INSTAURAR PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, tendo em vista os autos do Processo Administrativo nº 3375/2025, a fim de que seja averiguado os atos praticados, concedendo a ampla defesa no devido processo legal, bem como a aplicação da pena cabível se for o caso, conforme documentos acostados no Processo em questão.
INSTAURAR PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, tendo em vista as informações nos autos do processo administrativo Nº 11620/2024, a fim de que seja averiguado os atos irregulares imputados, concedendo a ampla defesa e o contraditório, respeitando o devido processo legal, conforme documentos anexados no Processo em questão.
INSTAURAR PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, tendo em vista as informações nos autos do processo administrativo Nº 11921/2024, a fim de que seja averiguado os atos irregulares imputados, concedendo a ampla defesa e o contraditório, respeitando o devido processo legal, conforme documentos anexados no Processo em questão.
RECONDUZIR a Portaria nº 085/2025 para a conclusão do Procedimento Administrativo Disciplinar.
INSTAURAR PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, tendo em vista a provocação do Comando da Guarda Civil Municipal através do Memorando nº 001/2025, em fls. 02, nos autos do processo administrativo Nº 28/2025, a fim de que seja averiguado os fatos apresentados, respeitando o devido processo legal, conforme documentos anexados no Processo em questão.
NOMEAR o Sr. PAULO HENRIQUE FERREIRA, no Cargo em Comissão de ASSESSOR DE SECRETARIA, símbolo CC-4, na Prefeitura Municipal de Quatis/RJ.
NOMEAR os representantes do CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE - CODEMA, para o Biênio 2025/2027, conforme segue.
NOMEAR, os servidores conforme descritos abaixo, para comporem a Comissão de Avaliação para fins de concessão de Progressão Funcional e Adicional de Qualificação.
NOMEAR, a Sra. KIVIAN MARIA DOS SANTOS BORGES, no Cargo em Comissão de Assessora de Secretaria, símbolo CC4, na Prefeitura Municipal de Quatis.
NOMEAR, a Comissão para Elaboração de Programa Municipal de Educação Ambiental (ProMEA).
NOMEAR, a Comissão para Elaboração de Programa Municipal de Educação Ambiental (ProMEA).
DESIGNAR, o servidor CARLOS ALBERTO SILVA DE SOUZA, matrícula: 107.736, Diretor do Departamento de Atenção Integral e Vigilância em Saúde/SMS, para exercer a função de FISCAL ADMINISTRATIVO e os servidores como TITULAR: JEFERSON DOS SANTOS, Chefe da Divisão de Fiscalização/SMI, matrícula: 107.542, e como SUBSTITUTO: o servidor RAFAEL DUQUE PROCÓPIO, matrícula: 107.475, Coordenador de Saneamento Básico/SMI, para exercerem a função de FISCAIS TÉCNICOS DO CONTRATO, a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: LCR CONSTRUÇÕES L TDA -CNPJ Nº . 13.452.971/0001-14 conforme Contrato Nº 201/2024, proveniente do Processo Administrativo Nº 6987/2024, que objetiva contratação de empresa especializada para construção do Hospital Municipal em cumprimento ao Termo de Compromisso entre a Secretaria Municipal de Saúde e a Secretaria Estadual de Saúde do Estado do Rio de Janeiro.
PRORROGAR, a partir do dia 11/04/2025, o prazo por mais 60 (sessenta) dias, para a conclusão dos trabalhos do Procedimento Administrativo Disciplinar da Comissão, nomeada pela Portaria nº 192/2025.
NOMEAR os seguintes membros para compor a "COMISSÃO PARA MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO", dos Projetos culturais habilitados nos editais da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB).
DESIGNAR, os servidores, conforme tabela abaixo, para exercerem a função de FISCAL DE .CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: POSTO CENTRAL DE QUATIS LTDA - CNPJ N.0 05.977.968/0001-96, conforme Contrato nº 40/2025, proveniente do Processo Administrativo nº 1939/2025 (PA principal 9670/2024), que objetiva a contratação de empresa especializada para fornecimento de combustíveis líquidos automotivos - Gasolina Comum - para abastecimento da frota de veículos sob o domínio da Prefeitura Municipal de Quatis-RJ
DESIGNAR, os servidores, conforme tabela abaixo, para exercerem a função de FISCAL DE CONTRA TO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: POSTO CENTRAL DE QUATIS LTDA - CNPJ N.º 05.977.968/0001-96, conforme Contrato nº 38/2025, proveniente do Processo Administrativo nº 1928/2025 (PA principal 9672/2024), que objetiva a contratação de empresa especializada para fornecimento de combustíveis líquidos automotivos - Diesel Comum - para abastecimento da frota de veículos sob o domínio da Prefeitura Municipal de Quatis-RJ
DESIGNAR, os servidores, conforme tabela abaixo, para exercerem a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: POSTO CENTRAL DE QUATIS LTDA - CNPJ N.0 05.977.968/0001-96, conforme Contrato nº 39/2025, proveniente do Processo Administrativo nº 1936/2025 (PA principal 9671/2024), que objetiva a contratação de empresa especializada para fornecimento de combustíveis líquidos automotivos - Diesel S10 - para abastecimento da frota de veículos sob o domínio da Prefeitura Municipal de Quatis-RJ.
INSTAURAR PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, tendo em vista as informações nos autos do processo administrativo Nº 11620/2024, a fim de que seja averiguado os atos irregulares imputados, concedendo a ampla defesa e o contraditório, respeitando o devido processo legal, conforme documentos anexados no Processo em questão.
INSTAURAR PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, tendo em vista as informações nos autos do processo administrativo Nº 11921/2024, a fim de que seja averiguado os atos irregulares imputados, concedendo a ampla defesa e o contraditório, respeitando o devido processo legal, conforme documentos anexados no Processo em questão.
DESIGNAR, como TITULAR: a servidora MARIANA CARVALHO BARBOSA, Coordenadora da Gestão SUAS, matrícula: 9238 e como SUPLENTE: a servidora ALESSANDRA MOREIRA DA SILVA, Inspetor de Aluno, matrícula: 7150, para exercerem a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar o cumprimento do Termo Aditivo nº 01/2025 do Termo de Cooperação nº 01/2024, proveniente do Processo Administrativo Nº 1221/2025, que celebram, de um lado, o município de Quatis, assistido pela Secretaria Municipal de Assistência Social, e de outro, o Município de Porto Real representado pelo Exmo. Prefeito Municipal Sr. Alexandre Augustus Serfiotis, que objetiva a desenvolver os serviços assistenciais de natureza continuada, à população local em situação de vulnerabilidade social, com apoio do Governo Federal e Estadual.
DESIGNAR, como TITULAR: a servidora MARIANA CARVALHO BARBOSA, Coordenadora da Gestão SUAS, matr. 923-8 e como SUPLENTE: a servidora ALESSANDRA MOREIRA DA SILVA, Inspetora de Alunos, matr. 715-0, para exercerem a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: AMANBELLA COMÉRCIO DE ALIMENTOS L TDA ME - CNPJ Nº 22.368.078/0001-04 conforme Contrato Nº 37/2025, proveniente do Processo Administrativo Nº 1760/2025 (PA Principal nº 7299/2024), que objetiva a contratação de empresa especializada em fornecimentos de cestas básicas.
NOMEAR a COMISSÃO JULGADORA PERMANENTE com a finalidade de analisar e decidir sobre todos os processos de requerimento relativos à concessão prevista no Decreto Municipal Nº 3.286 de 17 de abril de 2024.
PRORROGAR o prazo por mais 90 (noventa) dias da Portaria nº 879/2024, com objetivo de uma nova convocação de eleição, para o Biênio 2025-2027.
DESIGNAR os membros descritos abaixo, para compor a COMISSÃO ESPECIAL DE GESTÃO DO CREDENCIAMENTO DE SERVIÇOS PRIVADOS EM SAÚDE, para exercerem a função de FISCAL DE CONTRATO, afim de acompanhar os serviços prestados pela Agência de Desenvolvimento de Base Institucional - CNPJ nº 08.897.999/0001-25, que objetiva a contratação de prestação de serviços privados de saúde em complementação ao SUS, especificamente consulta médica de atenção especializada, em Unidades de Saúde do Município de Quatis/RJ.
NOMEAR, a Sra. ELAINE GERMANO DO CARMO, no Cargo em Comissão de ASSESSOR DE SECRETARIA, símbolo CC4, na Prefeitura Municipal de Quatis/RJ.
NOMEAR os seguintes membros para constituição da Comissão de Análise de Defesa Prévia -CADEP:
DESIGNAR, COMO TITULAR: o servidor DANILO AUGUSTO FONSECA OLIVEIRA, Assessor de Secretaria, matrícula: 107.668 e como SUPLENTE: HUGO RIGOTTI, Coordenador de Gestão Organizacional, matrícula: 107.715 para exercerem a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: VICTORINO FIGUEIREDO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI - CNPJ Nº 27.750.463/0001-27 conforme Contrato Nº 25/2024, proveniente do Processo Administrativo Nº 1856/2024, que objetiva a contratação de empresa especializada para prestação de serviço de mão de obra terceirizados como atendente, operador de máquinas pesadas, servente de limpeza e cozinheiro, para atendimento as demandas da Secretaria Municipal de Saúde e Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Urbano e Rural.
DESIGNAR, COMO TITULAR: o servidor DANILO AUGUSTO FONSECA OLIVEIRA, Assessor de Secretaria, matrícula: 107.668 e como SUPLENTE: HUGO RIGOTTI, Coordenador de Gestão Organizacional, matrícula: 107.715 para exercerem a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: VICTORINO FIGUEIREDO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI - CNPJ Nº 27.750.463/0001-27 conforme Contrato Nº 63/2024, proveniente do Processo Administrativo Nº 1856/2024, que objetiva a contratação de empresa especializada para prestação de serviço de mão de obra terceirizados como atendente, operador de máquinas pesadas, servente de limpeza e cozinheiro, para atendimento as demandas da Secretaria Municipal de Saúde e Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Urbano e Rural.
ALTERAR o Titular da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Turismo: 1 - Representantes do Poder Executivo Municipal: d) Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Turismo, do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência - CMDPD para o Biênio 2024/2026, conforme segue.
NOMEAR a Comissão Municipal Intersetorial do Programa Bolsa Família no âmbito do Município de Quatis constituída pelos servidores abaixo indicados.
