 71/2025, proveniente do Processo Administrativo N° 4801/2025 (PA Principal nº 697/2025), que objetiva a prestação de serviços na área de telefonia móvel e aquisição de aparelhos celulares.
CONCEDER, a servidora efetiva ROSELENE ELIAS DA SILVA, servente, matrícula: 8446, Função Gratificada de Nível 4 (FG4), pelo desempenho de suas atribuições no Núcleo de Atenção Integral à Saúde da Mulher, Criança e Adolescente, atuando no controle de estoques, bem como na organização e responsabilidade pelas salas e gabinete do setor.
NOMEAR, os servidores representantes das respectivas Secretarias, para compor a Comissão Intersetorial, conforme descrito abaixo:
NOMEAR, em Caráter Interino, para o Cargo Comissionado de Coordenadora Geral de Transporte, Trânsito e Postura, a Servidora ANA BEATRIZ REIS PASSÍFICO DA SILVA, Matr. 107.564, durante o período de 30 (trinta) dias, da licença paternidade do Titular Gabriel Ribeiro de Almeida, a contar retroativo do dia 18/07/2025.
CONCEDER Licença Paternidade ao Servidor GABRIEL RIBEIRO DE ALMEIDA, Coordenador Geral de Transporte, Trânsito e Postura, Matr. 107.703, pelo período de 30 (trinta) dias, a contar etroativo do dia 18/07/2025, conforme certidão de nascimento anexa.
PRORROGAR, o prazo por mais 30 (trinta) dias, para a conclusão dos trabalhos do Procedimento Administrativo Disciplinar da Comissão, nomeada pela Portaria nº 718/2025.
NOMEAR a Comissão Municipal de Atendimento e Acompanhamento aos Adolescentes em Medida Socioeducativa em Meio Aberto, os seguintes representantes das Secretarias:
